DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112300028
28
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
foi homologado pelo Edital nº 13/2022, publicado no D.O.U de 04/02/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Pedro Zione Souza, Portaria n° 2.396/2022/UFC, DOU de
01/07/2022, código de vaga 225206 (Processo nº 23067.049810/2022-17).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.583 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, DIOGO FRANÇA DO NASCIMENTO, para o cargo de Produtor
Cultural, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de
Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 245 / 2 0 2 2 / M EC,
DOU de 12/04/2022, código de vaga 235847 (Processo nº 23067.054729/2022-41).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.584 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ELIAS FERRAZ DANTAS, para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de
Claudia Maria Castelo, Portaria nº 5.654/2017/UFC, DOU de 28/12/2017, código de vaga
747549 (Processo nº 23067.054674/2022-79).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.585 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ERIKA BEZERRA DE MENESES PINHO, para o cargo de Produtor
Cultural, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de
Ednar Maria Vieira Diniz, Portaria nº 5.577/2019/UFC, DOU de 10/10/2019, código de vaga
326644 (Processo nº 23067.054722/2022-29).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.586 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FRANCISCO EUDO DA SILVA, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 999/2020/MEC, DOU de 25/11/2020, código de vaga 967593 (Processo
nº 23067.054720/2022-30).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.587 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JOÃO MARCOS DA COSTA LIRA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Juliana Tabosa Nascimento, Portaria nº 2.476/2022/UFC, DOU de
07/07/2022, código de vaga 226122 (Processo nº 23067.054689/2022-37).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.588 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JOSÉ NILTON DE AZEVEDO RODRIGUES, para o cargo de
Médico / Psiquiatra, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de exoneração
de Artur de Vasconcellos Muniz, Portaria nº 3.821/2022/UFC, DOU de 30/09/2022, código
de vaga 225751 (Processo nº 23067.056317/2022-45).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 233, de 30 de setembro de 2021
da UFDPar, no uso de suas atribuições legais, considerando o MEMORANDO ELETR Ô N I CO
Nº 35/2022 - CAF/CMRV, resolve:
Nº 417 - Art. 1º Dispensar a servidora ANTÔNIA SILVA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1264901,
da Função Gratificada, FG-02, de Chefe Serviço de Pós Execução da Diretoria de Gestão
Contábil e Financeira/PRAD, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 11
de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 418 - Art. 1º Designar a servidora ANTÔNIA SILVA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1264901,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Execução Financeira da
Diretoria de Gestão Contábil e Financeira/PRAD, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 11 de novembro de 2022.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo (Digitalizado) nº
23068.022834/2010-77, resolve:
Nº 965 - Revogar, a partir de 05/03/2012, a Portaria nº 342/2012R, de 02/03/2012,
referente a APOSENTADORIA TÉCNICO ADMNISTRATIVO RJU, de interesse de DENISE
RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 297702, ocupante do cargo de Médico-Área.
Nº 970 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a DENISE RIBEIRO
DE CARVALHO, SIAPE 297702, ocupante do cargo de Médico-Área, E-III, padrão de
vencimento 15, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 3º da Emenda
Constitucionat nº 47/05, com proventos integrais, acrescidos de 14% (quatorze por cento)
de adicional por tempo de serviço, a partir da data da publicação.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.283, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.100027/2022-36,
resolve:
Designar CHIARA MUSSO RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº
3313255, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia,
FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 23/11/2022 a
22/11/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.004, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.162305/2022-39, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, KISSILA DA SILVA RANGEL, Matrícula SIAPE nº
1028863, da função gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Institucional, da
Coordenação de Gestão Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1 para
a qual foi designada através da Portaria nº 983, de 13/07/2021.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.005, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.162305/2022-39, resolve:
Art. 1º- Designar KENEA DOS SANTOS RODRIGUES, Arquivista, código 701.005,
Matrícula SIAPE nº2731011, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Gestão Institucional, da Coordenação de Gestão Institucional, da Pró-Reitoria de
Planejamento - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.006, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o cumprimento de decisão
judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS e o que consta no
Processo nº 23069.188572/2022-36, resolve:
Art. 
1º- 
Designar 
PAULO 
SERGIO 
CAMPOS 
JUNIOR, 
Assistente 
em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1509986, para exercer a função
gratificada de Secretário(a) da Faculdade de Medicina - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.007, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o cumprimento de decisão
judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS e o que consta no
Processo nº 23069.188980/2022-98, resolve:
Art. 1º- Designar PRISCILA DE SOUSA GOMES, Administrador, código 701.001,
Matrícula SIAPE nº1854521, para exercer a função gratificada de Secretário(a) do Instituto
de Saúde Coletiva - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ABILIO SOARES GOMES, Professor
do Magistério Superior, para participar do ALL-ATLANTIC FLOATING UNIVERSITY NETWORK
MEETING (@SEA NETWORK), na UNIVERSITY OF CAPE TOWN, Cidade do Cabo, África do
Sul, de 09 a 15/12/2022, trânsito incluso, com ônus limitado (AANChOR - passagens e
hospedagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.189275/2022-16).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de AURA CONCI Professor do
Magistério Superior, para participar da reunião anual da RED TEMATICA IBEROA M E R I C A N A
SOBRE APLICACIONES TICS PARA CIUDADES INTELIGENTES (TICS4CI), em Concepcion, Chile,
de 29/11 a 03/12/2022, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa de Produtividade em
Pesquisa - PQ). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.188771/2022-44).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DENISE MAFRA, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSITÉ CLAUDE-BE R N A R D - LY O N - I ,
de 30/11 a 13/12/2022, em Lyon, França, trânsito incluso, com ônus CAPES/COF EC U B
(Edital n. 12/2019 - Projetos - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.189405/2022-11).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DJALMA ROSA MENDES JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico no LABORATORIO TANDAR,
de 27/11 a 03/12/2022, em Buenos Aires, Argentina, trânsito incluso, com ônus limitado
(INCT-FNA - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.188398/2022-
21).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEILA LOBATO GRAEF, Professor
do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSITY OF TOKYO, de
05/03/2023 a 30/08/2023, trânsito incluso, em Kashiwa, Japão, com ônus limitado (IPMU
- Kavli Institute). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.184457/2022-92).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MALU GRAVE, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSITY OF PAVIA, de 13/01/2023
a 14/02/2023, em Pavia, Italia, trânsito incluso, com ônus limitado (CICOPS scholarship
2023). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.187308/2022-85)
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROBERTO LINARES, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio Científico no LABORATORIO TANDAR, de 27/11 a
02/12/2022, em Buenos Aires, Argentina, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.189333/2022-01).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VINICIUS ANTONIO BOCALINE
ZAGATTO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico no LABORATORIO
TANDAR, de 27/11 a 03/12/2022, em Buenos Aires, Argentina, trânsito incluso, com ônus
limitado (INCT-FNA - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.189338/2022-26).
FABIO BARBOZA PASSOS
Vice-Reitor
em Exercício da Reitoria

                            

Fechar