DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 802/GR/UFFS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FLÁVIA RUBIANE DURGANTE, Jornalista, Siape nº
1873971, da Função de Chefe do Departamento de Jornalismo, da Diretoria de
Comunicação Social, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de
Pessoal nº 200/GR/UFFS/2022, de 18 de março de 2022, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.038175/2022-11.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 200/GR/UFFS/2022, de 18 de
março de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 803/GR/UFFS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LIA GABRIELA PAGOTO, Jornalista, Siape nº
1906173, para exercer a função de Chefe do Departamento de Jornalismo, da Diretoria de
Comunicação Social, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.038175/2022-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 804/GR/UFFS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora FLÁVIA RUBIANE DURGANTE, Jornalista, Siape nº
1873971, para exercer o cargo de Diretor de Comunicação Social, Código CD-3, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.038133/2022-71.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 805/GR/UFFS, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Comunicação Social, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, a servidora LIA GABRIELA PAGOTO, Siape nº 1906173, para
que
assuma as
respectivas
funções nos
afastamentos
e
impedimentos legais
e
regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.038133/2022-71.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 726/GR/UFFS/2021, de 1º de
dezembro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.026 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a DIANE
VALDEZ, Matrícula nº 2275330/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 3, em regime de
trabalho de Dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Educação, nos termos do art. 20º,
§2º,
inciso
I da
Emenda
Constitucional
nº
103,
de 12/11/2019.
(Processo
nº
23070.051163/2022-46)
Nº 5.028 - Art. 1º Dispensar, a pedido, DANIELLE CANGUSSU DE CASTRO GOMES, Matrícula
nº 1616390/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Química do Instituto de Química, FCC.
Art. 2º Designar LUCILIA KATO, Matrícula nº 1453530/SIAPE, Professor Titular,
para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Química do
Instituto de Química, FCC, ficando dispensada do encargo de Vice-coordenadora que
atualmente ocupa.
Art. 3º Designar RAFAEL PAVAO DAS CHAGAS, Matrícula nº 1977728/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Química do Instituto de Química.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062583/2022-58)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 514, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995
e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e o que consta no
processo nº 23422.024818/2022-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
FRANCISNEY PINTO DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2280117,
para participação no Evento Expocannabis Uruguay, no período de 30 de novembro à 07 de
dezembro de 2022, em Montevidéu - Uruguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 515, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 25 da Resolução
COSUEN nº 008/2014, e o que consta no processo nº 23422.024853/2022-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO JUNGES, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1916333, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de
Engenharia Civil de Infraestrutura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.953, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº
38/2018, de 15/10/2018, DOU de 19/10/2018, seção 3, homologado pela Portaria nº 253
de 15/02/2019, DOU de 20/02/2019, seção 1, página 28, prorrogado pela Portaria nº 140
de 28/01/2020, DOU de 30/01/2020, seção 1, página 88, cujo prazo de validade foi
suspenso pela Portaria nº 755, de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020, seção 1, a partir de
20/03/2020 até 31/12/2020, em decorrência da Lei Complementar nº 173/2020, alterada
pela Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
1.1 - DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA
1.1.1 - Concurso 23 - Processo nº 23071.018089/2018-60
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: DE.
.
Clas.
2º
THIAGO 
VERNASCHI
VIEIRA 
DA
CO S T A
Código de vaga 0932817
Processo nº 23071.943426/2022-35
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 971, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 967, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022:
Onde se lê: "O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS";
Leia-se "O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 972, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Camila Souza Alves Andrade, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 35, publicado no DOU de 17/07/2020, prorrogado pelo Edital
PROGEPE nº 56, publicado no DOU de 27/06/2022, para o cargo de Assistente Em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, com lotação na Coordenadoria de Gestão de
Serviços/DPO/PROPLAG, no código da vaga nº 306271, publicada no DOU de 21/11/2022,
seção 2, pág. 26, em decorrência da exoneração do servidor Áureo Aparecido Abreu
Júnior.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 975, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Aline Aparecida Martins Chagas, matrícula nº
2154695,
da
função de
Coordenadora
de
Orçamento,
Gestão de
Processos
e
Documentos/Diretoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Aquisições/Pró-Reitoria
de Planejamento e Gestão, código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 539 de 1º de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 976, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23090.036660/2022-86,
de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 23/11/2022, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34 "caput" da Lei nº 8.112/90, a servidora Aline Aparecida Martins Chagas,
matrícula nº 2154695, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, lotada na Coordenadoria de Orçamento, Gestão
de Processos e Documentos/Diretoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de
Aquisições/Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 306801.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 978, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, em atendimento ao disposto no Memorando eletrônico nº 180/2022,
da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Pedro Henrique Almeida de Souza Rocha, matrícula
nº 2015703, da função de Coordenador de Gestão de Serviços/Diretoria de Planejamento,
Orçamento e Gestão de Aquisições/Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.108 de 26 de novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR