DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112300030
30
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 979, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, em atendimento ao disposto no Memorando eletrônico nº 180/2022,
da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Henrique Almeida de Souza Rocha, matrícula
nº 2015703, para exercer a função de Coordenador de Orçamento, Gestão de Processos e
Documentos /Diretoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Aquisições/Pró-Reitoria
de Planejamento e Gestão, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 980, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, em atendimento ao disposto no Memorando eletrônico nº 180/2022,
da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marcela Barbosa Faria, matrícula nº 1500650, para
exercer a função de Coordenadora de Gestão de Serviços/Diretoria de Planejamento,
Orçamento e Gestão de Aquisições/Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.564 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela UFMG,
da servidora Camila Silva Nicacio, matrícula SIAPE nº 2140042, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para
participar de Intercâmbio Acadêmico na Universidad Nacional de Córdoba, em
Córdoba/Argentina, no período de 16/11/2022 a 26/11/2022.
Nº 9.572 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Alexandre Cruz Leao, matrícula SIAPE nº 1664400, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar do
congresso CIC 2022-Color and Imaging Conference, em Scottsdale/EUA, no período de
10/11/2022 a 21/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.138, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Manoel Fonseca dos Reis, matrícula SIAPE n.° 321416, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos na
proporção de 84% (oitenta e quatro por cento) de sua remuneração, por ter provado
contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição, calculados de acordo com a média
aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período
contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da
Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.614, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 22/11/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Frederico Ferreira Viana Matos,
matrícula SIAPE nº 1052412, ocupante do cargo de Professor da carreira do Magistério
Superior, lotado na Escola de Engenharia, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.623 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Ligia Araujo Naves Kushmerick, matrícula SIAPE nº 1226042, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para participar de Intercâmbio Acadêmico na Universidade Nacional Autônoma do México-
UNAM, em Cidade do México/México, no período de 10/11/2022 a 28/11/2022.
Nº 9.628 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Keyla Christy
Christine Mendes Sampaio Cunha, matrícula SIAPE nº 3432323, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para
participar 
de 
Cooperação 
Internacional 
através 
de 
colaboração 
técnica, 
em
Lubango/Angola, no período de 27/11/2022 a 05/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.626, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Reconduzir a servidora Monica Sette Lopes, matrícula SIAPE nº 1298489,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira do Magistério Superior, lotada na
Faculdade de Direito, ao cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Direito,
código CD-04, a partir de 26 de novembro de 2022, com mandato de 04 (quatro) anos.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.629, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 10/11/2022, de acordo com o artigo
34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Fernanda Bueno
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1904773, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Faculdade de Direito, do quadro permanente desta
Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.631, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Reconduzir o servidor Hermes Vilchez Guerrero, matrícula SIAPE nº 2172562,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira do Magistério Superior, lotada na
Faculdade de Direito, ao cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Direito, código CD-
03, a partir de 26 de novembro de 2022, com mandato de 04 (quatro) anos.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.232/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.103894/2022-69;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/11/2022, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se do País ao servidor ALBERT
PETROV, Matrícula SIAPE nº 2664371, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE FISICA do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA -
CCEN, no período de 08/12/2022 a 22/12/2022, para colaboração científica com
pesquisadores da Universidade Complutense de Madrid e participação do Winter Worshop
on Theoretical Physics, em Madrid, Espanha, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.234 REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.102470/2022-08;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 11/11/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se do País à servidora VANESSA
NEVES RIAMBAU PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1613139, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS do CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 08/12/2022 a 20/12/2022,
para a realização de missão internacional que visa a prospecção de parcerias na
Universidade de Cabo Verde, em Cabo Verde, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.240/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.102225/2022-27;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 16/11/2022, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora
SAYONARA ANDRADE ELIZIARIO, Matrícula SIAPE nº 2351291, PROFESSORA AUXILIAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS RENOVÁV E I S
do CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS - CEAR, no período de 20/11/2022
a 23/11/2022, para participar do Congresso Internacional 8th ELAEE Energy Transition in
Latin America Conference, na Universidad de Bogotá Jorge Tadeo Lozano, em Bogotá,
Colômbia, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.242/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.096820/2022-74;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 16/11/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora ANA
MARIA VEIGA, Matrícula SIAPE nº 1022288, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE HISTORIA do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E
ARTES - CCHLA, no período de 03/12/2022 a 10/12/2022, para participar do VI Congreso de
Estudios Poscoloniales y VIII Jornadas de Feminismo Poscolonial, no CLACSO/Universidad
Nacional de San Martin, em Buenos Aires, Argentina, sem ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA