DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 7.065 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EII, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, DAIANE BENETTI, matrícula SIAPE 1316247, da função de Chefe
do Setor Acadêmico da Gerência Administrativa da Escola de Administração, Código SRH
1480, Código FG-5, UORG 2865, para a qual foi designada pela Portaria nº 4626/2022 de
08/08/2022,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
09/08/2022. Processo
nº
23078.587048/2022-35.
Nº 7.066 - Designar DAINTON FABRÍCIO ROTTOLI, Matrícula SIAPE 3170067, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor Acadêmico da Gerência
Administrativa da Escola de Administração, Código SRH 1480, Código FG-5, UORG 2865,
com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.587048/2022-35.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 11.113, Dispensar, a pedido, ROSANA BARRETO ROCHA FERREIRA, Matrícula Siape nº
2085158, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Ciencias Biológicas Habilitação em Microbiologia, do(a) Instituto de
Microbiologia Paulo de Góes - IMPG, FUC-1, processo nº 23079.249014/22-35.
Nº 11.114, Designar LEANDRO ARAUJO LOBO, Matrícula Siape nº 2738693, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Ciencias Biológicas Habilitação em Microbiologia, do(a) Instituto de Microbiologia
Paulo de Góes - IMPG, FUC-1, processo nº 23079.249014/22-35.
Nº 11.118, Dispensar, NADIA PEREIRA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 0363595,
Nutricionista/habilitação, da Função Gratificada de Assessor, do(a) Pró-Reitoria de Pessoal
- PR-4, FG-1, processo nº 23079.252882/22-01.
Nº 11.119, Designar NADIA PEREIRA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 0363595,
Nutricionista/habilitação,
para exercer
a
Função
Gratificada de
Coordenador de
Comunicação e Apoio Institucional, do(a) Coordenação de Comunicação e Apoio
Institucional, FG-1, processo nº 23079.252882/22-01.
Nº 11.120, Dispensar, GUSTAVO CRAVO DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 1771075, Técnico
em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria da
Superintendência,
do(a)
Pró-Reitoria
de
Pessoal
-
PR-4,
FG-4,
processo
nº
23079.252882/22-01.
Nº 11.121, Designar GUSTAVO CRAVO DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 1771075, Técnico
em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Assessor, do(a) Pró-
Reitoria de Pessoal - PR-4, FG-4, processo nº 23079.252882/22-01.
Nº 11.124, Designar MAIKON VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1247303,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação
1, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.248772/22-36.
Nº 11.126, Dispensar, DANIELE MENDONCA DELGADO, Matrícula Siape nº 2021108,
Administrador, da Função Gratificada de Pregoeiro 2, do(a) Superintendência Geral de
Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.248772/22-36.
Nº 11.128, Dispensar, MARCIA LUCIA AFFONSO, Matrícula Siape nº 1124803, Auxiliar em
Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Materiais e Serviços, do(a)
Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.248772/22-36.
Nº 11.129, Designar MARCIA LUCIA AFFONSO, Matrícula Siape nº 1124803, Auxiliar em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação 2, do(a)
Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.248772/22-36.
Nº 11.131, Designar DANIEL GARRIDO OGNIBENE, Matrícula Siape nº 3181835, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação 3, do(a)
Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.248772/22-36.
Nº 11.133, Designar LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA, Matrícula Siape nº 3308169,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação
4, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.248772/22-36.
Nº 11.135, Designar DANIELE MENDONCA DELGADO, Matrícula Siape nº 2021108,
Administrador, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Licitações 2,
do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-1, processo nº 23079.248772/22-36.
Nº 11.137, Designar FILIPE ANTONIO DOS SANTOS VIEGAS RIBEIRO, Matrícula Siape nº
3307968, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Gerenciamento das Contratações, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6,
FG-3, processo nº 23079.248772/22-36.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.691, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de
2021
e
considerando
o disposto
no
Processo
n°
23079.246475/2022-56,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria do Livramento da Silva, cônjuge do
ex-servidor Severino Maurício da Silva, Pedreiro, matrícula SIAPE nº 0362716 ,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento
no art.
23
da Emenda
Constitucional
103/2019; na
Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art.
217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29
de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 17/09/2022, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I da Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.672, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo n°
23079.241548/2022-13, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Adalberto Gouvea Leite da Luz, companheiro da ex-
servidora Mônica Pereira Bahiana, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
0372591 , Classe 7, Nível 704, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item
6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, a partir de
15/10/2015, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, da Lei
8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 11.166, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.253119/2022-99, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Sandra Regina da Fonseca, ex-esposa pensionada
do(a) ex-servidor(a) Luiz Carlos da Silva, matrícula SIAPE nº 0361083, cargo Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso II e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 30/10/2022, data do óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.087, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.229661/2022-21, resolve:
Retificar a portaria nº. 10.875 de 16 de novembro de 2022, publicada no DOU
nº. 218 de 21/11/2022 e BUFRJ nº. 47 de 24/11/2022 de concessão de pensão de GLORIA
MARIA MATHIAS LIMA, filha inválida da ex-servidora CONCEICAO DE MARIA MATHIAS LIMA,
matrícula SIAPE nº 0368358, para onde lê-se "a partir de 27/06/2022", leia-se "a partir de
25/06/2022".
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.093, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.252223/2022-66, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Ana Maria Oliveira Vianna, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Heitor de Almeida Queiroz, matrícula SIAPE nº 0369584, cargo Desenhista
Projetista, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 12/10/2022, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.140, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 16 de novembro de 2022, o cargo de Pedreiro, ocupado pelo
(a) servidor (a) HELIO MARTINS VIANA, matrícula SIAPE n° 0365080, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.253418/2022-23.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.142, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 04-outubro-22, o cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado pelo (a) servidor (a) HEBE SIGNORINI GONCALVES, matrícula SIAPE n° 6747834, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.253306/2022-72.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 11.149, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas
pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 4.925 de
12 de julho de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições de
receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação
realizada pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a concessão de uso, a
título oneroso, de área situada no campus praia vermelha da universidade federal do rio
de janeiro, localizada no município do rio de janeiro, visando à implantação, operação e
exploração de Equipamento Cultural Multiuso e dos bens da concessão, no âmbito do
processo nº 23079.250219/2022-63.
Art. 2º Designar, como membros desta Comissão Especial de Licitação, os
servidores: RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA, Assistente em Administração, Matrícula Siape
nº 1888785; ALEXANDRE AUGUSTO PRADO DA SILVA , Administrador, Matrícula Siape nº
1898568; IVAN FERREIRA CARMO, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº
0361209; JOÃO GUILHERME ALVARENGA E SILVA, Assistente em Administração, SIAPE nº
3040558 e JOSÉ CEZAR RODRIGUES DOS SANTOS, Engenheiro/área, Matrícula Siape nº
1769385.
§ 1º A Comissão será presidida pelo servidor RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA,
que será substituído em seus eventuais afastamentos ou impedimentos pelo servidor JOÃO
GUILHERME ALVARENGA E SILVA.
§ 2º Os membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos
pertinentes à Licitação referida no artigo 1º desta Portaria.
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