DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.346, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.056612/2022-
01, resolve:
Retificar a Portaria nº 1295/REITORIA/2022, publicada no DOU nº 216 de
17/11/2022, seção 2, página 28, que nomeou em caráter efetivo, a partir da data de
publicação em DOU, JONATAS DUTRA SALLABERRY, para o Departamento de Ciências
Contábeis do Setor de Ciências Sociais Aplicadas:
Onde se lê: ...em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais...
Leia-se: … em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
dedicação exclusiva...
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.348, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no Art. 1º, § 5º do Decreto nº 1.916/1996 e tendo em vista o
que consta no processo nº 23075.042687/2022-04, resolve:
I. Convalidar, a partir de 14 de novembro de 2022, tendo em vista o que consta
no Detalhamento do Ato para Publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Governo
Federal, Portaria UFPR nº 1.260, de 24 de outubro de 2022, o servidor VOLNEI PAU L E T T I
- 1648377, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho
de dedicação exclusiva, para exercer o Cargo de Direção, CD-3, de Diretor do Setor de
Ciências Agrárias da UFPR, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei
nº 9.192/1995.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.349, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no Art. 1º, § 5º do Decreto nº 1.916/1996 e tendo em vista o
que consta no processo nº 23075.042687/2022-04, resolve:
I. Convalidar, a partir de 14 de novembro de 2022, tendo em vista o que consta
no Detalhamento do Ato para Publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Governo
Federal, Portaria UFPR nº 1.261, de 24 de outubro de 2022, o servidor JOÃO CARLO S
BESPALHOK FILHO - 1360099, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Vice-
Diretor do Setor de Ciências Agrárias da UFPR, com o mandato de 04 (quatro) anos,
conforme o disposto na Lei nº 9.192/1995.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
CRISTIANO JOSE MONTEIRO, SIAPE nº 2994758, lotado(a) no(a) Departamento
de Letras, no período de 22/11/2022 a 29/11/2022, trânsito incluído, para particiapar do
WORKSHOP SIGN LANGUAGE ARTS, no(a) RIKSTEATERN CREA, em Estocolmo/Suécia, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.108864/2022-27)
FRANCISCO DE ASSIS TENORIO DE CARVALHO, SIAPE nº 383924, lotado(a) no(a)
Centro de Informática, no período de 14/01/2023 a 12/02/2023, trânsito incluído, para
realizar visita científica, no(a) University of Campania "Luigi Vanvitelli, em Caserta/Itália,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.118258/2022-44)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.972, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear Maria Angélica da Silva, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos para o Núcleo de Formação Docente, do Centro Acadêmico do Agreste, Área:
Educação, Subárea: Fundamentos da Educação, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022,
para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
852765. (Processo nº. 23076.098122/2022-31).
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei 8112/1990, Decreto nº 1.387/1995
e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO:
O afastamento do país ao servidor Jorge Antonio Gonzaga Santos, SIAPE:
6286435, ocupante do cargo de professor (a) do magistério superior, lotado no Centro de
Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 26/11/2022 a 04/12/2022, para
participar de uma reunião de acompanhamento de estudantes e novas parcerias do
projeto BRAFRAGRI, na França.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO GABI/UFRB, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8112/1990, Decreto nº
1.387/1995, Decreto nº 9.991/2019, Instrução Normativa nº 21/2021 e Portaria MEC nº
1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO:
O afastamento do país da servidora Heleni Duarte Dantas de Ávila, SIAPE:
1742199, ocupante do cargo de professor (a) do magistério superior, lotada no Centro de
Artes, Humanidades e Letras, no período de 19 a 24/11/2022, para participar em ação de
desenvolvimento XXIII SEMINÁRIO DA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE ENSEÑANZA E
INVESTIGACIÓN DE TRABAJO SOCIAL, em Montevidéo, Uruguai.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.145955/2022-11, resolve:
Nº 1.833 - Reconduzir MARIA DE FATIMA PAIVA BARACHO, matrícula nº 8347651, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Medicina Clínica, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 23 de novembro de 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN;CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.146779/2022-34, resolve:
Nº 1.835 - Designar CARLOS ALBERTO FREIRE MEDEIROS, matrícula nº 1298904, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Administração, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo n.º 23077.138090/2022-36, resolve:
Nº 1.837 - Designar SAMUEL ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 3546280,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas, FG-01, do Centro
de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 1.842 - Designar FLAVIO FERNANDES FONTES, matrícula nº 3010599, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Curso de Psicologia, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA),
para um mandato de 02 (dois) anos. (processo n. º 23077.147966/2022-35)
Nº 1.845 - Reconduzir CARLA DA COSTA FERNANDES CURVELO, matrícula nº 5809342,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02
(dois) anos, a contar de 28 de setembro de 2022. (Processo n. º 23077.140033/2022-17)
Nº 1.847 - Reconduzir ORGIVAL BEZERRA DA NOBREGA JUNIOR, matrícula nº 1149334,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Geografia - Licenciatura, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos,
a contar de 18 de novembro de 2022. (Processo n. º 23077.150470/2022-49)
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo n.º 23077.154310/2022-79, resolve:
Nº 1.857 - Reconduzir VALTER FERREIRA DE ANDRADE NETO, matrícula nº 2213126,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, FG-01, do Centro de Biociências
(CB), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 17 de novembro de 2022.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.387, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.138015/2022-75, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a REGINA
CELIA REIS LUCENA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso I da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com
o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com
o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) LIACIR DO
SANTOS LUCENA, matrícula SIAPE nº 0345099, falecido(a) em 14 de setembro de 2022.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.390, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.155763/2022-12, resolve:
Declarar a vacância do cargo de
Professor Associado, por motivo de
falecimento, do(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO GUILHERME COELHO, matricula n°
0349686, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 10 de novembro de 2022.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.049, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Conceder aposentadoria, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea A, da
Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o artigo 3º da
Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a ANITA MARIA BERTHIER, matrícula SIAPE nº 1652658, no
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV,
padrão 10, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de
trabalho, com exercício na Divisão de Cadastro e Registros da Superintendência de Gestão
de Pessoas, com proventos proporcionais. Processo 23078.573706/2022-10.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
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