DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
§ 3º A Comissão Especial de Licitação realizará seus trabalhos com a presença
mínima de 3 (três) membros.
Art. 3º Todos os membros da Comissão Especial de Licitação poderão atuar
como leiloeiros.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.418 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MICHELE MENDES NOVAIS, Matrícula SIAPE nº 1770903, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 04/12/2022 a 11/12/2022, para participar de
Estágio de Pesquisa e proferir Palestra na Universidad de Tarapacá, na cidade de
Arica/Chile, conforme Decisão nº 073/2022-DMAT, de 16/11/2022, bem como autorização
da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
(Processo UFRPE nº 23082.029716/2022-45)
Nº 1.419 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última
remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na
forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório
no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: (Processo
UFRPE nº 23082.027458/2022-62)
. Servidor(a)
LUIZ CARLOS MARANGON
. Nº Matrícula SIAPE
0428819
. Cargo
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
. Código de Vaga
337339
. Lotação
DCFL
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
Nº 1.420 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última
remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na
forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório
no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: (Processo
UFRPE nº 23082.025252/2022-06)
. Servidor(a)
FERNANDO LUIZ DA SILVA
. Nº Matrícula SIAPE
0384964
. Cargo
VIGILANTE
. Código de Vaga
297712
. Lotação
D LO G S
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
Nº 1.422 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 03º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última
remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na
forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório
no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: (Processo
UFRPE nº 23082.027002/2022-01)
. Servidor(a)
FERNANDO LUIZ GOMES DA SILVA
. Nº Matrícula SIAPE
0384901
. Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. Código de Vaga
297660
. Lotação
PRPG
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 711, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento
da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 732, de 10 de dezembro de 2020; o Processo Eleitoral
nº 23091.016614/2022-37; a Portaria nº 198, de 18 de novembro de 2022 da Prograd; a
Portaria nº 710, de 22 de novembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora docente Sanderlir Silva Dias, matrícula Siape nº 2836523,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenadora do
Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Pau dos Ferros, código FCC -
nível único. Designar a servidora docente Kytéria Sabina Lopes de Figueredo, matrícula
Siape nº 1885798, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função
de Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Pau dos
Ferros, código FCC - nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
seus efeitos em 11 de dezembro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE 1311947, ocupante do
cargo de Professor, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica - EMC/CTC, para
participação em processo internacional de acreditação do curso de Graduação em
Engenharia Mecânica Elétrica da Facultad de Ingeniería Mecánica Eléctrica de Unidad Norte
de la Universidad Autónoma de Coahuila, em Monclova - Coahuila, México, pelo período
de 04/12/2022 a 10/12/2022, com ônus limitado (processo 23080.066314/2022-41);
CARLOS ERNANI FRIES, SIAPE 1158412, ocupante do cargo de Professor, lotada
no Departamento de Engenharia Produção e Sistemas - EPS/CTC para participar do XXI
LATIN IBERO-AMERICANCONFERENCE ON OPERATIONS RESEARCH, em Buenos Aires -
Argentina, pelo período de 11/12/2022 a 16/12/2022, com ônus CAPES/PROAP (processo
23080.067846/2022-04);
CLAUDIA SAYER, SIAPE 1460725, ocupante do cargo de Professor, lotada no
Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos - EQA/CTC, para
participar do congresso Polymer Reaction Engineering XI, na Engineering Conferences
Internacional, em Scottsdale - EUA, pelo período de 09/12/2022 a 17/12/2022, com bolsa
do CNPq (processo 23080.068277/2022-14);
MARCELO
MARASCHIN,
SIAPE
1159424,
Professor,
com
lotação
no
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, para participar de Visita técnica ao Centro de Engenharia
Biológica da Universidade do Minho, em Braga, Portugal, de 06/12/2022 a 08/01/2023,
com ônus CNPQ. (processo 23080.065986/2022-30);
OTTO HENRIQUE MAY FEUERSCHUETTE, SIAPE 1160574, ocupante do cargo de
MÉDICO/ÁREA, com lotação no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, para participar do Congresso
BIRTH - 7th EDITION Clínical Challenges in Labor and Deliver, em Milão, Itália, de
05/12/2022 a 12/12/2022, com ônus limitado (Processo 23080.062002/2022-69);
SHEILA
KOETTKER
SILVEIRA,
SIAPE
1160502,
ocupante
do
cargo
de
MÉDICO/ÁREA, com lotação no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, para participar do Congresso
BIRTH - 7th EDITION Clínical Challenges in Labor and Deliver, em Milão, Itália, de
05/12/2022 a 12/12/2022, com ônus limitado (Processo 23080.062000/2022-70);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEX RAFACHO, SIAPE 1805643, ocupante do cargo de Professor, lotado no
Departamento de Ciências Fisiológicas CFS/CCB, para participar de Atividades didático-
científicas aprovadas no âmbito do Programa Escala Docente SINTER/UFSC, no Centro de
Microscopia Electrónica, Facultad de Ciencias Médicas de la Universidad Nacional de
Córdoba, em Córdoba/Argentina, pelo período de 07/05/2023 a 12/05/2023, com ônus
UFSC (Processo 23080.067717/2022-16);
CAMILA MONTEIRO DE BARROS, SIAPE 2930014, Professora, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO, para participar de uma Estadia de
Investigação junto à Escuela Interamericana de Bibliotecología da Universidad de Antioquia,
em Medelín/Colômbia, de 04/02/2022 a 12/02/2022, com ônus UFSC (Processo
23080.066258/2022-45);
FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, SIAPE
1087789, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR, com lotação no DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO, para participar
de Mobilidade por meio do Programa Escala de Gestores y Administradores junto a
Asociación de Universidades Grupo Montevideo (Universidad de la República) em
Montevideo, Uruguay, de 10/12/2022 a 18/12/2022, com ônus UFSC (Processo
23080.068286/2022-05);
MARIANA
BRASIL RAMOS,
SIAPE
2446908,
Professora, com
lotação
no
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO, para participar do evento ESOCITE / 4S
Congresso Conjunto à Asociación Latino-americana de Estudios Sociales de la Ciencia y la
Tecnología (ESOCITE) e a Society for Social Studies of Science (4S) em Cholula, México, de
05/12/2022 a 11/12/2022, com ônus CAPES/PRINT (processo 23080. 067503/2022-31);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 175, de 14 de
setembro, Seção 2, página 31, do servidor SANTIAGO PICH;
Onde se lê "[...] de 27/09/2022 a 04/10/2022";
Leia-se "[...] de 28/09/2022 a 05/10/2022" (Processo 23080.051819/2022-10);
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.399 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2022, Ana Carolina de Oliveira
Costa, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1805054, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de
Alimentos - CGCTA/CCA, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.051708/2022-03)
Nº 2.412 - Art. 1º Dispensar LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS, TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1020138, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CPGEA/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
646/2022/GR, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 069352/2022)
Nº 2.413 - Art. 1º Designar CLARA PADIAL LUCAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 3311497, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGEA/C TC.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 069354/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-
70, resolve:
Nº 2.416 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, MAÍSA SANTOS DE JESUS, classificado(a) em 5º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Psicólogo/Educacional, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga redistribuída, código de vaga
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