DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112300034
34
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
714211, pela Portaria nº 438/MEC/2029, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
junho de 2022.
Nº 2.417 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, MIKAELA LOBO DE MATOS, classificado(a) em 6º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga
decorrente da aposentadoria de Corina Martins Espindola, código de vaga 744509, pela
Portaria nº 669/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de
2022.
Nº 2.418 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, SALETE MICHELON, classificado(a) em 32º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Manuela Perleberg, código de vaga
902637, pela Portaria nº 308/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
maio de 2022.
Nº 2.419 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, JAMES DIVINO SANTOS DA COSTA, classificado(a) em 33º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Angélica Teixeira do Amaral, código
de vaga 866418, pela Portaria nº 335/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de
19 de maio de 2022.
Nº 2.420 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, FERNANDA VIEIRA RODRIGUES, classificado(a) em 34º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Max Bilck, código de vaga
690923, pela Portaria nº 563/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
agosto de 2022.
Nº 2.421 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, VANESSA OLIVEIRA FERNANDES, classificado(a) em 35º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Paola
Cristine Dagostin, código de vaga 867376, pela Portaria nº 229/DAP/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de abril de 2022.
Nº 2.422 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, FERNANDA MORAES DE JESUS, classificado(a) em 36º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Karen Laise
Moroski, código de vaga 689576, pela Portaria nº 706/DAP/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de outubro de 2022.
Nº 2.423 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, BÁRBARA ZARDO DE NARDI, classificado(a) em 37º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Kelli Karine
Abrão, código de vaga 689393, pela Portaria nº 741/DAP/2022, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de outubro de 2022.
Nº 2.424 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, LUCIANO INACIO DE FARIAS, classificado(a) em 10º lugar no concurso público,
Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado
pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Henrique da Silva, código de
vaga 688745, pela Portaria nº 762/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07
de novembro de 2022.
Nº 2.425 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, JANQUIELI SCHIRMANN, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da exoneração de
Raquel Santin, código de vaga 688716, pela Portaria nº 605/DAP/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de setembro de 2022.
Nº 2.426 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, MARIA EDUARDA ABDALA JOSE, classificado(a) em 3º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Isabel Cristina Silveira, código de vaga 218584, pela
Portaria nº 627/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de
2022.
Nº 2.427 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, FERNANDO TAVARES DE ALBUQUERQUE, classificado(a) em 4º lugar no
concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP,
retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de
junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Arquiteto e Urbanista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Antonio Zenni,
código de vaga 690748, pela Portaria nº 650/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de setembro de 2022.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.415, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2227/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 1 de novembro de 2022, seção 2, p. 49, que trata da nomeação de ALINE ROCHA
BEZERRA, no cargo de Psicólogo/Educacional, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo
Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de
40 horas semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.403 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de Setembro de 2022, PAULO FERNANDO
LIEDTKE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159522, do exercício da função de
Chefe da Seção de Comunicação Interna - SCI/CCONM/AGECOM/DGG, código FG5, para a
qual foi designado pela Portaria n° 2274/2013/GR, de 04 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 63030/2022)
Nº 2.404 - Art. 1º Designar Antônio Gabriel Santana Martins, ADMINISTRADOR, SIAPE nº
2660237, para exercer a função de Chefe da Seção de Comunicação Interna -
S C I / C CO N M / AG ECO M / D G G .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 63030/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.846, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.073096/2022-91, resolve:
APOSENTAR Sergio Ricardo da Porciuncula Cruz, Matrícula SIAPE 1092284,
ocupante do cargo de Sonoplasta, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro
de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.909, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MATEUS AUGUSTO VARGAS
CARDOSO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 16º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 967904. (Processo n. 131596/2022-55)
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.825 - Conceder o afastamento do país a ANGELA FLAVIA LOGULLO WAITZBERG,
Professora Adjunta do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de
04.12.2022 a 10.12.2022, para participar no "San Antonio Breast Cancer Symposium 2022",
nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.032659/2022-11).
Nº 4.826 - Conceder o afastamento do país a BIANCA DE ALMEIDA PITITTO, Médica do
Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 06.12.2022 a
09.12.2022, para participar no "IDF World Diabetes Congress 2022", em Portugal, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.029743/2022-58).
Nº 4.828 - Conceder o afastamento do país a JENS MICHAEL BAUMGARTEN, Professor
Adjunto do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de
07.12.2022 a 13.12.2022, para participar no Colóquio "Epistemologias Transculturais", no
Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029668/2022-25).
Nº 4.829 - Conceder o afastamento do país a ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU, Professor
Titular do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 07.12.2022 a 11.12.2022, para participar na "XXI Conference on Nonequilibrium
Statistical Mechanics and Nonlinear Physics", no Uruguai, com ônus CNPq (Processo SEI nº
23089.033744/2022-05).