Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112300035
35
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.830 - Conceder o afastamento do país a LEANDRA REGINA GONÇALVES TORRES,
Professora Adjunta-A do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 10.12.2022 a 05.01.2023, para acompanhamento de missão científica na
Universidade de Wollongong,
na Austrália, com ônus limitado
(Processo SEI nº
23089.022851/2022-08).
Nº 4.831 - Conceder o afastamento do país a ADRIANA BARIONI, Professora Adjunta do
Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 10.12.2022
a 18.12.2022, para desenvolvimento de pesquisa científica a ser realizada no Laboratório
TANDAR, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.032125/2022-95).
Nº 4.832 - Conceder o afastamento do país a CARLA CRISTINA LOPES DE AZEVEDO,
Professora Associada do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no
período de 06.01.2023 a 15.01.2023, para participar na "Gordon Research Conference -
Directed Cell Migration", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.033499/2022-28).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.851 - Retificar a Portaria nº 1.347 de 20.04.2022, publicada no D.O.U. de 25.04.2022,
Seção 2, Página 42, que trata do afastamento do país de ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS
REIS, onde se lê: "no período de 02.05.2022 a 01.05.2023", leia-se: "no período de
02.05.2022 a 13.11.2022".
Nº 4.852 - Conceder o afastamento do país a NELCI ZANON COLLANGE, Médica do
Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
03.12.2022 a 12.12.2022, para participar no "48th Annual Meeting of International Society
for Pediatric
Neurosurgery", em
Singapura, com
ônus limitado
(Processo SEI nº
23089.033371/2022-64).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 998, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA, matrícula SIAPE
1720621, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Tecnologia em Produção
de Cacau e Chocolate, Centro de Formação em Ciências Agroflorestais do Campus Jorge
Amado, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.681, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) THIARA VICHIATO BREDA
matrícula SIAPE nº 1061015, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS
DO TRÓPICO ÚMIDO, no(s) período(s) de 20 de outubro de 2022 a 23 de dezembro de
2022, para Intercâmbio Científico no exterior com participação no (a) Projeto de pesquisa
" Expedições naturalistas cartográficas no Brasil colonial Holandês: um olhar para os
mapeamentos indígenas", na Universidade de Leiden, na(s) cidade(s) de Leiden/Holanda,
com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI no 23085.015451/2022-78 e a decisão judicial constante dos
autos no 1001823-95.2022.4.01.3802, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à SUMAYRA DE OLIVEIRA SILVA, na qualidade de
companheira do ex-servidor EDUARDO CREMA, ocupante dos cargos de Médico-Área,
(Ativo - Siape 9605096) e Professor do Magistério Superior (Aposentado - Siape 6605096),
do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido em
23/12/2021, com fundamento no inciso IV do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, "b", item 5 da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem à 23/12/2021, data do
óbito do servidor.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso
de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.975 - Nomear Luiz Eustáquio Lopes Pinheiro, para exercer o cargo de ASSESSOR DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS E INSTITUCIONAIS - CD 4, a partir de 23 de novembro de 2022.
Nº 2.981 - Conceder aposentadoria a SIDNEY APARECIDO DE ALMEIDA PÔSSAS, matrícula SIAPE n.º
2249235, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, amparada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos proporcionais calculados nos termos do inciso I, do art. 186 da Lei nº
8.112/1990 c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 2.982 - Conceder aposentadoria a MARIA NAILDE MARTINS RAMALHO, matrícula SIAPE n.º 1811515,
ocupante do cargo de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
JANIR ALVES SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 234, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação,
considerando a deliberação da Diretoria Executiva, em sua 499ª reunião,
realizada em 16 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARINA DE BORBA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 307****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas
(HE-UFPel), da Rede Ebserh, no período de 01º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
incluindo o trânsito, para participar do "Estágio Doutoral do Programa DPhil no
Departamento de Pediatria da Universidade de Oxford", em Oxford, Reino Unido. (Processo
nº 23762.016813/2022-19)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
Em exercício
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 254, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Rodrigo José de Oliveira Freitas, SIAPE nº 2137690, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de
Acordos Internacionais, Seleção e Editais - CASE, da Coordenação Geral de Programas de
Cooperação Internacional - CGPCI, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de
19/12/2022 a 23/12/2022, conforme processo 23038.019849/2022-49.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
D ES P AC H O
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
8.977 de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de
2017, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza a
PRORROGAÇÃO do Afastamento do País da servidora:
ÂNGELA MARIA SANTANA CARVALHO, Analista em Ciência e Tecnologia da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercer in
loco as atribuições de direção da Casa do Brasil na Cidade Universitária de Paris, em
caráter transitório, até 1º de março de 2023, com trânsito incluso e ônus CAPES (passagens
aéreas e diárias), processo nº 23038.013209/2022-25.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.475 - Nomear Matheus de Sena Ribeiro, candidato habilitado em 7º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2016, publicado no DOU de
31/8/2016, e Edital de Homologação nº 17/2017, publicado no DOU de 30/3/2017, para o
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Física, nível de classificação D, nível de capacitação
I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 903854, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento
em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Marcos Denilson
de Oliveira Monteiro, ocorrida em 5/3/2018.
Nº 1.476 - Nomear Juliana Linder de Oliveira, candidata habilitada em 11º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2016, publicado no DOU de
31/8/2016, e Edital de Homologação nº 18/2017, publicado no DOU de 3/4/2017, para o
cargo de Engenheiro/Área: Civil, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 586542, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Daniel Bernardo
Barbosa, ocorrida em 11/11/2021.
Nº 1.477 - Nomear Priscilla Helena Emrich Lopes, candidata habilitada em 12º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2016, publicado no DOU de
31/8/2016, e Edital de Homologação nº 18/2017, publicado no DOU de 3/4/2017, para o
cargo de Engenheiro/Área: Civil, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 981590, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Launelle Cardozo Martins, ocorrida em
8/11/2021.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU
de 10/6/2014, resolve:
Nº 1.478 - Nomear Ana Paula Gomes Calmon, candidata habilitada em 1º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2018, publicado no DOU de
17/10/2018, e Edital de Homologação nº 9/2019, publicado no DOU de 14/3/2019, para o
cargo de Nutricionista, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 708196, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Henrique Silveira de Andrade,
ocorrida em 17/5/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.479 - Nomear Ingrid Goncalves Vasconcelos, candidata habilitada em 8º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o

Fechar