DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.524 - Nomear Alexsandro de Sousa Bandeira, candidato habilitado em 19º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 707691, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Cassia de Queiroz
Oliveira Cavalcante, ocorrida em 24/10/2022.
Nº 1.525 - Nomear Maicom Costa Ferreira de Oliveira, candidato habilitado em 20º lugar
no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 708361, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Mirtes Bastos Tavares, ocorrida em
22/6/2022.
Nº 1.526 - Nomear Janaina Ribeiro de Carvalho, candidata habilitada em 21º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 826091, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Ana Leticia Armondi Colvero Garcia,
ocorrida em 11/7/2022.
Nº 1.527 - Nomear Ney Junio Lopes Souza, candidato habilitado em 22º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital
de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento
1, código de vaga nº 868284, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade
com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fabricio Jonathan Pereira, ocorrida
em 24/10/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.072130/2022-85, resolve:
Nº 1.530 - Aposentar José Canuto Mendes, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403184, no cargo de Vigilante, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado na Prefeitura da Universidade de Brasília, com fundamento
no art. 6º da E. C. nº 41/2003 combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.104738/2022-86, resolve:
Nº 1.531 - Conceder, a partir de 2/9/2022, pensão a Lucimar da Silveira Dutra Bandeira,
em razão do falecimento de Marcos Antônio Dutra Bandeira, servidor pertencente ao
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404212,
ocupante do cargo de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais, com fundamento no art.
23 da E. C. nº 103/2019, combinado com os arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea
c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.077229/2022-73, resolve:
Nº 1.532 - Aposentar Luis Fernando Martins Ribeiro, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 419015, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no
art. 10, §1º, inciso II da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.107211/2022-11, resolve:
Nº 1.534 - Aposentar Lucilia Ribeiro da Silva, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0405009, no cargo de Copeira, nível de
classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, em Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, na condição de excedente de lotação no Instituto de Letras-Direção,
com fundamento no Art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da E. C. Nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento
a seguir:
ANTONIO
JORGE
RAMALHO
DA ROCHA,
ocupante
do
cargo
de
Professor do Magistério Superior da Universidade de Brasília (UnB), matrícula
SIAPE n. 1122683, para participar, na condição de examinador, em banca
presencial de doutoramento para avaliar a tese apresentada por Jorge Mauro
Vega, orientada por D. Enrique Fojón Lagoa y D. Carlos Malamud Rickles e
reunião de trabalho no Instituto Universitário Gutierrez Mellado, para desenhar
programa de cooperação com o IREL, em Madri, Espanha, com ônus limitado
para a UnB, pelo período de 23/11/2022 a 26/11/2022 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.137478/2022-25.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19
de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da
Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de
2017, resolve:
Nº 4.431 - Contratar, em caráter temporário, Marcelle Ferreira Leal, na categoria de Professor
Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 3.130,85 (três mil cento e trinta reais e
oitenta e cinco centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Línguas Estrangeiras,
área Espanhol, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 07 de novembro de 2022 a 28
de abril de 2022, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 169/2022, Processo nº 23106.079430/2022-95.
Nº 4.432 - Contratar, em caráter temporário, Daniel Rodrigues Silva Luz Neto, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e
trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de
Geografia, área Geografia Humana, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 08 de
novembro de 2022 a 01 de novembro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011,
através do Termo de Contrato n. 168/2022, Processo nº 23106.119949/2022-13.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em exercício
ATOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19
de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da
Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de
2017, resolve:
Nº 4.233 - Prorrogar até 31 de julho de 2023 o contrato de Lilian da Roisa, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa
e cinco reais e quarenta centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Economia, Processo
Eletrônico nº 23106.116902/2021-17.
Nº 4.509 - Prorrogar até 13 de fevereiro de 2023 o contrato de Vinicius Augusto Simão , como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor deR$ 5.831,21 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina,
Processo Eletrônico nº 23106.106493/2021-41.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 959, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista a Portaria/RTR/UFGD nº 419, de 26 de maio de
2021 e a Portaria/RTR/UFGD nº 311, de 10 de maio de 2022, resolve:
Revogar, a partir de 12 de setembro de 2022, a Portaria nº 426, de 29 de junho
de 2022, do Reitor em exercício da UFGD, a qual autorizava o afastamento do país da
servidora JANETE DE MELO NANTES.
ETIENNE BIASOTTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 950, de 17/11/2022, do Reitor em exercício da UFGD, publicada
no DOU nº 217, de 18/11/2022, seção 2, p. 35, onde se lê: (...) "no Programa de Pós-
Graduação em Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas -FCH/UFGD" (…); leia-se: (…)
"no Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos, da Faculdade de
Direito e Relações Internacionais - FADIR/UFGD" (...).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 783 MR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, com fulcro nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11
de 
dezembro 
de 
1990; 
Considerando 
as
razões 
apresentadas 
no 
Ofício 
n°
13/2022/CPAD/Portaria GR N° 180/2022-MR, de 180 de março de 2022, resolve:
Art. 1º PRORROGAR a Comissão de processo Administrativo Disciplinar (CPAD),
designada pela Portaria GR nº 180/2022-MR, de 18 de março de 2022, publicada no Boletim
Extra de Serviços nº 21/2022, de 18/03/2022, Prorrogada pela Portaria GR nº 376/2022-MR, de
30 de maio de 2022, publicada no Boletim Extra de Serviços nº 44/2022, de 30/05/2022 e
Prorrogada pela Portaria GR nº 626/2022-MR, de 23 de setembro de 2022, destinada à
apuração das supostas irregularidades relacionadas aos atos e fatos que constam nos processos
nº 23115.004841/2022-18, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer
dos trabalhos.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da
referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 662 - Autorizar o afastamento do país da servidora Bruna Andrade Irineu, CPF nº 005.XXX.XXX-XX,
no período de 21/11/2022 a 23/11/2022, para participar do evento: "XXIII Seminario de ALAEITS",
promovido pela Asociación Latinoamericana de Enseñanza e Investigación en Trabajo Social (ALAEITS),
em Montevidéu-Uruguai, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.097661/2022-61).
PORTARIA Nº 953, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (*)
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2,
página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
Revogar o Art. 1º da Portaria nº 944, de 16 de novembro de 2022, do Reitor em exercício da
UFGD, o qual designava a servidora EDITH MIDORI HASHINOKU IWAMOTO, como substituta do Chefe do
Escritório de Assuntos Internacionais/ESAI/Reitoria (CD-4).
ETIENNE BIASOTTO
(*) N. da Codou: Republicada por ter saído indevidamente no DOU de 21/11/2022, Seção 3, página 105.