DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 659, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do
Regimento Geral, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os
termos do Processo nº 23102.004233/2022-52, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RENAUT DE ALMEIDA OTTONI, matrícula SIAPE nº
39**30, Professor Adjunto, Classe C, nível 2, lotado no Departamento de Cirurgia Geral e
Especializada da Escola de Medicina e Cirurgia.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de novembro de 2022.   
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.033, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003762/2022-39, resolve:
Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado, do servidor FELIPE COSTA
DE SOUZA, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotado no Setor de Farmácia do HUGG,
matrícula SIAPE nº 15***43, CPF nº 056.***.***-97, no período de 10 de novembro de
2022 a 09 de novembro de 2026, para realização do curso de Doutorado no Programa de
Pós- Graduação em Ciências Cardiovasculares, na Faculdade de Medicina na UFF, Niterói, RJ
  
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, TORNA SEM
EFEITO o afastamento do país da servidora Djessyca Miranda e Paulo, publicado na edição
197, Seção 2, página 52 de 17 de outubro de 2022. Processo 23117.048115/2022-97.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 759, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar SURAIA NEDER KALIL, CPF nº 101.***.***- 04, matrícula SIAPE nº
0242189, servidora do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE - 104.3,
da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 760, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ANA PAULA BARROS EDINGTON, CPF nº 810.***.***- 68, matrícula
SIAPE nº 3578133, servidora do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, para a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE
104.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 765, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº 001.***.***-41, matrícula SIAPE
nº 1181490, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Monitoramento e Acompanhamento de
Processos de Outorga, código FCPE - 101.4, do Departamento de Estruturação e Articulação
de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 766, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar KLYCIA COSTA VINHAES MORAES, CPF nº 296.***.***-78, matrícula
SIAPE nº 1366306, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço,
código FCPE 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 767, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de
2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de
2021, resolve:
Designar 
ALESSANDRA
RODRIGUES 
BORGES
ALMEIDA, 
CPF
nº
000.***.***-58, matrícula SIAPE nº 1811245, Servidora do Quadro de Pessoal
desta Pasta, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE
CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 768, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar PEDRO AUGUSTO CARVALHO GONÇALVES KNUPP, CPF nº 013.***.***-
10, matrícula SIAPE nº 1808496, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da
Infraestrutura, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de
Execução Orçamentária e Financeira, código FCPE 101.3, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 769, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, JEFERSON JUN ITO, CPF nº 091.***.***-64, matrícula SIAPE nº
2517825, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, do Departamento de Outorgas e Patrimônio da Secretaria Nacional de Aviação Civil
deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 770, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar MARCELO ALMEIDA BASTOS, CPF nº 431.***.***-15, matrícula SIAPE
nº 1280083, Servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe
de Divisão, código FCPE 101.2, do
Departamento de Outorgas e Patrimônio da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste
Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 778, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ENEAS DA SILVA GHIOTTO, CPF nº 000.***.***-95, matrícula SIAPE nº
4666663, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Obras Públicas, código FCPE 101.4, do Departamento de Transporte
Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 779, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear EDUARDO GONÇALVES COSTA, CPF nº 795.***.**04, para o cargo
comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Investimentos
da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 780, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES, CPF 239.***.***-49, matrícula
SIAPE nº 0807085, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de
Assessoria Administrativa, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro de Estado da
Infraestrutura, para o qual foi designado conforme Portaria nº 60, de 3 de fevereiro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2022.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 781, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ALAN ANTUNES VIEIRA MACABEU, CPF 058.***.***-00, matrícula
SIAPE nº 3201950, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe de
Assessoria Administrativa, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro de Estado da
Infraestrutura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 782, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar FERNANDA DE SOUSA BARBOSA, CPF nº 077.***.***-40, matrícula
SIAPE nº 2690070, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Projetos Ferroviários, código FCPE - 101.4, do
Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres
deste Ministério, para o qual foi designada conforme Portaria nº 56, de 1º de fevereiro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2022.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO