DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 706, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.023447/2022-20,
resolve:
Conceder Pensão por Morte à esposa CRISTINA AMARO MARCOLINO, CPF nº
382.017.712-49, pelo falecimento ocorrido em atividade no dia 06 de novembro de 2022,
do servidor ativo ALDENILO GOMES BORBUREMA, matrícula SIAPE nº 387947, era ocupante
do cargo de Porteiro, Classe: C, Nível: 3, Padrão: 16, fundamentada na EC 103/2019, art.
23, § 4º, c/c Lei 8213/1991, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6,
a contar de 06/11/2022, data do óbito do instituidor, devendo o referido benefício vigorar
de forma vitalícia.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 707, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,
e o inciso V, do art. 60 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e demais informações
do Processo nº 23129.022028/2022-71, resolve:
Art.1º Efetivar a requisição, por tempo indeterminado, do servidor ISAIAS
GIMAQUE NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1732314, ocupante do cargo de Técnico em
Refrigeração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para
exercício junto ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.426, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País do servidor CELSO JORGE VILLAS BOAS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no
período de 11/12/2022 a 21/12/2022, para realizar Missão Científica na Universidade de
Estocolmo em Estocolmo, Suécia, com ônus CAPES (Processo n°23112.039642/2022-51).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 103, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR 4124
de 31 de outubro de 2019, com aprovação "ad referendum" do Conselho do Centro de
Ciências
Agrárias,
e
considerando
o
constante
dos
autos
do
processo
nº
23112.018845/2020-41, resolve:
Art. 1º - Nomear a Prof.ª Dr.ª JANAINA DELLA TORRE DA SILVA do
Departamento de Desenvolvimento Rural - DDR-Ar, para responder, pró-tempore, pela
função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Agroecologia, com Função
Comissionada de Coordenação de Curso.
Art. 2º - Revogar a Portaria CCA nº 27 de 06 de novembro de 2020 a qual
nomeou a mesma para responder pela função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 385, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, considerando o constante dos autos do processo
nº 23112.032986/2022-39, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. CAROLINA SEVERINO LOPES DA COSTA para
exercer as funções de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação Especial,
Função Comissionada de Coordenador de Curso FCC-1, para o Biênio 2023-2025, a partir de
01/01/2023.
Art. 2º - Revogar a Portaria CECH n° 373/2022 de 14/09/2022, que a designava
como Coordenadora "pró-tempore".
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 120, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que
lhe foram conferidas, e considerando: Os
termos Ofício nº
65/2022/DGTH-So/CCHB; e o constante dos autos do processo nº 23112.029666/2022-00;
resolve:
Art. 1º - Revogar a PORTARIA CCHB Nº 84/2021, de 23/07/2021 que designava
o Prof. Dr. ALUÍSIO FINAZZI PORTO para exercer as funções de Coordenador do Curso de
Turismo do Campus Sorocaba da UFSCar, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 121, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 764, de 13 de
dezembro de 2013 e Portaria GR nº 693, de 13 de abril de 2018, e considerando: Os
termos do Despacho nº 75/2022/DGTH-So/CCHB; Homologação na 90ª Reunião Ordinária
do
CoC/CCHB,
em
19/10/2022;
e
o
constante
dos
autos
do
processo
nº
23112.029666/2022-00; resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ALUÍSIO FINAZZI PORTO para exercer a função de
Chefe do Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades - DGTH-So do Campus
Sorocaba da UFSCar, por dois anos, atribuindo a Função Gratificada nível 02 - FG 02, a
partir desta data.
Art. 2º - Revoga-se a PORTARIA CCHB Nº 91/2021, de 25/11/2021 que
designava o Prof. Dr. José Marcos Nayme Novell para exercer a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA N° 699, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a professora CIDÁLIA GABRIELA SANTOS MARINHO para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica, FCC, da
Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 23.11.2022 a 22.11.2024.
Art. 2° Exonerar a pedido e a partir de 22.11.2022 a professora PAULA KARINA
SALUME da função de Coordenadora, pro tempore, do Curso de Graduação em
Administração, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 3º Nomear, pro tempore, o professor SÁLVIO DE MACEDO SILVA para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, FCC, da Pró-
reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em
até 90 (noventa) dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.442, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora APARECIDA DE JESUS SOARES PEREIRA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2354876, da função de Coordenadora
do Curso de Educação do Campo do Campus de Arraias, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 31 de outubro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.443, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SILVIA ADRIANE TAVARES DE MOURA, Professora
do Magistério Superior, matrícula nº 3456146, para exercer a função de Coordenadora do
Curso de Educação do Campo do Campus de Arraias, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 823, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
considerando o constante do Processo nº 23402.040718/2022-25, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 21.11.2022, o servidor ALEXSANDRO
RODRIGO QUEIROZ COSTA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1246891, do cargo de Assistente em
Administração, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 826, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.028748/2021-82 e tendo em vista o
Despacho nº 3705/2022- PROGEPE-DNSP, resolve:
INTERROMPER, a pedido, a contar de 21.11.2022, a Licença para Tratar de
Assuntos Particulares concedida à servidora CLARISSA RODRIGUES DO NASCIMENTO
RADER, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1691594, conforme o que dispõe
o §1º, art. 13 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve
Nº 898 - 1. exonerar CARLOS PACHECO DOS SANTOS, matrículas 11182-1/UFV e 1943855-
1/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Apoio Administrativo - Semana do
Fazendeiro, FG-5, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura; 2. designar VANDA DO CARMO
LUCAS DOS SANTOS, matrículas 11211-9/UFV e 2100603-5/Siape, para ocupar a função
gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.922145/2022-03)
Nº 899 - 1. exonerar NILO SERGIO DE SOUZA, matrículas 7449-7/UFV e 1071246-4/Siape,
da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de Biologia
Animal, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar ANGELO BRUNO NUNES
OLIVEIRA, matrículas 11548-7/UFV e 2068762-4/Siape, para ocupar a função gratificada de
que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.922091/2022-78)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 656, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral e de acordo com o Ofício nº 218/2022/COPLADI /PROPLAN, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito os atos a seguir: Portaria GR nº 492, de 20 de
setembro de 2022, que trata da designação de REGIANE CRISTINA LOPES DA SILVA, SIAPE
nº 22**363, CPF nº ***.989.637-**, ocupante de cargo efetivo de Bibliotecário-
Documentalista, como Chefe da Biblioteca Setorial de Ciências Exatas e Tecnologias (FG-6).
¿ Portaria GR nº 552, de 03 de outubro de 2022, que trata da retificação parcial da Portaria
GR nº 492, de 20 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
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