DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 483, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.004214/2022-26, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Mara Luci Silva de Araújo da Silva, Matrícula Siape
nº 1544459, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de
Protocolo e Arquivo da Coordenação-Geral de Administração da Superintendência de
Planejamento e Gestão do Arquivo Nacional, Código FCE-4.02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF Nº 16.813, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Designar a Agente de Polícia Federal SILVANE SILVA COSTA VAL, matrícula PF nº
21.775, para a função de Chefe do Serviço de Saúde da Divisão de Gestão Executiva da
Coordenação PF Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoal, código FCE 1.05.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA DG/PF Nº 16.822, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal RICARDO FILIPPI PECORARO, matrícula
PF nº 10.798, da função de Chefe do Serviço de Segurança Aeroportuária da Divisão de
Controle de Imigração e Segurança Aeroportuária da Coordenação-Geral de Polícia de
Imigração da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DG/PF DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.823 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALEXSANDRO PEREIRA DE CAR V A L H O,
matrícula PF nº 15.401, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.05.
Nº 16.824 - Designar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO DE ALENCASTRO FILH O,
matrícula PF nº 23.673, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.05.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DG/PF Nº 16.825, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal LAWRENCE GUIMARAES CUNHA E SILVA,
matrícula PF nº 23.734, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe Delegacia
de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.05.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DG/PF DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que
lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no
DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e
XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de
25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.826 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAO PAULO GARRIDO
PIMENTEL, matrícula PF nº 17.626, da função de Delegado Regional de
Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.07.
Nº 16.827 - Designar o Delegado de Polícia Federal JACKSON RIMAC ROSALES
ALLANIC, matrícula PF nº 15.218, para a função de Delegado Regional de
Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.07.
Nº 16.828 - Designar o Delegado de Polícia Federal DIEGO DE SOUZA BARROSO,
matrícula PF nº 23.390, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal
em Tabatinga/AM, código FCE 1.05.
Nº 16.831 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RILDO RODRIGUES LIMA,
matrícula PF nº 14.349, da função de Corregedor Regional da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA DG/PF Nº 16.829, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal DANIEL PINHEIRO LEITE PESSOA RAMOS,
matrícula PF nº 21.993, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro
do Norte/CE, código FCE 1.05.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA DG/PF Nº 16.830, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Designar a Escrivã de Polícia Federal ALENAGRACIA ABREU DE CARVALHO,
matrícula PF nº 11.364, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço
de Apoio Administrativo da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA DG/PF Nº 16.835, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal LEANDRO ALVES RIBEIRO, matrícula PF
nº 19.143, da função de Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 20.436, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº
08211.004595/2022-12, resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de novembro de 2022, o cargo de Agente de
Polícia Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por RICARDO EMILIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2557950, de acordo com o art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08532.001028/2022-81;
resolve:
Nº 20.440 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal GUILHERME HUMBERTO DE ALM E I DA
SERRANO, matrícula PF nº 19.487, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório/DPF/ROO/MT, código FCE 1.01.
Nº 20.441 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal VINICIUS MOURA VASCONCELOS,
matrícula PF nº 23.034, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório/DPF/ROO/MT, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF Nº 20.442 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.007109/2022-81;
resolve:
DESIGNAR a Papiloscopista Policial Federal DANIELA FLAVIA MACHADO TURATI,
matrícula PF nº 23.186, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Identificação/DREX/SR/PF/MT, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 20.458, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014794/2022-68,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 19.892, de 21 de setembro de 2022,
publicada no DOU nº 183, de 26 de setembro de 2022, Seção 2, página 45, que designou
a Agente de Polícia Federal SILVANE SILVA COSTA VAL, matrícula PF nº 21.775, para o
encargo de Chefe do Serviço de Saúde/DGE/COPFS/DGP/PF, FCE 1.05.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.010537/2022-81;
resolve:
Nº 20.467 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RAFAEL DINIZ MACHADO, matrícula PF
nº 23.281, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e
Logística Policial/SR/PF/AM, código FCE 1.02.
Nº 20.468 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal DAIANE MEDEIROS DA GLORIA,
matrícula PF nº 23.653, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor
de Administração e Logística Policial/SR/PF/AM, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO