DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.010405/2022-00;
resolve:
Nº 20.469 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL PINHEIRO LEITE PES S OA
RAMOS, matrícula PF nº 21.993, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Repressão a Crimes Previdenciários/DRCOR/SR/PF/RR, código FCE 1.02.
Nº 20.470 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL PINHEIRO LEITE PES S OA
RAMOS, matrícula PF nº 21.993, da função de Chefe da Delegacia de Defesa Social e
Institucional/DRCOR/SR/PF/RR, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 927, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08664.008163/2022-52,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 26 de setembro de 2022, o cargo
437/014, Agente Administrativo, código de vaga nº 998890, Classe "B", Padrão "II",
ocupado pela servidora ANA CLÁUDIA SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2161379, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO TERRITO DE BARROS
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 2.943 - Dispensar, a pedido, HÉLDER FALCÃO REBELO FILHO, matrícula Siape nº
1371024, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Alagoas.
Nº 2.944 - Dispensar, a pedido, JOSÉ LEONARDO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula Siape nº
2274754, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe da Delegacia em Palmeira dos Índios, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.845, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de
24 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral
da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de
dezembro de 2021, considerando o disposto no Processo nº 08660.035710/2022-11,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, VINICIUS BRIOSCHI SILVA, matrícula Siape nº
2319164, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Bento
Gonçalves/RS, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MELINA MACHADO MYNSSEN GUILHERME
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de
24 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral
da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de
dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.847 - Dispensar MÁRCIA FÉLIX DE SIQUEIRA, matrícula Siape nº 1075622, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Rondônia.
Nº 1.848 - Dispensar LUIS GUSTAVO GIRAUX LEITAO, matrícula Siape nº 1460975, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em São Paulo.
Nº 1.849 - Dispensar, a pedido, ROBERTO HUGO DE AQUINO LIMA JÚNIOR, matrícula Siape
nº 2317482, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Palmeira dos Índios, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 1.850 - Dispensar RENATO BONFIM ENS, matrícula Siape nº 3264106, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 1.851 - Dispensar, a pedido, SÉRGIO ANTONIO NASCIMENTO GARCIA, matrícula Siape nº
3212095, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Registro, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Nº 1.852 - Dispensar, a pedido, RAPHAEL TESSAROLO DIAS, matrícula Siape nº 2194413,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Saúde do Servidor e Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 1.853 - Dispensar RONY DONIZETI TAVARES HUGUENIN, matrícula Siape nº 1990328,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Nº 1.854 - Dispensar THIAGO COELHO SOUZA, matrícula Siape nº 2150867, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.855 - Dispensar, a pedido, CARMEM DE CASSIA DIAS DA CUNHA, matrícula Siape nº
1986072, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Setor de Superintendência-Executiva, código FCE 1.02, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Amapá.
Nº 1.856 - Dispensar, a pedido, JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA, matrícula Siape nº
1371021, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Setor de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 1.857 - Dispensar, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2022, DIEGO MICHAEL DOS
SANTOS BARRETO, matrícula Siape nº 1648473, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e
Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Ipixuna, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Pará.
Nº 1.858 - Dispensar LEANDRO NIEDU CUPELLO, matrícula Siape nº 1535789, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MELINA MACHADO MYNSSEN GUILHERME
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de
24 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral
da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de
dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.859 - Dispensar JOSCIEL ALVES SOUSA, matrícula Siape nº 2171981, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia
em Goiânia, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.860 - Dispensar PAULO ROBERTO GUILHERMINO GUICHARD, matrícula Siape nº
1969960, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Teresópolis, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Designar JÚLIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2314503,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Teresópolis, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.861 - Dispensar LUIZ FERNANDO DIAS, matrícula Siape nº 3157723, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da
Delegacia em Naviraí, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Mato Grosso do Sul.
Designar WILLIAM ANDREY CASADO, matrícula Siape nº 3157947, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Naviraí, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.862 - Dispensar, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2022, FERNANDO
HENRIQUE SIQUEIRA ROCHA, matrícula Siape nº 3299781, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura,
código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Mato Grosso.
Nº 1.863 - Dispensar THIAGO PAULO TEIXEIRA NUNES, matrícula Siape nº 2318671, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Designar MARCOS CÉSAR PONTES DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1644993,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do
Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.864 - Dispensar, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2022, CRISTINA KUSTER
VALENTIM, matrícula Siape nº 2319164, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor
de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MELINA MACHADO MYNSSEN GUILHERME
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 794, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar PRISCILA AYRES FELLER, matrícula n° 1818653, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Capacitação, código FCE 1.05, da
Coordenação de Prevenção de Ilícitos da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial
da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
ELISABETE RIBEITO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 808, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Designar TAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS, matrícula n° 3147228, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Contratos e Licitações, código FCE 1.05,
da Coordenação de Administração do Museu do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISABETE RIBEITO ALCÂNTARA LOPES