DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 820, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ, matrícula n° 1920166, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato,
código CCE 1.13, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISABETE RIBEITO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 825 - Dispensar NUBIA MARIA DA CRUZ ANISIO, matrícula n° 1106664, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Procuradoria Federal
Especializada junto à esta Fundação.
Nº 826 - Designar ANA MARIA DA SILVA SANTOS DE MOURA, matrícula n° 0160384, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Procuradoria Federal Especializada junto à esta Fundação.
ELISABETE RIBEITO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 829 - Designar DANILO ANDRADE BORGES, matrícula n° 1387555, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador de Informação e Monitoramento, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação, no período de 12 a 16 de dezembro de 2022, em decorrência de férias do titular.
Nº 830 - Dispensar EVANDRO NOBRE PELEGRINI, matrícula n° 3005756, do encargo de
substituto do Coordenador de Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas
Isolados, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato
da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 831 - Designar BERNARDO NATIVIDADE VARGAS DA SILVA, matrícula n° 1609164, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador de Política de Proteção e Localização de
Povos Indígenas Isolados, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de
Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISABETE RIBEITO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 835, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1° Designar ELLEN RIBEIRO VELOSO, matrícula n° 3014388, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio,
código
FCE 1.10,
da
Coordenação-Geral de
Recursos
Logísticos
da Diretoria
de
Administração e Gestão desta Fundação, no período de 21 de novembro de 2022 a 02 de
dezembro de 2022, em decorrência do férias do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 21 de novembro de 2022
até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE RIBEITO ALCÂNTARA LOPES
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 217, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto
no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com nova redação dada pelo
Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar ELTON DE SOUZA ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 1991916, da Função
Gratificada, código FG-1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 218, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto
no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com nova redação dada pelo
Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, resolve:
Designar CAMILA SÁTIRO PRAXEDES, matrícula SIAPE nº 1983583, para exercer
a Função Gratificada, código FG-1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 219, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2021, e considerando
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar ELTON DE SOUZA ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 1991916, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da
Subsecretaria
de 
Planejamento,
Orçamento
e
Administração, 
da
Secretaria
Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 220, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar CAMILA SÁTIRO PRAXEDES, matrícula SIAPE nº 1983583, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 306, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, do Anexo
I, do Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando
o que consta do Processo nº 02000.0069900/2022-18, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 16 de novembro de 2022, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, ao
servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG:
NS - Paulo Giordanni Dias Lima - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1453562.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil da Presidência da República, de 02 de
março de 2020, publicada no DOU de 03 de março de 2020, e no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 16 de setembro de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo nº
02011.001070/2022-03, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, com proventos integrais e
paridade total com os ativos ao servidor PAULO ROBERTO SAMPAIO DA ROCHA, ocupante
do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, NI, Classe R, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0686285, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LÚCIA SANTORO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 223-P, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar ALEXANDRA
ALBUQUERQUE MACIEL, para exercer
a Função
Comissionada do Poder Executivo de Assessora Técnica Especializada da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Energético, FCPE 104.3, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
PORTARIA Nº 224-P/GM/MME, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve
Designar CARLOS AUGUSTO AMARAL HOFFMANN, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Eficiência
Energética do
Departamento de
Desenvolvimento Energético,
da Secretaria
de
Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 102.2.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Rebecca Kristina Mendes de Sousa. CARGO/FUNÇÃO: Assistente.
ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético. PAÍS DE DES T I N O :
Dinamarca. FINALIDADE: Participar de Missão Técnica na área de Energia decorrente do
Memorando de Entendimentos entre Brasil e Dinamarca. PERÍODO: 03/12/2022 a
10/12/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ADOLFO SACHSIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 344, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que
consta do Processo nº 48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Alexandra Lúcio Sales de Carvalho em
Cargo Comissionado de Assessoria CA II na Assessoria da Diretoria (ASD),
ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado de Gerência
Executiva CGE IV que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO