DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 345, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Reinaldo da Cruz Garcia em Cargo Comissionado de
Gerência Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria (ASD), ficando, na mesma data,
exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 346, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Cláudia Cirino dos Santos em Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria da Diretoria (ASD), ficando, na
mesma data, exonerada do Cargo Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 347, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Eduardo Rossi Fernandes em Cargo Comissionado de
Assessoria CA II na Assessoria da Diretoria (ASD), ficando, na mesma data, exonerado do
Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 543, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
454040, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização,
da Gerência Regional da ANM no estado do Mato Grosso, código CCT III, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 300, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LÍVIA LOVATTE FONSECA, CPF nº ***.668.387-**, para exercer o Cargo
Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Geologia e Geofísica, na
Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
(Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 528, de 17 de outubro
de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 301, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ARIELE LISITA SILVA, CPF nº ***.338.851-**, para exercer o Cargo
Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Superintendência, na
Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
(Processo SEI nº 48610.005997/2014-46 e Resolução de Diretoria nº 563, de 1º de
novembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 302, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de fevereiro de 2022, o servidor RAFAEL DE
OLIVEIRA SALGADO, CPF nº ***.992.917-**, do encargo de substituto do Superintendente
Adjunto da Superintendência de Governança e Estratégia, código CGE - III, designado pela
Portaria de Pessoal ANP nº 50, de 8 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2021.
Art. 2º Designar, a servidora ANDREA DA SILVA FONSECA, CPF nº ***.615.547-
**, para substituir o Superintendente Adjunto da Superintendência de Governança e
Estratégia, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.225218/2022-37)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 303, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar o servidor PAULO AUGUSTO MARCARINI BRAGA, CPF nº ***.180.097-
**, para
substituir o
Coordenador de
Gestão Estratégica,
Projetos e
Processos
Organizacionais, código CCT - IV, na Superintendência de Governança e Estratégia, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na
cidade do
Rio
de
Janeiro, em
seus
afastamentos
e impedimentos
legais
e
regulamentares. (Processo SEI nº 48610.225218/2022-37)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 304, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de março de 2022, o servidor ANDRE MOREIRA
NASCIMENTO, CPF nº ***.300.718-**, do encargo de substituto do Coordenador de
Governança, código CCT - IV, da Superintendência de Governança e Estratégia, designado
pela Portaria de Pessoal ANP nº 53, de 8 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2021.
Art. 2º Designar, o servidor MARCELO JESUS GONÇALVES RIBEIRO, CPF nº
***.167.277-**, para substituir o Coordenador de Governança, código CCT - IV, da
Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus
afastamentos
e 
impedimentos
legais 
e
regulamentares.
(Processo 
SEI
nº
48610.225218/2022-37)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
PORTARIA Nº 7.522, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB, no exercício da
competência delegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 11, de 8
de janeiro de 2020 (D.O.U. de 10 de janeiro de 2020), e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto 10.193, de 27 de dezembro de
2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País dos empregados de nível superior, João da
Silva Gonçalves, Superintendente de Engenharia do Combustível, e Eduardo Salek Teixeira,
Consultor Jurídico, ambos da Indústrias Nucleares do Brasil S.A INB, para participarem de
reuniões técnicas e negociação de cláusulas contratuais de contratos de fornecimento de
materiais, componentes e serviços, em atendimento à legislação brasileira, na empresa
Westinghouse, situada nos Estados Unidos da América. A missão ocorrerá no período de 26
de novembro a 01 de dezembro de 2022, com trânsito incluído e com ônus para a INB.
Fixar a vigência da presente Portaria no período 26/11/22 a 01/12/22.
CARLOS FREIRE MOREIRA
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art.
3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021,
autoriza que se afaste do país o servidor VITOR MARCELO DE ALMEIDA, Assessor de
Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar
da XX Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul - RMAAM, em
Montevidéu, Uruguai, no período de 28 de novembro de 2022 a 1º de dezembro de 2022,
incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI nº 00135.223999/2022-51).
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art.
3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021,
autoriza que se afaste do país a servidora GERALDINE GRACE DA FONSECA DA JUSTA,
Diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, para participar da XX Reunião de
Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul - RMAAM, em Montevidéu, Uruguai,
no período de 28 de novembro de 2022 a 1º de dezembro de 2022, incluindo trânsito, com
ônus (Processo SEI nº 00135.223244/2022-57).
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA