DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 305, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
delegadas pela Portaria nº 1.299 de 10/05/2018, publicada no DOU de 17/05/2018, Seção
2, pág. 40, e competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS de 01/10/2013,
publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013:
Alterar a Portaria nº 495, de 30/12/2019, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2020, que concedeu aposentadoria ao Sr. MARCILIO TRIGUEIRO DE LIMA, Agente
Administrativo, NI, Classe "S", Padrão III, Matrícula Siape n° 0509409, para fazer constar
com base no Art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal com redação
dada pela EC/41 combinado com Art. 3º da EC/103, e não como constou, com efeitos
financeiros a partir de 26 de setembro de 2022. (Processo nº 25017.004250/2019-89).
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.136, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ERNANI SOUSA GOMES, matrícula SIAPE 3000449, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.13,
código nº 36.0289, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 285, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 31/08/2022, a servidora MARILIA FONTE BOA
OLIVEIRA, matrícula 2224788, do cargo de Médico, Classe C , Padrão I, código de vaga 126730,
do quadro de pessoal ativo deste Ministério. (Processo SEI nº 33407.124114/2022-44)
ZENILDE FERNANDES MENDES
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 946, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Alterar a Portaria nº 142 de 18 de março de 2010, publicada no DOU n° 55 de
23 de março de 2010, que aposentou GERALDO COSTA E SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº
0633994, para fazer constar a seguinte alteração: onde se lê: "(...) 17% (dezessete por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço"; leia-se (...) 19% (dezenove por cento) de
Anuênio(...)", mantidos os demais termos. (Processo nº 33374.149278/2022-17)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO
E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Ref.: 25208.005551/2022-88, 0030375988.
Na Portaria SCTIE/MS Nº 149, de 9 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 213, de 10 de novembro de 2022, seção 2, página 43,
Onde se lê: "Designar KAROL GUIMARÃES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2019179,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Laboratórios - FCE
1.03, código 280076, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde."
Leia-se: "Designar KAROL GUIMARÃES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2019179, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Laboratórios - FCE 1.03,
código 280076, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, no período de 31 de outubro a 15 de
novembro de 2022, em virtude de férias do titular. "
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAIAPÓ DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador do Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial
Indígena Kaiapó do Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria SESAI nº 02 de 10 de
Fevereiro de 2014 e Portaria de Nomeação nº 1.883 de 27/06/2022, publicada no D.O.U
em 29 de Junho de 2022, resolve:
Art. 1º - Designar os Servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo
Registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial
Indígena Kaiapó/MT:
Titular: Cleuzo Dias Cesar, SIAPE: 0487069;
Suplente: Teilisan Rodrigues Moreira Antunes, SIAPE: 3146537.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os
efeitos integralmente da Portaria nº 2, de 3 de fevereiro de 2022 publicada no Diário
Oficial da União em 10 de fevereiro de 2022, Seção 2, Nº 29.
MATHEUS FABRÍCIO DIAS PEREIRA DE FARIA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nº 1087 e 1088 publicadas no Diário Oficial da União
nº 215, de 16 de novembro de 2022, Seção 2, pág. 48,
Onde se lê: "com ônus limitado para ANVISA"
Leia-se: "com ônus para ANVISA".
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 553, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do
Processo n. 25351.931979/2022-24, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor ANDRÉ LUIZ ALBERTAZZI, Siape 1821757,
ocupante do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Classe S/Padrão III, do Quadro de
Pessoal Efetivo, lotado na CRPAF/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda
Constitucional 103/2019, devendo ser reavaliado na data de 10/11/2025.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA N° 96/PR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE 
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE 
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: o objetivo da auditoria contratual e de qualidade nos sítios
da Octapharma é a verificação do atendimento às cláusulas contratuais dos contratos nº
36/2021, nº 47/2021 e nº 06/2022 e também a verificação de conformidade em relação às
Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos Hemoderivados. Nesse contexto, será
avaliado o Sistema da Qualidade como um todo; dossiês de produção dos hemoderivados,
rendimentos dos medicamentos obtidos no escopo dos contratos com a Hemobrás,
incluindo dos produtos intermediários, desvios da qualidade e controle de mudanças
relacionados ao processo de fabricação dos produtos contratados; auditorias internas;
descarte de plasma, produtos intermediários e produtos finais, calibrações e qualificações
de equipamentos, validação de processos, auditoria de órgãos sanitários locais e da
ANVISA, licenças de funcionamento e certificado de Boas Práticas de Fabricação, processo
de retrovigilancia e gestão de riscos.
1. Período da Missão: 25/11/2022 a 03/12/2022, incluindo trânsito - com ônus
para a Hemobrás; Cidades: Estocolmo - Suécia -; Dessau - Alemanha - e Springe -
Alemanha; Nome: Melissa Papaléo Rocha de Lima: Matricula: 215; Cargo ou emprego
atual: Chefe de Serviço de Relacionamento com a Hemorrede; Tipo de vínculo com a
administração pública: Empregada pública com contrato com prazo indeterminado desde
20/02/2014. Processo nº 25800.006193/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 97/PR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE 
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE 
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: o objetivo da auditoria contratual e de qualidade nos sítios
da Octapharma é a verificação do atendimento às cláusulas contratuais dos contratos nº
36/2021, nº 47/2021 e nº 06/2022 e também a verificação de conformidade em relação às
Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos Hemoderivados. Nesse contexto, será
avaliado o Sistema da Qualidade como um todo; dossiês de produção dos hemoderivados,
rendimentos dos medicamentos obtidos no escopo dos contratos com a Hemobrás,
incluindo dos produtos intermediários, desvios da qualidade e controle de mudanças
relacionados ao processo de fabricação dos produtos contratados; auditorias internas;
descarte de plasma, produtos intermediários e produtos finais, calibrações e qualificações
de equipamentos, validação de processos, auditoria de órgãos sanitários locais e da
ANVISA, licenças de funcionamento e certificado de Boas Práticas de Fabricação, processo
de retrovigilancia e gestão de riscos.
1. Período da Missão: 25/11/2022 a 03/12/2022, incluindo trânsito - com ônus
para a Hemobrás; Cidades: Estocolmo - Suécia -; Dessau - Alemanha - e Springe -
Alemanha; Nome: Leonardo de Albuquerque Dantas: Matricula: 417; Cargo ou emprego
atual: Chefe de Serviço de Gestão Interna do Plasma; Tipo de vínculo com a administração
pública: Empregada pública com contrato com prazo indeterminado desde 15/09/2016.
Processo nº 25800.006208/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 6.849, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar GILBERTO DUARTE DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado do Gabinete da Presidência da Fundação
Nacional de Saúde, FCE-4.09. (NUP 25100.008335/2022-92)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 6.900 - Designar RAIMUNDA COSTA DE JESUS para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Pará, FCE-1.07. (NUP 25200.001702/2022-07)
Nº 6.903 - Designar CARLOS BRUNNO PIRAUÁ FERREIRA para exercer o encargo de
Substituto Eventual da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência
Estadual da
Fundação Nacional de
Saúde no
Estado do Acre,
CCE-1.10. (NUP
25106.000692/2022-52)
Nº 6.904 - Designar JORGE GONÇALVES DA SILVA para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Pará, FCE-1.07. (NUP 25200.001669/2022-15)
Nº 6.907 - Designar MARIA GORETE PAZ DA SILVEIRA para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Piauí, FCE-1.07. (NUP 25235.001065/2022-63)