DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 3.971, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear REGINALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Ações Estruturantes em Saneamento e
Saúde Ambiental, CCE-1.13, do Departamento de Saúde Ambiental, da Fundação Nacional
de Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar RAMSÉS ALMEIDA DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0289, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.464, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JACKELINE LEITE PEREIRA PAVIN,
matrícula SIAPE nº 3306186, Coordenadora-Geral de Vigilância das Emergência em Saúde
Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de visita
técnica ao Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) para viabilização de
cooperação entre as estruturas de resposta às emergências em saúde pública, em Atlanta,
Geórgia - EUA, no período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.158513/2022-53).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.465, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FABIANO ROMANHOLO FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1338659, Coordenador-Geral de Sangue e Hemoderivados, do
Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, com a finalidade de realizar visita técnica às instalações do Estabelecimento
Francês do Sangue, no âmbito da cooperação técnico-científica Brasil-França na Área do
Sangue e Hemoderivados, em Nantes, Angers e Paris - França, no período de 27 de
novembro a 3 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.143748/2022-41).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.466, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto
nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MAGDA MACHADO SARAIVA
DUARTE, matrícula SIAPE nº 1118363, Coordenadora de Gestão de Riscos em Emergências
de Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de visita técnica ao Centro de Controle
e Prevenção de Doenças (CDC) para viabilização de cooperação entre as estruturas de
resposta às emergências em saúde pública, em Atlanta, Geórgia - EUA, no período de 26
de novembro a 2 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI
nº 25000.158559/2022-72).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.467, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 219, de 22 de novembro de 2022, Seção 2, página 38, do servidor ANTÔNIO
LEOPOLDO NOGUEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1467434, Coordenador-Geral de Estratégia
da Saúde da Família, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.157672/2022-31.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.471, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CÁSSIO ROBERTO LEONEL
PETERKA, matrícula SIAPE nº 2243768, Diretor substituto do Departamento de
Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de assessorar o ministro de Estado da Saúde na LI Reunião de Ministros da
Saúde do Mercosul e Estados Associados, organizada pela Presidência pro tempore do
Uruguai, e na Ação do Dia D da Campanha de Vacinação do Plano: Estratégias de
Vacinação nas Fronteiras - Agenda 2022, respectivamente em Montevidéu e Rivera -
República Oriental do Uruguai, no período de 24 a 26 de novembro de 2022, inclusive
trânsito, com
ônus o MS, nas
condições mencionadas no Processo
SEI nº
25000.160604/2022-59.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 226, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
- Conceder Aposentadoria Especial ao servidor JOSE MARCELO PADILHA DA
SILVA, Matrícula Siape nº 518510, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe "S",
Padrão NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento
no art. 40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º,
da Lei
nº 8.213/1991, conforme decisão
prolatada no Processo
nº 0505456-
50.2016.4.05.8013, da Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.001161/2022-27)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 227, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
- Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor JOSÉ PEREIRA DOS
SANTOS, no Cargo de Agente Administrativo, Matrícula nº 529819, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, SEI nº
25020.002598/2019-82, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do
artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019.
(Processo nº 25020.002598/2019-82)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 228, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
- Conceder Aposentadoria Especial ao servidor ARIVALDO ALVES SILVA,
Matrícula Siape nº 518508, ocupante do cargo de Guarda de endemias, Classe "S", Padrão
NI-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento no art.
40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº
8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0505453-95.2016.4.05.8013, da
Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.001163/2022-16)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/SP Nº 211, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001887/2022-68,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANA MARIA MAMMANA ORTIZ, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor RICARDO FLAVIO DOS SANTOS ORTIZ, ocupante do cargo de
Médico, matricula SIAPE nº 598581, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido
aposentado em 25/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/09/2022.
DANIELA DE LANA VALLADÃO
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 375, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade ao servidor RONALDO
FARIAS DE ASSIS, matrícula SIAPE 469346, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, NI,
Classe S do Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo
10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25018.002405/2022-
38).
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor no dia 19/10/2022.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 378, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A 
Chefe 
Substituta 
do 
Serviço
de 
Gestão 
Administrativa 
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada
no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada
no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013,
resolve:
Retificar, a Portaria SEGAD/PB nº 82, de 05/04/2022, publicada Seção
2, fls.
54, do
DOU nº
69, de 11
de abril
de 2022
(Processo SEI
25018.002334/2021-92), que concedeu Pensão por Morte, na proporção 1/2,
para o senhor ELIEL MARTINS DOS SANTOS, portador do CPF CPF 031.460.774-
93, na qualidade de filho maior, inválido, do ex-servidor NOEL EVANGELISTA
DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 565426.
Onde se lê:.... "a partir de 07/05/2021";
Leia-se: ..... "a partir de 29/09/2021" (data de início do processo no Órgão MS).
MARIA BETÂNIA QUIRINO