DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.908 - Designar EVARISTO JOSÉ DOS SANTOS NETO para exercer o encargo de
Substituto Eventual da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Piauí, FCE-1.07. (NUP 25235.001064/2022-19)
Nº 6.909 - Designar RAFAELA LOPES DE ARAÚJO MORETZ-SOHN para exercer o encargo de
Substituto
Eventual
da Divisão
de
Gestão
e
Desenvolvimento de
Pessoas
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Piauí, FCE-1.07.
(NUP 25235.001062/2022-20)
Nº 6.910 - Designar CARLOS ALBERTO SOARES DA ROCHA para exercer o encargo de
Substituto Eventual da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência
Estadual da
Fundação Nacional
de Saúde
no Estado
do Piauí,
FCE-1.07. (NUP
25235.001063/2022-74)
Nº 6.912 - Designar FRANQUELSON SANTOS DANTAS para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Piauí, FCE-1.10. (NUP 25235.001066/2022-16)
Nº 6.913 - Designar ELÁDIO BRAGA DE CARVALHO para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Pará, FCE-1.07. (NUP 25200.001687/2022-99)
Nº 6.914 - Designar MANOEL ANTONIO GARCIA RIBAS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso, FCE-4.05. (NUP 25180.001063/2022-57)
Nº 6.923 - Designar ELZA DE FRANÇA SILVA para exercer no período de 16 a 18/11/2022,
o encargo de substituta da Coordenação de Serviços Administrativos do Gabinete da
Presidência da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10, em virtude de afastamento da titular
para ação de capacitação e inexistência de substituto. (NUP 25100.008582/2022-99)
Nº 6.926 - Designar ELZA DE FRANÇA SILVA para exercer nos dias 24 e 25/11/2022, o
encargo de substituta da Coordenação de Serviços Administrativos do Gabinete da
Presidência da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10, em virtude de afastamento da
titular para atuar em reunião como Conselheira Fiscal na forma do art. 35 da Lei
Complementar 109/2001, e inexistência de substituto. (NUP 25100.008582/2022-99)
Nº 6.924 - Designar GERUZA DE FATIMA PESSOA DOS ANJOS para exercer o encargo de
Substituto Eventual da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Roraima, FCE-1.07. (NUP 25270.000468/2022-69)
Nº 6.927 - Designar CLEUDISMAR MOREIRA DE SOUZA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Funasa no
Estado de Roraima, FCE-4.05. (NUP 25270.000465/2022-25)
Nº 6.930 - Designar LEILA NOGUEIRA DO NASCIMENTO CIARALLO para exercer o encargo
de substituto eventual da Coordenação de Auditoria de Diligências da Auditoria Interna da
Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10. (NUP 25100.007693/2022-88)
Nº 6.932 - Designar JOSÉ DANTAS CAVALCANTE JUNIOR para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenação de Auditoria de Gestão da Auditoria Interna da
Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10. (NUP 25100.008549/2022-69)
Nº 6.934 - Designar AILDER MARTINS BISPO para exercer o encargo de substituto eventual
da Coordenação de Auditoria de Transferência da Auditoria Interna da Fundação Nacional
de Saúde, FCE-1.10. (NUP 25100.008554/2022-71)
Nº 6.936 - Designar LEANDRO DE CASTRO ABELHA para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Divisão de Contratos da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,
FCE-1.07. (25100.008509/2022-17)
Nº 6.937 - Dispensar MARLI CORRAL TEIXEIRA do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Mato Grosso, FCE-1.10. (NUP 25180.000908/2022-97)
Nº 6.939 - Designar FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual
da
Fundação 
Nacional
de
Saúde 
no
Estado
de
Roraima, 
FCE-1.07.
(NUP
25270.000467/2022-14)
Nº 6.941 - Designar HAMILTON BRASIL FEITOSA para exercer o encargo de Substituto Eventual
da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Roraima, FCE-1.10. (NUP 25270.000469/2022-11)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 6.938, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar MARLI CORRAL TEIXEIRA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso, FCE-1.10. (NUP 25180.000908/2022-97)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 6.945 - Designar JOSÉ EVALDO CORREIA para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Funasa no
Estado de Roraima, FCE-1.07 (NUP 25270.000376/2022-89)
Nº 6.952 - Designar CÍCERO DANTAS DOS SANTOS FILHO para exercer no período de 7 a
11/11/2022, 
o 
encargo 
de 
substituto 
da 
Coordenação 
de 
Administração 
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, FC E - 1 . 1 0 ,
em virtude de inexistência de titular e afastamento por motivo de viagem a serviço do
substituto. (NUP 25106.000667/2022-79)
Nº 6.967 - Designar ROSINEIDE SOUSA CARNEIRO para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Roraima, FCE-1.10. (NUP 25270.000466/2022-70)
Nº 6.968 - Designar LUANA MESQUITA DA SILVA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Funasa no
Estado de Roraima, FCE-4.05. (NUP 25270.000458/2022-23)
Nº 6.969 - Designar NEILTON SANTOS NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto
eventual da
Coordenação de
Assistente Técnica
à Gestão
em Saneamento
do
Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, FC E - 1 . 1 0 .
(NUP 25100.008593/2022-79)
Nº 6.970 - Designar DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Pará, FCE-1.07. (NUP 25200.001667/2022-18)
Nº 6.971 - Designar ADIJANE OLIVEIRA SANTOS DE FRANÇA para exercer o encargo de
Substituto Eventual da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, FCE-1.07. (NUP
25110.000921/2022-70)
Nº 6.980 - Designar ELÍSIO FÉLIX PONCIANO para exercer no período de 27/10 a
6/11/2022, o encargo de substituto da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Piauí, CCE-1.10,
por motivo de inexistência de titular e substituto. (NUP 25235.001020/2022-99)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 7.010, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar JUSSARA SANTOS BARBOZA para exercer o encargo de substituto
eventual da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Espírito Santo, FCE-1.07. (NUP 25150.000526/2022-11)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 6.842, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso
das atribuições que lhe conferem os artigos 17 e 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223/2022, publicada no DOU de 6 de outubro de 2022, em cumprimento à
determinação judicial prolatada pela 3ª Vara do Juizado Especial Federal do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em Macapá/AP no Processo nº 00000028-82.2018.4.01.3100,
transitado em julgado, bem como na forma do Parecer de Força Executória nº
00052/2022/GC-JEF-IP/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 25115.000026/2022-13, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Judicial, com efeitos a partir de 16.2.2018, ao
servidor JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS, Motorista, SIAPE nº 10163801, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no artigo 40 da CF, § 1º e inciso III, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Revogar a Portaria SUEST-AP nº 424, de 28 de janeiro de 2022,
publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLODOALDO MONTEIRO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 6.979, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.269, de 26 de maio de 2022, publicada no
DOU nº 100, de 27/05/2022, no uso das atribuições contidas na Seção IV, art. 17,
aprovadas pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU-191, de 6
de outubro de 2022.resolve,Art. 1º Designar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇ ÃO,
desta Superintendência Estadual, composta pelos seguintes servidores:
Presidente: CLÁUDIO BARBOSA DOS SANTOS, Siape nº 478839;
Membro: FERNANDO PAULO PEREIRA TEIXEIRA, Siape nº 502349;
Membro: MAX PEDRO DA SILVA RODRIGUES, Siape nº 1037101;
Suplente: JOÃO WENCESLAU PADILHA DA SILVA, Siape nº 0507131;
Suplente: BETÂNIA SIQUEIRA LOBATO, Siape nº 502150.
Art. 2º De acordo com o parágrafo 4º do artigo 51, da Lei nº8.666/93, a
investidura dos membros desta Comissão, não excederá a 1 (um) ano, vedada a
recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período
subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 6.719, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13,
combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3 de outubro
de 2016, publicado no DOU de 4 subsequente, resolve:
Art. 1º - Conceder a partir de 31.10.2022, pensão por morte à beneficiária
MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA , na qualidade de viúva do instituidor, CÍCERO GOMES DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0470340, Artífice Especializado, Classe "S", Padrão "III", com
fundamento legal nos artigos 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/90 (incluídos pela Lei nº 13.135/2015), c/c o artigo 23º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2020 (Processo SEI nº 25210.001331/2022-36).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.271, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, FABIO ROCHA CABRAL, para o encargo de substituto eventual de
Diretor Adjunto, código FCE 1.10, do INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE, da Fundação
Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 1.283, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da
Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz,
resolve:
Art. 1º - Conceder, no período de 03 (três) anos, a partir de 01/02/2023, a
licença para tratar de interesses particulares do servidor Luis Caetano Martha Antunes,
Matrícula no Siape nº. 1985964, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública,
Classe: U, Padrão: I, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art. 91 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº.
2.225-45, de 04.09.2001 e alterações feitas pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº
34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP nº 75, de 14 de
outubro de 2022, consoante o disposto no Processo SEI nº. 25030.01284/2022-49.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA

                            

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