DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar JAYME BLEM DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 2.355.253, CPF nº
045.418.XXX-99, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Pinhão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR,
vinculada à Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 891, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.437377/2022-60,resolve:
Designar TATIANE MARIA LUIZA AGUIAR, matrícula nº 3.006.570, CPF nº
051.410.XXX-99, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari de Baixo, código FCE 1.05,
vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC, da Superintendência Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 892, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.445959/2022-10,resolve:
Designar ANA CANDIDA GONZALEZ PLACIDI ROBERTI, matrícula nº 1.633.337,
CPF nº 078.734.XXX-25, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas Judiciais e de Controle em
Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 893, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.417288/2022-05,resolve:
Designar RAFAEL DE LIMA GARCIA, matrícula nº 1.450.474, CPF nº 005.101.XXX-
92, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Sistemas de Atendimento e Benefícios, código FCE
1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, da Coordenação de Gestão de
Relacionamento com o Cidadão, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 895, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.471478/2022-60,resolve:
Dispensar WILDER SPRENGER, matrícula nº 0.950.276, CPF nº 544.220.XXX-68,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Jaguariaiva, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ponta
Grossa/PR, vinculada à Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 896, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.197790/2022-86,resolve:
Designar CAMILA NAKANO DE TOLEDO, matrícula nº 2.357.638, CPF nº
316.466.XXX-77, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Guarapuava, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR, vinculada à Superintendência Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIAS SRSUL/INSS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.392946/2022-31;resolve:
Nº 897 - Dispensar, a pedido, TATIANA TELLES KOHLS, matrícula nº 1.437.104, CPF nº
939.534.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Tijucas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Florianópolis/SC, vinculada à Superintendência Regional Sul.
Nº 898 - Designar TATIANA TELLES KOHLS, matrícula nº 1.437.104, CPF nº 939.534.XXX-34,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Tijucas, 
código 
FCE
1.05, 
da 
Gerência-Executiva 
Florianópolis/SC,
vinculada 
à
Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 744, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, na Portaria nº
670, de 18 de dezembro de 2019, bem como a Portaria SGD/ME nº 8.593, de 07 de
outubro de 2022, e considerando o Edital de Seleção nº 9/2022/STII/SE/MTur, resolve:
CONCEDER a LUCIANA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1047312, a
Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação- GSISP, de Nível Superior (NS).
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e bem como no Decreto nº 11.236, de 18
de outubro de 2022, resolve:
Nº 745 DESIGNAR ELISA HELOU NETTO para exercer a função comissionada executiva de
Assistente, código FCE 2.07, da Auditoria Interna, do Instituto Brasileiro de Museus,
vinculado a este Ministério.
Nº 746 DESIGNAR ANA CAROLINA DE SOUZA CRUZ para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço Correicional, da Presidência do Instituto
Brasileiro de Museus ,vinculado a este Ministério.
Nº 747 DESIGNAR PATRÍCIA DA CUNHA ALBERNAZ para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Presidência do Instituto Brasileiro de
Museus, vinculado a este Ministério.
Nº 748 DESIGNAR BRUNO RAMUZ DE ÁVILA para exercer a função comissionada executiva
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, do Escritório
de Representação Regional do Rio de Janeiro, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado
a este Ministério.
Nº 749 DESIGNAR JULIANA DA SILVA AMADO para exercer a função comissionada executiva
de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço Técnico e Administrativo, do Museu Villa-Lobos, do
Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 750, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR JASON DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1925230, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, de
Fiscalização de Convênios e Contratos, do Departamento de Marketing e Eventos, da
Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo deste Ministério,
nos períodos de 23 de novembro a 2 de dezembro de 2022 e de 05 a 14 de dezembro de
2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 751, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar DANILO GUEDES VELOSO, matrícula SIAPE nº 2138251, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCPE 101.3, de
Execução
Orçamentária de
Fundos
e
Transferências, da
Coordenação-Geral
de
Acompanhamento e Avaliação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 364, de 29 de junho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
Nº 752 NOMEAR SIMONE ALVES REIS para exercer o cargo comissionado executivo de
Chefe, código CCE 1.07, de Divisão de Pesquisa, da Coordenação Técnica, do Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular, do Departamento do Patrimônio Imaterial, do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
Nº 753 NOMEAR ANDRÉ ÉRICK RIBEIRO LESSA para exercer o cargo comissionado executivo
de Chefe, código CCE 1.07, de Divisão de Apoio Logístico e Passagens, da Coordenação de
Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do
Departamento de Planejamento e Administração, do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 754, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que
lhe
foram conferidas
pelo inciso
IV, do
parágrafo
único do
art. 87
da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 5º da Medida
Provisória no 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, resolve:
Art. 1º Conceder a redução da jornada de trabalho à servidora
LAYANE TATILA ALVES MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1820963, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de 08
(oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 06 (seis) horas diárias
e 30 (trinta) horas semanais, independentemente de compensação de horário
e
sem redução
da remuneração,
conforme
consta no
Processo SEI
nº
72031.001139/2022-38.
Art. 2º A servidora deverá ser reavaliada por perícia médica até
02/02/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO