DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 755, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar CYNTHIA BRAGA SILVA, matrícula SIAPE nº 1361635, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código FCPE 101.2, de Divisão
de Apoio à Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da
Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 662, de 10 de novembro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 756, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA RIBERIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1047312,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código DAS
101.3, de Gerenciamento de Projetos e Contratos de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO SOUSA TORRES, Chefe
da Assessoria Especial de Relações Internacionais substituto, para participar da 117ª
Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo - OMT, em
Marraqueche, Reino de Marrocos, com ônus, no período de 22 a 27 de novembro de 2022,
incluindo trânsito (Processo nº 72031.014897/2022-16).
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE
C U LT U R A L
PORTARIA Nº 4, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL
DA SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 177,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de
empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, no âmbito
das Unidades Gestoras 540026 da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade
Cultural:
I. Responsável pela indicação para inscrição de NE em RPNP a liquidar/em
liquidação Titular: Emanuella Sampaio Ribeiro e Silva, CPF 002.268.721-14, Matrícula
1605752.
II. Responsável pela indicação para inscrição de NE em RPNP a liquidar/em
liquidação Substituto:
Maryane Borges Machado, CPF:
001.948.481-08, Matrícula
1324942.
Art. 3º - Revogar a Portaria nº 11, de 17 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2021.
Art. 4º Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA
PORTARIA Nº 5, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL
DA SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 177, e pela
Portaria nº 8, de 18 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de
21 de setembro de 2020, Seção 2, página 45, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de
empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, no âmbito
das Unidades Gestoras 540035 da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade
Cultural:
I. Responsável pela indicação para inscrição de NE em RPNP a liquidar/em
liquidação Titular: Emanuella Sampaio Ribeiro e Silva, CPF 002.268.721-14, Matrícula
1605752.
II. Responsável pela indicação para inscrição de NE em RPNP a liquidar/em
liquidação Substituto: Danilo Guedes Veloso, CPF: 019.228.641-29, Matrícula 2138251.
Art. 3º - Revogar a Portaria nº 11, de 17 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2021.
Art. 4º Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 279-E, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos III e IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03
de julho de 2014, e os incisos III e XV do art. 17 do Regimento Interno da ANCINE, com base nos
artigos 81, 84 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no §6º do art. 6º do Decreto
nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, conforme o processo nº 01416.008748/2021-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, a partir de 22 de novembro de 2022, com
ônus limitado, da servidora Cristiana Arruda Thomae, Especialista em Regulação da Atividade
Cinematográfica e Audiovisual, matrícula SIAPE nº 1586965, até 22 de novembro de 2023, com
exercício no Programa de Gestão da Secretaria de Financiamento, na modalidade teletrabalho
integral.
Parágrafo único. O afastamento com ônus limitado está condicionado ao regular
exercício das atividades funcionais, nos termos da RESOLUÇÃO DE DIRETORIA CO L EG I A DA
ANCINE N.º 112, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Art. 2º Na hipótese de desligamento do Programa de Gestão a servidora terá seu
exercício provisório convertido em licença para acompanhar cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 280-E, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03
de julho de 2014, ratificado pelos incisos III e VI do art. 17 do Regimento Interno da
ANCINE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº
12.529, de 30 de novembro de 2011, e demais informações que constam do processo nº
01416.012964/2022-03, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor RICARDO NASCIMENTO NOBRE,
ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1713553 pertencente ao
Quadro de Pessoal da ANCINE, para exercício no Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - CADE.
Art. 2º O ônus pela remuneração é desta ANCINE.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 281-E, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Exonerar Carla Sobrosa Mesquita Monsores, matrícula SIAPE nº
2420310, do cargo comissionado de Superintendente, código CGE II, da Superintendência
de Fomento, sem prejuízo da designação de que trata o Decreto de 9 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 282-E, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Exonerar Gabriel Fliege de Lucena Stuckert, matrícula SIAPE nº 1549685,
do cargo comissionado de Assessor de Diretoria, código CA I, da Diretora Substituta Carla
Sobrosa Mesquita Monsores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 283-E, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, e em cumprimento ao disposto no §9º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de
julho de 2000, resolve:
Art. 1º Designar o Diretor Tiago Mafra dos Santos, matrícula SIAPE nº 1502078,
para exercer o encargo de Diretor-Presidente substituto desta Agência, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 284-E, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Laís Santoyo Lopes da Fonseca, matrícula SIAPE nº 2129343, no
cargo comissionado de Superintendente, código CGE II, na Superintendência de Fomento
desta Agência, ficando exonerada do cargo que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 285-E, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Renata Lucia de Toledo Pelizon, matrícula SIAPE nº 1321198, no
cargo comissionado de Superintendente Adjunta I, código CGE IV, na Superintendência de
Fomento desta Agência, ficando exonerada do cargo que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA ANCINE Nº 286-E, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17:
CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000;
CONSIDERANDO a lista de substituição aprovada pelo Decreto de 10 de maio de 2021; e
CONSIDERANDO o PARECER
nº 00015/2022/CGJUR/DEPCONSU/PGF/AGU,
aprovado pelo Procurador-Geral
Federal e constante dos autos
do processo nº
01416.010339/2019-13, resolve:
Art. 1º Convocar Mauro Gonçalves de Souza, matrícula SIAPE nº 3155389, para
exercer o encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente da vacância da Senhora
Mariana Ribas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 287-E, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03
de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17,
resolve:
Art. 1º Designar Renata Lucia de Toledo Pelizon, matrícula SIAPE nº 1321198, para
exercer o encargo de substituta da Superintendente, código CGE II, na Superintendência de
Fomento, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA N.º 308-E, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União de 24
de dezembro de 2021.
ALEX BRAGA