DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa Civil nº 225, de
08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001849/2022-97,
resolve:
Nº 423 Designar o servidor JOÃO PAULO MARTINS, matrícula SIAPE nº 3126558, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação
Técnica, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, no período de 23 de
novembro de 2022 a 09 de dezembro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o
servidor MATHEUS GUERRA COTTA, matrícula SIAPE nº 1557396, no referido período.
Nº 424 Designar o servidor MATHEUS CÁSSIO BLACH, matrícula SIAPE nº 3128571, para
exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, do Escritório Técnico de
Mariana, vinculado a Superintendência do Iphan no Estado da Minas Gerais, no período de
23 de novembro de 2022 a 09 de dezembro de 2022, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensado
o servidor JOÃO PAULO MARTINS, Matrícula SIAPE n° 3126558, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 426, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.004929/2022-96, resolve:
Designar a servidora RAYSSA GOMES MACEDO SILVA, matrícula SIAPE nº
1352207, para o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Centro de
Documentação do Patrimônio deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 427, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e
considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002430/2019-49, resolve:
Designar o servidor BRUNO FABRÍCIO FREITAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
3160967, para o encargo de substituto do(a) Chefe da Divisão Administrativa, código CCE
1.07, da Superintendência do Iphan no Estado de Rondônia, no período de 28 de
novembro de 2022 a 07 de dezembro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, ficando dispensada a servidora ISABELLE MONTEIRO ANDRADE, matrícula SIAPE
nº 3232051, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 85, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 245 de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, alterada
pela Portaria MTUR Nº 11, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
66, de 09 de abril de 2021, Seção 1, página 187, e tendo em vista o que consta no
processo nº 01430.000039/2022-43, e resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade,
a contar de 02 de fevereiro de 2022, à servidora SHEILA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1563915, ocupante do cargo de Bibliotecário, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal da
Fundação Biblioteca Nacional, com fundamento nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da E.C.
nº 41/2003 combinado com o artigo 3º da E.C. nº 103/2019, ficando declarada a vacância
da vaga 515971 do referido cargo.
Art. 2º Torne-se sem efeito a Portaria de Pessoal FBN nº 4, de 08 de fevereiro
de 2022, publicada no DOU de 14/02/2022.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 315, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado
por meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 187 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 62, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de
acordo com a Portaria Mtur nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em consonância com as
disposições contidas no art. 80 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ângelo Plínio Bonatto, Matrícula SIAPE nº 7222794,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Interna da Fundação
Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 150 de 15 de setembro de 2020, publicada no
DOU nº 181 de 21 de setembro de 2020, seção 02, pág 46.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado
por meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 187 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 62, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de
acordo com a Portaria Mtur nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em consonância com as
disposições contidas no art. 80 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ângelo Plínio Bonatto, Matrícula SIAPE nº 7222794,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Representação Regional do Rio de Janeiro, código FCE 1.07, da Fundação Cultural
Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 122 de 06 de junho de 2022, publicada no DOU
nº 109 de 09 de junho de 2022, seção 02, pág 56.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n° 387, de 16 de novembro de 2022,
publicada no D.O.U. de 18 de novembro de 2022, Seção 2, página 48:
Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n° 387, de 16 de novembro de
2022"
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n° 389, de 16 de novembro de
2022"
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE,
ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA
PORTARIA Nº 115.531, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO
FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe
confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Portaria
nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Fica dispensada a servidora FERNANDA B DUARTE VASCONCELOS
PINHEIRO, matrícula 3.206.406-3, da função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-
4, na Divisão de Orçamento (DEAFI/GEORC/DIORC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO RUSSOLO FERREIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS,
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 115.528, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a ELIANE SARAIVA DE MAGALHAES pensão civil por morte, a partir de
09 de outubro de 2022, como beneficiária do instituidor GERALDO PEREIRA DE
MAGALHAES, matrícula 3.680.481-9, ocupante do cargo de Analista, Classe B, Padrão III, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°,
inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do
processo nº 000000218207.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 115.534, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, em cumprimento da decisão judicial proferida pelo TRF2 na APELAÇÃO
CÍVEL Nº 5024134-07.2018.4.02.5101/RJ, resolve:
§1º Excluir, a contar de 1º de novembro de 2022, JANETE DA SILVA do rol de
beneficiários do instituidor Sr. ARLEI DA SILVA, matrícula 1.233.540-1, ocupante do cargo
de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, cuja pensão
por morte foi concedida nos termos da portaria nº 107.323, de 1º de abril de 2020,
publicada no DOU de 2 de abril de 2020, tendo em vista o que consta do processo nº
148803.
§2º Destinar, a contar da competência de novembro de 2022, o pagamento
integral da pensão por morte instituída pelo de cujus à beneficiária Maria Ozana de Lima,
cuja concessão inicial se deu nos termos da portaria nº 78.817, de 8 de novembro de 2013,
publicada no DOU de 11 de novembro de 2013, nos termos do processo nº 1301589125,
convertido no PE 2119473.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
PORTARIA Nº 115.532, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso IV, alínea "a",
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB 108.150, publicada no Diário Oficial da
União, de 31 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor HENRIQUE DE ALMIRANTE FRID, matrícula
4.096.382-9, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de
Análise Econômico-Financeira (Demab/Conef/Comec).
Art. 2º Fica designado o servidor GILBERTO DE JESUS TEIXEIRA, matrícula
3.753.449-1, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão
de Operações (Demab/Diope/Salop).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

                            

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