DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.158, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando os termos do art. 20, § 1º e 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1, edição
nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, seção 2, edição nº 137 (SEI 5375665);
Considerando o Memorando GDPC Cáceres 5661643;
Considerando o Processo Administrativo SEI 08038.014182/2022-02;, resolve:
Art. 1 Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Meline Aragão Mendonça
Oliveira da função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU/Cáceres/MT (FCDPU-05), a
contar de 07/11/2022.
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Talita da Rosa Moura Brasil
para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU/Cáceres/MT (FCDPU-
05), a contar de 07/11/2022.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Felipe Rosseto para
exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Cáceres/MT,
(FCDPU-05), a contar de 07/11/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.205, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no D.O.U de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo nº 08161.000250/2022-22;
Considerando o Processo Administrativo nº 08038.014237/2022-76, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Raul Moura Aquino da função
de Titular 3 (Coordenador Atendimento) da unidade da Defensoria Pública da União em
Manaus/AM, FCDPU-01, a contar de 28/11/2022.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. João Thomas Luchsinger da
função de Titular 2 (Coordenação Cartório) da unidade da Defensoria Pública da União em
Manaus/AM, FCDPU-01, a contar de 16/09/2022.
Art. 3º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Cristóvão Murilo Moraes Mady
Júnior da função de Substituto 2 (Coordenação Cartório) da unidade da Defensoria Pública
da União em Manaus/AM, FCDPU-01, a contar de 16/09/2022.
Art. 4º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Mônica do Carmo Gomes da
função de Fiscal Titular 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Manaus/AM,
FCDPU 01, a contar de 21/11/2022;
Art. 5º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Valdenize Freire de Souza da
função de Fiscal Substituta 1 da unidade da Defensoria Pública da União em Manaus/AM,
FCDPU 01, a contar de 21/11/2022;
Art. 6º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Valdenize Freire de Souza para
exercer a função de Fiscal Titular 1 da unidade da Defensoria Pública da União em
Manaus/AM, FCDPU-01, a contar de 21/11/2022;
Art. 7º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Carolina Moreira Tavares
para exercer a função de Fiscal Substituta 1 da unidade da Defensoria Pública da União em
Manaus/AM, FCDPU-01, a contar de 21/11/2022;
Art. 8º Designar o Servidor Público Federal Sr. Cristóvão Murilo Moraes Mady
Júnior para a função de Titular 2 (Coordenação Cartório) da unidade da Defensoria Pública
da União em Manaus/AM, FCDPU-01, a contar de 16/09/2022;
Art. 9º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Claudia Cardinalle Costa
Carretilha para a função de Substituto 2 (Coordenação Cartório) da unidade da Defensoria
Pública da União em Manaus/AM, FCDPU-01, a contar de 16/09/2022.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.215, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando os termos do art. 20, §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1, edição
nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI 08189.000249/2016-41;
Considerando o Processo Administrativo SEI 08038.014203/2022-81;, resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Frederico Aluísio Carvalho
Soares
para
exercer a
função
de
Defensor
Público-Chefe substituto
na
unidade
DPU/Vitória/ES, FCDPU-06, no período de 21/11/2022 a 25/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.227, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
de 1994;
Considerando os termos do art. 20, §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.377, de
22 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho
de 2022, seção 1, edição nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de
2022, publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI
5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08176.000055/2016-
95;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014270/2022-
04, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Frank Eugênio
Zakalhuk da função de Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União
em Rio Grande/RS, FCDPU-05, a contar de 07/11/2022.
Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Nathalia Maria
Ariston Trindade da função de Defensora Pública-Chefe substituta da Defensoria
Pública da União em Rio Grande/RS, FCDPU-05, a contar de 07/11/2022.
Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Nathalia Maria
Ariston Trindade para a função de Defensora Pública-Chefe da Defensoria
Pública da União em Rio Grande/RS, FCDPU-05, a contar de 07/11/2022.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Cláudio Tonietto
Finkel para exercer a função Defensor Público Chefe substituto da Defensoria
Pública da União em Rio Grande/RS, FCDPU-05, a contar de 07/11/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.228, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando os termos do art. 20, §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1, edição
nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Memorando SEI nº 5690590;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08159.000148/2019-71;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014234/2022-32,
resolve:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Emanuelle Melo Tavares
Cavalcanti e Gonçalves para exercer a função de Defensora Pública-Chefe substituta da
unidade DPU/Macapá/AP, FCDPU-05, no período de 28/11/2022 a 01/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.837- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do gabinete do(a)
Deputado(a) EDUARDO COSTA, exercido pelo servidor(a) EDSON LUIS MACIEL DA SILVA ,
ponto n.º 179007, em virtude de seu falecimento ocorrido em 16 de novembro de 2022.
Nº 5.838 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de novembro de 2022, VANIA OLIVEIRA MARQUES DE CASTRO, ponto
n.º 237476, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO DELG A D O.
Nº 5.839 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de novembro de 2022, ENDERSON OLIVEIRA DE SENA, ponto n.º
253987, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILAS CAMARA.
Nº 5.840 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de novembro de 2022, DENÍLSON GERALDO GAMA, ponto n.º 257619,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO DELGADO.
Nº 5.841 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de novembro de 2022, JEFERSON BRUNO RIBEIRO DE MORAIS, ponto
n.º 258256, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARX BELTR AO.
Nº 5.842 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de novembro de 2022, MATHEUS SOUSA DOS SANTOS, ponto n.º
265730, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO RIBEIR O.
Nº 5.843 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de novembro de 2022, LUCIANE DIAS DA SILVA, ponto n.º 267610, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE PADILHA.
Nº 5.844 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de novembro de 2022, KAIRA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA, ponto
n.º 267768, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CESAR.
Nº 5.845 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de novembro de 2022, LUIZ FERNANDO XAVIER, ponto n.º 268574, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOICE HASSELMANN.
Nº 5.846 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de novembro de 2022, CEZAR DE SOUZA SANTOS, ponto n.º 268875,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOICE HASSELMANN.
Nº 5.847 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de novembro de 2022, JOELMA DA COSTA SILVA, ponto n.º 269042, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA DAYANE PIMENTEL.
Nº 5.848 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de novembro de 2022, JOAO PAULO VARGAS VAIRO, ponto n.º
269483, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO DELGAD O.
Nº 5.849 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de novembro de 2022, RENAN AUGUSTO PEDROSA DE OLIVEIRA, ponto
n.º 269603, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO DELG A D O.
Nº 5.850 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de novembro de 2022, CAMILA PIACESI LOPES MACHADO, ponto n.º
270919, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANA VENTURA .
Nº 5.851 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de novembro de 2022, LUÍZA CLEMENTE LARA DE FARIA, ponto n.º
270972, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARX BELTRAO.
Nº 5.852 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 21 de novembro de 2022, GABRIEL MARTINS DE MESQUITA SANTOS, ponto n.º
271685, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO BISMARCK.