DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
907341/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TRES BARRAS,
CNPJ nº 83102400000135. Vimos por meio deste, solicitar prorrogação da vigência do
Contrato de Repasse nº 907341 para até 31 de dezembro de 2023. Valor Total: R$
399.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 113.000,00, Vigência: 18/11/2022 a 31/03/2023.
Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI, CPF nº 292.070.379-04.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
896941/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005 . Convenente: MUNICIPIO DE ATALEIA, CNPJ nº
16971376000183. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 28/06/2023. Valor
Total: R$ 145.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.600,00, Vigência: 30/12/2022 a
28/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: GILSON BOTELHO BASTOS, CPF nº 029.960.036-
08.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931460/2022, Nº Processo: 21000063262202279, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PALMEIRA D'OESTE CNPJ nº 46609731000130, Objeto: Aquisição de Máquina Classificadora
e Polidora de Citros para o município de Palmeira D'Oeste/SP., Valor Total: R$ 262.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000069,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 204103, Fonte Recurso: 0176013065, ND: 444042, Vigência:
21/11/2022 a 21/11/2025, Data de Assinatura: 21/11/2022, Signatários: Concedente:
MARCIO CANDIDO ALVES CPF nº 528.909.531-49, Convenente: REINALDO SAVAZI CPF nº
256.370.238-08.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931319/2022, Nº Processo: 21000063175202211, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MACAUBAL CNPJ nº 51848943000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA., Valor
Total: R$ 273.776,67, Valor de Contrapartida: R$ 23.776,67, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000068, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 204103, Fonte Recurso: 0176013065, ND:
444042, Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2025, Data de Assinatura: 21/11/2022, Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES CPF nº 528.909.531-49, Convenente: ACACIO
TARDOQUE FERREIRA CPF nº 403.128.778-03.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
930533/2022,
Nº Processo:
21000025574202284,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SIMONESIA-MG CNPJ nº
05453827000174, Objeto: Fomentar o cooperativismo e o associativismo da agricultura
familiar em Minas Gerais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000028, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 205807, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 335039, Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2025, Data de
Assinatura: 21/11/2022, Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES CPF nº
528.909.531-49, Convenente: ELISANGELA ROSA DA SILVA CPF nº 077.756.786-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
837678/2016. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ
nº 03318233000125. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2023. Valor
Total: R$ 3.295.726,98, Valor de Contrapartida: R$ 329.572,70, Vigência: 27/12/2016 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 27/12/2016. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: CANDIDO
TELES DE ARAUJO, CPF nº
072.438.391-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
895166/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005 . Convenente: MUNICIPIO DE CONDADO, CNPJ
nº 09151473000164. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/06/2023. Valor
Total: R$ 1.768.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/12/2022 a
30/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: MARCELO BEZERRA DANTAS DE SA, CPF nº
707.924.224-06.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 932520/2022, Nº Processo: 21000056195202236, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
HERVEIRAS CNPJ nº 01617873000100, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada.,
Valor Total: R$ 119.753,33, Valor de Contrapartida: R$ 9.753,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 110.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000054, Valor: R$ 110.000,00, PTRES: 169028, Fonte Recurso: 0176013065, ND:
444042, Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2025, Data de Assinatura: 21/11/2022, Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES CPF nº 528.909.531-49, Convenente: NAZARIO RUBI
KUENTZER CPF nº 320.380.380-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
930567/2022,
Nº
Processo:
00727001192202208,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO,
Convenente: MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO CNPJ nº 04213779000184, Objeto:
Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada., Valor Total: R$ 479.900,00, Valor
de Contrapartida: R$ 379.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 100.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num
Empenho:
2022NE000075,
Valor:
R$
100.000,00,
PTRES:
204103,
Fonte
Recurso:
0176013065, ND:
444042, Vigência: 21/11/2022
a 21/11/2025,
Data de
Assinatura: 21/11/2022, Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES CPF
nº 528.909.531-49, Convenente: TIAGO OLIMPIO TISOTT CPF nº 004.483.790-
90.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
930944/2022,
Nº Processo:
21000025587202253,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
MOVIMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR CNPJ nº 08164635000136, Objeto:
Fortalecer
09
empreendimentos
agropecuários utilizando
técnicas
agroecologicas e
metodologias voltadas ao fortalecimento do
Cooperativismo e Associativismo nos
territorios do Bacia do Jacuípe, Piemonte da Diamantina e Chapada Diamantina., Valor
Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000033, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 205832, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
335039, Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2025, Data de Assinatura: 21/11/2022, Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES CPF nº 528.909.531-49, Convenente: ISRAEL DE
OLIVEIRA SANTOS CPF nº 002.045.245-47.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
894816/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005 . Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL
SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. Solicitação de Prorrogação de Vigência do
convênio. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.160,00, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: EVANDRO FRIGO PEREIRA ,
CPF nº 018.811.849-78.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
930975/2022,
Nº Processo:
21000025571202241,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS TRABALHADORES RURAIS DA
AMAZONIA
CNPJ
nº
09338934000102,
Objeto:
CAPACITAR
COOPERATIVAS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR POR CADEIAS PRODUTIVAS DO AMAZONAS EM GESTÃO SOCIAL E
ECONÔMICA, Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 180.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000037, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 205810, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 335039, Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2025, Data de Assinatura:
21/11/2022, Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES CPF nº 528.909.531-49,
Convenente: JOSE AMARILDO DE MACEDO GAMA CPF nº 201.866.732-72.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21000.113725/2022-51.. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 52/2022,
que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº
00.396.895/0042-01 e a
Prefeitura do Município de Miraguaí/RS
- CNPJ nº
87.613.121/0001-97. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na
unidade geográfica básica do município de Miraguaí/RS, para aplicação conjunta de ações
no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá
transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do
objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras
que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos
orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. Data da Assinatura: 18/11/2022. Signatários: Márcio Rezende Evaristo Carlos,
CPF/MF nº ....155....-68 - Secretário de Defesa Agropecuária, Substituo do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Valdelirio Pretto da Silva - CPF/MF n° ....398....-72.
Prefeito do município de Miraguaí/RS.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130016
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 21002.000263/2018-14.
Inexigibilidade.
Nº
12/2019.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/PE. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 67/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2022 à 22/11/2023, nos termos do
art.57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. E reajustar os valores contratuais, com fundamento no
art.57, §4°, da in nº 5/2017, em razão de variações do igp-m/fgv.. Vigência: 22/11/2022 a
22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.556,49. Data de Assinatura:
16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O LFDA/PE, por meio da pregoeira,declara vencedores no presente certame as
empresas:AWKALAB
PROD.LAB(43,44,45,50,87,88,89)DMH
PRODHOSP(36,37)LILIANE
ALARCAO(34,58,84)LABTEK.PROD.LAB(72)ADONEX
PROD
LAB(06,35,73,76,82)BRAZDI
PROD.LAB(56)OBAH
PROD.ANAL(75)
-JPS
CIENTIFICA(01,46)
ILMA
CHAVES
PEREIRA(03,04,39)-S/A JESUS
COM.(21) REVVANIL
COM PROD.(02)LB
DISTRIBUI C AO
LTDA(53)DFS
MELO(77)PLAST
LABOR(57)-
LABORMEX(16,23)
LUIZ
ALBERTO
HEINECKE(62)COM.SOL RADIANTE (51,54,86) ERVIEGAS QUIM(48) -HEXIS CIENTIFICA(52)
SISPACKMEDICAL LTDA(38).VALOR GLOBAL DA ATA R$445.297,58(Quatrocentos quarenta e
cinco mil,duzentos noventa e sete reais,cinquenta oito centavos).
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 22/11/2022) 130016-00001-2022NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21052019053202282 . Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados
de vigilância armada e de segurança patrimonial para atender a Estação Quarentenária de
Cananéia - EQC Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrataa atual impedida de licitar e novo processo
licitatório em andamento. Indispensabilidade dos serviços essenciais Declaração de Dispensa
em 22/11/2022. MARCIA OLIVEIRA PARREIRA. Chefe da Dad. Ratificação em 22/11/2022. YURI
FERNANDES FELTRIN.
Coordenador do Lfda/sp.
Valor Global: R$
468.603,24. CNPJ
CONTRATADA : 18.714.967/0001-09 EMPRESA DE SEGURANCA INFINITY - EIRELI.
(SIDEC - 22/11/2022) 130102-00001-2022NE000036
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