DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 373040
Nº 
Processo: 
54000112961202217. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços continuados de motoristas, em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para condução dos veículos oficiais pertencentes à
frota do INCRA - Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA) e nas Unidade de Barra
do Corda/MA e Zé Doca/MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua H, Quadra E, Lote 12, Jd. Atlântico, Turu - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/373040-5-00003-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão
do tipo menor preço global, sendo composto por 2 itens. Obs: O item referente às diárias
não será objeto de disputa, sendo o mesmo fixo conforme o valor estipulado pela
Administração Pública..
CLEONOR SILVA DE MATOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/11/2022) 373040-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 373058
Nº Processo: 54000019114202276. Objeto: Prestação de serviços de assistência
e
suporte técnico,
operação,
manutenções preventiva
e
corretiva
de 03
(três)
estabilizadores de 30 kva cada um, marca Lacerda, modelo Energy Plus, tensão de entrada
127/220 volts, tensão de saída 127/220 volts, configuração trifásico. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R:
Jornalista Belizário Lima Nº 263, Vila Glória, Campo Grande/ms, Centro - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/373058-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RODRIGUES CAIRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/11/2022) 373058-37201-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 373047
Nº Processo: 54000.103233/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados
pela Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de caráter exclusivo
fornecido por uma única empresa. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2022. KLEYBER
OLIVEIRA DA NOBREGA. Superintendente. Ratificação em 22/11/2022. ADALBERTO JUSTINO
DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Operacional. Valor Global: R$ 10.865,00. CNPJ CONTRATADA :
07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 22/11/2022) 373047-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 727/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o
Município de Timbaúba /PE - CNPJ Nº11.361.904/0001-69, para manutenção do Sistema
Nacional de Cadastro Rural - SNCR, através da Unidade Municipal de Cadastramento com
prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo Incra Nº
54000.059373/2022-30. Thiago Angelus Conceição Brandão- Superintendente Regional e
Marinaldo Rosendo Albuquerque- Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 725/2022, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de Bocaina - PI, tendo por objeto
a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural, de competência desta
Autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado e adequado, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem a transferência de recursos
financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a contar da data de sua
publicação no DOU. Data de assinatura: 18 de novembro de 2022. Assina pelo INCRA: Thaís
Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: Erivelto
de Sá Barros - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 815/2022, que entre si celebram o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de Santana
do Piauí - PI, tendo por objeto a execução gratuita e descentralizada dos
serviços de cadastro rural, de competência desta Autarquia, pelo município, a
serem executados em local identificado e adequado, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho, sem a transferência de recursos financeiros
entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a contar da data de sua
publicação no DOU. Data de assinatura: 18 de novembro de 2022. Assina pelo
INCRA: Thaís Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente Regional. Assina
pela Prefeitura: Maria José de Sousa Moura - Prefeita Municipal.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Sagrou-se 
vencedora
do 
pregão
em 
epígrafe
a 
empresa
ZOE
EMPREENDIMENTOS EIRELI, para os Itens 1 e 2 do certame (adaptação e manutenção das
instalações dos Hortomercados Humaitá e Leblon, respectivamente), pelo critério de maior
desconto, computando-se os valores de R$ 2.238.650,51 (Item 1) e R$ 1.878.068,04 (Item
2), conforme consta no resultado de julgamento homologado pela autoridade
competente.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21227.000039/2019-61. Contrato Nº 04/2020. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratado: Banco Imobiliário de
Sergipe LTDA-ME, CNPJ: 04.628.771/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual, nos termos do Art. 461 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB.
Nota de Empenho: 2020NE000187. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29. Vigência:
14/11/2022 A 14/11/2023. Data de Assinatura: 10/11/2022. Assinam pela Contratante:
José Resende dos Santos - Superintendente Regional e Aldemir Almeida da Silva - Gerente
Financeiro e Administrativo Substituto. Assina pela Contratada: Jorge Eduardo Felizola -
Diretor Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Empresa Pública Federal
com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua
Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, CNPJ 26.461.699/0137-54, situada na
Av. Mato Grosso, 1.022, Centro, Campo Grande-MS, torna público a prorrogação do prazo
do Edital de Chamamento Público nº 01/2021 para até 23/11/2023, objetivando o
credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços médicos,
odontológicos, paramédicos, ambulatoriais e
hospitalares, para atendimento dos
beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O contrato resultante do
credenciamento terá vigência de 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura, observados
os pré-requisitos constantes do referido Edital, que encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-
contratos/editais-de-chamamento?start=40, contendo a relação de documentos e as
demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e
informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a
remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer
favorável
da área
responsável
da CONAB
e da
assinatura
do Contrato
de
Credenciamento.
NILSON AZEVEDO MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 135476
Nº Processo: 21221002799202268 . Objeto: Contratação de empresa especializada, com
sede ou filial em João Pessoa/PB, para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria,
Auditoria Médica presencial e/ou documental regulação em sede de autorização prévia,
visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas
de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde SAS Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Valor aquém do estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Declaração de Dispensa em 09/11/2022. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE
AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 09/11/2022. KELLY
RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 2.020,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.490.820/0001-09 SOMESSO SOC MEDICA DE SEGURANCA E SAUDE
OCUPACIONAL S C.
(SIDEC - 22/11/2022) 135100-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21452.001584/2021-25 - Contrato Administrativo Conab nº 24059924/2022
- CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ:
26.461.699/0373-43. CONTRATADA: E.S. SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ: 11.070.662/0001-54. OBJETO: Fornecimento de água mineral em garrafão de 20L.
Fundamentação Legal: artigo nº 416, II e Art. 292 do RLC-CONAB. Vigência: 12 meses, de
18/11/2022 
a 
18/11/2023.
Data 
de 
Assinatura: 
18/11/2022.
Nota 
Empenho:
2022NE000508. Valor estimado: R$ 8.466,00 (oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais).
Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente Regional e
Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela
Contratada: Raphael Victor de Souza Alves - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23271291/2022
Processo nº 21454.000442/2022-10. Contrato de Credenciamento nº 11/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB -CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada:
CENTRO CATARINENSE DE CARDIOLOGIA DE SÃO JOSÉ LTDA - CNPJ: 03.265.716/0001-09.
Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados na área de Cardiologia. Fundamento
Legal: inexigibilidade de licitação, artigo nº 425 do RLC - CONAB. Dotação Orçamentária:
PTRES Nº 086347. Natureza da Despesa: 339039. Fonte 0100000000. Vigência: 22/11/2022
a 21/11/2027. Data da Assinatura: 22/11/2022. Assinam pela Contratante: Jadir Cittadin -
Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Mirian Yamaguchi Kubo - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº 21456.000002/2021-53.
Pregão Eletrônico
nº
06/2021. Contrato nº
18966452/2021. Termo Aditivo nº 01. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
- Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Ltda.
CNPJ/MF: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 18966452/2021, pelo
período de mais 12 (doze) meses. Vigência: 09 de dezembro de 2022 até 09 de dezembro
de 2023.Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 0150022135. Natureza de Despesa:
339030, PTRES: 169113. Nota de Empenho n.º 2022NE000269, UG 135337, de 10/11/2022.
. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº
13.303/2016 e suas alterações. Valor do contrato: R$ 60.297,68 (sessenta mil, duzentos e
noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 22/11/2022. Vigência:
12 meses. Assinam pela Contratante: Halana Helisa Santana Lima - Superintendente
Regional e Welideive dos Santos Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Ana Paula Teixeira - Representante Legal.

                            

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