DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 135015
Nº Processo: 21179004020202210. Objeto: Aquisição de insumos, defensivos,
material para cerca, acessórios de uso agrícola, materiais e ferramentas, conforme
especificações constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do
Nascimento, 
610 
- 
Bairro 
Dom 
Bosco, 
Aeroporto 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido em:
http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes ou https://www.gov.br/compras/pt-br/..
ROSELI APARECIDA INACIO PIANTA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/11/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de licenciamento gratuito de software; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito
Santo - IDAF (CNPJ: 02.254.666/0001-00); Objeto: Licenciar software Lableite; Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 9.610/1998; Vigência: 22/11/2022 a 01/01/2074; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/11/2022; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-
adjunto de Transferência de Tecnologias da Embrapa Gado de Leite, Leonardo Cunha
Monteira, Diretor Presidente do IDAF-ES
EMBRAPA GADO DE LEITE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 03 ao Contrato SAIC 20500.19/0089-5; Partes: Embrapa Gado de
Leite 
(CNPJ: 
00.348.003/0013-54), 
CONTROLPRAG 
AMBIENTAR 
LTDA 
(CNPJ:
04.369.451/0001-51); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até o dia 31/12/2023;
Valor Inalterado. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/11/2022;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta, Jefferson Leite de Oliveira -
Supervisor, ambos
pela Embrapa
Gado de Leite
e Henrique
Pereira Fernandes,
Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Nº Processo: 21182.001827/2022-33. Objeto: Aquisição de Cabine de Fluxo
Laminar. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016. Justificativa: Pelo valor global estar inserido no limite de contratação de
pequeno vulto. Autorização de Dispensa em 21/11/2022. MAURICIO MOREIRA DORNELAS.
Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 22/11/2022.
WARLEY MARCOS
NASCIMENTO.
Chefe
Geral.
Valor 
Global:
R$
22.000,00.
CNPJ
CONTRATADA:
08.040.473/0001-24 FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Valor: R$
22.000,00.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Projeto de Cooperação Técnica (PCT); Partes: Embrapa e Centro Internacional da
Batata - CIP, Objeto: Melhoria da cadeia brasileira de batata-doce pela caracterização dos
principais genótipos cultivados em quatro estados do país; Unidade Gestora: Embrapa
Hortaliças; Vigência: 09/08/2023; Data da assinatura: 09/08/2022. Signatários: Warley
Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa e Oscar Ortiz
pelo CIP.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Auravant Brasil LTDA. - CNPJ 44.071.128/0001-11;
Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas
de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.
Data da assinatura: 22/11/2022; Vigência: de 22/11/2022 a 22/11/2023. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela
Embrapa, e Sabrina Graciela Muñoz, pela Auravant.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186001989202231. Objeto: Prestação de serviços de inspeção
de segurança, manutenção preventiva e corretiva em autoclaves da Embrapa/C N P M F,
localizada em Cruz das Almas-BA . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, - Cruz das
Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00024-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências quanto
ao código/descrição do CATMAT/CATSER,
valem as
especificações detalhadas no Termo de Referência..
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 22/11/2022) 135014-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.002304/2022. Objeto: Prestação de serviços comuns de
engenharia com o fornecimento e instalação de Sistema de Entrada, Medição e
Proteção de Média Tensão, com todos os serviços e fornecimentos necessários para a
aprovação da vistoria junto a concessionária Neoenergia Coelba, conforme Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das
Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00028-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 22/11/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
14/2022, Processo 21188.002057/2022-96. Empresa: Calibry Metrologia Comércio e
Calibração Ltda, CNPJ: 11.227.424/0001-00, Itens 4, 5, 6, 7, 11, 13, 18, 22, 26, 31, 42, 43,
44, 45, 46 e 49, valor total de R$ 6.971,16 (seis mil, novecentos e setenta e um reais e
dezesseis centavos); Empresa: Mercoscience Comercial Ltda, CNPJ: 12.925.007/0001-01,
Item 48, valor total de R$ 1.627,20 (um mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte
centavos); Empresa: L B Distribuição Ltda, CNPJ: 24.632.970/0001-78, Itens: 9, 15, 16, 20,
23, 27, 29, 37, 38, 39 e 50, valor total de R$ 1.981,25 (um mil, novecentos e oitenta e um
reais e vinte e cinco centavos); Empresa: Genesis Química Ltda, CNPJ: 46.900.546/0001-08,
Itens 2, 36 e 41, valor total de R$ 1.551,15 (um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e
quinze centavos); Empresa: Interjet Comercial Eireli, CNPJ: 59.403.410/0001-26, Item 10,
valor total de R$ 1.677,20 (um mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos);
Empresa: Orbital Produtos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 71.443.667/0001-07, Itens 12, 14,
19, 32, 33, 47, no valor total de R$ 27.416,20 (vinte e sete mil, quatrocentos e dezesseis
reais e vinte centavos).
VICENTE DE PAULO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Gyovanna Vithoria Brito de Sousa,
CPF 079.334.203-11; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da
Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto; Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários:
Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e Gyovanna Vithoria Brito de Sousa - Bolsista
PIBIC.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Jainara Figueredo da Cruz, CPF
621.444.823-73; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da
Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto; Data de assinatura: 14/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários:
Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e Jainara Figueredo da Cruz - Bolsista PIBIC.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Giulia Fernanda Ramos de Araujo, CPF
080.571.443-00; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da
Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto; Data de assinatura: 21/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários:
Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e Giulia Fernanda Ramos de Araujo - Bolsista
PIBIC.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Ysla Kessia Carvalho Miranda, CPF
076.106.633-01; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da
Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto; Data de assinatura: 27/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários:
Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e Ysla Kessia Carvalho Miranda - Bolsista
PIBIC.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Lisa Rafaele Feitosa de Andrade, CPF
074.961.743-86; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da
Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto; Data de assinatura: 30/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários:
Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e Lisa Rafaele Feitosa de Andrade - Bolsista
PIBIC.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Clara Beatriz Marques da Silva Xavier,
CPF 614.761.443-62; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da
Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto; Data de assinatura: 19/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários:
Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e Clara Beatriz Marques da Silva Xavier- Bolsista
PIBIC.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Bianca Silva de Oliveira, CPF
063.069.233-57; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da
Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto; Data de assinatura: 20/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários:
Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e Bianca Silva de Oliveira- Bolsista PIBIC.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista Ianny Macedo Rodrigues, CPF
024.066.663-10; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da
Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto; Data de assinatura: 21/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários:
Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e Ianny Macedo Rodrigues- Bolsista PIBIC.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Francinaldo Nunes Pessoa Filho, CPF
611.528.923-80; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da
Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto; Data de assinatura: 21/09/2022; Vigência: até 31/08/2023; Signatários:
Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e Francinaldo Nunes Pessoa Filho - Bolsista
PIBIC.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Matheus
Rodrigues Frota, CPF 073.895.383-09; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da
infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do
seu Projeto; Data
de assinatura: 21/09/2022;
Vigência: até
31/05/2023; Signatários: Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e Matheus Rodrigues
Frota.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o bolsista Jonathas dos Santos Oliveira, CPF 040.397.243-
48; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio
Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data de
assinatura:
11/10/2022; Vigência:
até
31/12/2022;
Signatários: Chefe-Geral /
Embrapa Meio Norte e Jonathas dos Santos Oliveira.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a bolsista Rayanne Amorim Ferreira, CPF 070.209.623-78;
Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio
Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data de
assinatura:
11/10/2022; Vigência:
até
31/12/2022;
Signatários: Chefe-Geral /
Embrapa Meio Norte e Rayanne Amorim Ferreira.

                            

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