DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Ana Luiza
Xavier Pereira. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao (à)
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários
para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 21/11/2022. Fim da Vigência:
09/05/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Ana Luiza Xavier Pereira, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Comodato celebrado entre a Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia e a Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE, SAIC 22200.14/0058-
4-02 Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Comodato até 31/08/2027. Data de
assinatura: 31/08/2022. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis e Jorge Madeira Nogueira
Júnior pela Embrapa e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135038
Nº Processo: 21148012506202281. Objeto: Prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento por incineração e destinação final de resíduos classe I e II, grupos
A, B e E de acordo com RDC ANVISA nº 306/04 e resolução CONAMA nº 358/05, e coleta
e destinação final de frascos vazios de reagentes e lâmpadas fluorescentes, contemplando
o fornecimento de embalagens e equipamentos suficientes para a movimentação interna e
externa dos resíduos e dos frascos vazios de reagentes, até o tratamento e a destinação
final. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sain
Parque 
Rural
Final 
da
Av.w/5 
Norte, 
Asa
Norte 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135038-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para as unidades da Embrapa
no âmbito do Distrito Federal (Cerrados, Agroenergia, Hortaliças e Cenargen)..
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 21/11/2022) 135038-13203-2022NE000001
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram a Empresa
Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC
22200.22/0094-9); Licitação: Não se aplica. Objeto:Transferência de recursos financeiros, pela
EMBRAPA à CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução
de ações previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo
16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada
decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 00001420220041-000369/2022,
firmado entre a EMBRAPA e a : Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo -
SAF/MAPA, em 14 de setembro de 2022, registrado internamente na Embrapa no Sistema
Administrativo de Informações Contratuais (SAIC) sob o nº 22200.22/0094-9, visando a
execução dos trabalhos consistentes com a implementação de ações de pesquisa,
desenvolvimento e inovação voltadas ao fortalecimento de sistemas agrícolas tradicionais
(SATs) brasileiros, por meio da integração de iniciativas de conservação in situ/on farm e ex situ
de recursos genéticos; do desenvolvimento de plano de comunicação e cursos de capacitação
sobre reconhecimento e valorização de sistemas agrícolas de relevância para a conservação da
agrobiodiversidade e a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares, povos
indígenas e comunidades tradicionais; e da promoção do programa internacional Sistemas
Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (Programa SIPAM/FAO), com vistas ao apoio na
elaboração de candidaturas brasileiras ao reconhecimento internacional como patrimônio
agrícola da humanidade. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por
meio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE.Vigência:18/11/2022 a 14/09/2025. Data da
assinatura:18/11/2022. Signatários: Celso Luiz Moretti, Maria Cléria Valadares Inglis e Jorge
Madeira Nogueira Junior pela Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE..
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196002059202286. Objeto: Estimativa de aquisição de reagentes e
materiais de laboratório, itens desertos ou fracassados dos PE 19 e 20.2022, para os
laboratórios da Embrapa Rondônia. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 23/11/2022 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto
Velho/RO 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00021-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO VENTURA DE ARAUJO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 22/11/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 135012
Nº
Processo: 
21198002470202231.
Objeto: 
Aquisição
de 
Material
e
Equipamento para identificação de animais. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km
152 
S/n
Zona 
Rural
Caixa 
Postal
023, 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00038-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 22/11/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós-
Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (SAIC 20900.22/0320-
5); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade
Estadual de Londrina - UEL; Objeto: Colaboração institucional nos programas de pós-
graduação (Mestrado e/ou Doutorado); Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável;
Data de assinatura: 22/11/2022; Vigência: até 22/11/2027; Signatários: Celso Luiz
Moretti 
-
Presidente, 
Guy 
de 
Capdeville
- 
Diretor-Executivo 
de
Pesquisa 
e
Desenvolvimento, ambos da Embrapa e Marta Regina Gimenez Favaro - Reitora da
UEL.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 135021
Nº Processo: 21201002064202272 . Objeto: Aquisição de baterias de litio para
equipamento Delta A003- Raio X portátil pXRF OLYMPUS. O número do seu patrimônio
é: 5111900000; Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusiva para o produto
solicitado. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2022. MARISA TEIXEIRA MATTIOLI.
Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 22/11/2022. MARIA DE LOURDES
MENDONCA 
SANTOS 
BREFIN. 
Chefe 
Geral. 
Valor 
Global: 
R$ 
8.268,10. 
CNPJ
CONTRATADA : 53.273.215/0001-42 AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 22/11/2022) 135021-13203-2022NE000001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135013
Nº Processo: 21203003297202272. Objeto: Fornecimento de água mineral. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Beira
Mar, 
3250
- 
Praia
13 
de
Julho, 
Jardins
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir de
23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 22/11/2022) 135013-13203-2022NE135013
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação. SAIC 21100.22/0105-6; Partes: Embrapa Trigo e Núcleo Regional Sul
da Sociedade; CNPJ: 31.111.012/0001-17 Objeto: O Núcleo doa uma balança Sartorius, modelo
SAR-PRACTUAM 313-10BR e um Fotômetro de chama modelo B-482; Fonte de recursos: Não se
aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de:
18/11/2022; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Cledimar Rogério
Lourenzi, Diretor-Presidente do Núcleo Regional Sul da SBCS.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 54/2022, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 42/2022 e Solicitação de
Contratação nº 017154 do DEINFRA. Partes: CEASAMINAS e CENTRO ELÉTRICO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para a unidade da CeasaMinas de Caratinga, de
acordo com as especificações contidas neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12
meses, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor:
R$25.050,10. Data da assinatura: 01.11.2022
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 75/2022
O Ministério da Cidadania, por meio da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento
ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
a Prestação de Contas Final do Termo de Compromisso SLIE nº 1204207-24, celebrado entre o então Ministério do Esporte e a Associação de Cultura e Esporte Social - Rede Acesso, tendo em vista a tentativa de notificação
infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Assessoria da Tomada de Contas Especial da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento
Social, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01 - Ed. The Union Guará CEP 70610-635, Brasília/DF, para retirada da íntegra da presente notificação.
.
Responsável
C P F/ C N P J
Nº do Processo
Ofício Citatório
. JOSUE YOSHIYA SUWA
150.331.848-65
58701.000710/2012-64
1 3 8 6 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o cadastro de débito inferior, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
EMERSON SANTOS DE LIMA
Diretor