DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: CELSO KUBASKI, Prefeito Municipal de IMBITUVA/PR - CPF nº 285.864.769-
00.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079358/2013-36 no qual o Município de SALINAS/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01889/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, Prefeito Municipal de SALINAS/MG - CPF nº
579.132.346-87.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110893/2014-52 no qual o Município de Paiçandu/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01777/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: ISMAEL BATISTA , Prefeito Municipal de Paiçandu/PR - CPF nº 634.229.219-
15.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.107215/2014-11 no qual o Município de GUAIRAÇÁ/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01643/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de GUAIRAÇÁ/PR - CPF nº
945.614.199-34.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.077379/2017-41 no qual o Município de SAPÉ/PB manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00787/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: SIDNEI PAIVA
DE FREITAS, Prefeito Municipal de
SAPÉ/PB - CPF
nº753.451.704-44.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.111280/2014-32 no qual o Município de SABÁUDIA/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00770/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: MOISES SOARES RIBEIRO, Prefeito Municipal de SABÁUDIA/PR - CPF nº
855.249.309-82.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080243/2013-94 no qual o Município de ATALÉIA/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01264/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: GILSON BOTELHO BASTOS, Prefeito Municipal de ATALÉIA/MG - CPF nº
029.960.036-08.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.087368/2022-36 no qual o Município de PALMEIRA DAS
MISSÕES/RS manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01919/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: EVANDRO LUIS MASSING, Prefeito Municipal de PALMEIRA DAS MISSÕES/RS -
CPF nº 440.027.850-68.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.087307/2022-79 no qual o Município de IGACI/AL manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01917/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA, Prefeito Municipal de IGACI/AL - CPF nº
087.294.254-68
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.086943/2022-83 no qual o Município de PINHEIRO/MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01915/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, Prefeito Municipal de PINHEIRO/MA - CPF nº
839.465.943-87
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.071897/2022-18 no qual o Município de SILVES/AM manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01911/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de SILVES / A M
- CPF nº 314.422.692-00.
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.072930/2022-27 no qual o Município de SATUBINHA/MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01543/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIO: ORLANDO PIRES FRANKLIN, Prefeito Municipal de SATUBINHA/MA - CPF nº
154.287.532-34
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.072349/2022-13 no qual o Município de RIACHO DAS
ALMAS/PE manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 1503/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO, Prefeito Municipal de RIACHO DA S
ALMAS/PE - CPF nº 021.580.704-98
Termo de Adesão Ao Programa Alimenta Brasil
REFERÊNCIA: Processo 71000.068611/2022-17 no qual o Município de SANTO ANTÔNIO DO
TAUÁ/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01380/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIO: EVANDRO CORREA DA SILVA, Prefeito Municipal de SANTO ANTÔNIO DO
TAUÁ/PA - CPF nº375.917.382-91
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2022
Processo: 71000.086874/2022-16. Objeto: A doação do veículo TOYOTA HILUXSW4 SRV4X4,
Placa: OZA1711, UF: PA, Município: Redenção, Ano fabricação: 2014, Ano modelo: 2014, Cor:
BRANCA, Chassi: 8AJYY59G6E6519520, Motor: 1KDA417738, RENAVAM: 1001957633. TERMO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEI 13221421). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 17, §4º e art. 26, caput, da Lei n. º 8.666/93, Lei n. º 11.343, de 23 de agosto de 2006, Lei
n. 7.560, de 1986, Portaria SENAD/MJSP nº 1/2020, de 10 de janeiro de 2020 e Portaria
SENAPRED/MC nº 513/2020. Justificativa: Licitação dispensada para a doação de bem
apreendido em decorrência do tráfico, realizada exclusivamente para fins e usos de interesse
público em benefício às Organizações da Sociedade Civil - OSC que atuam na redução da
demanda de drogas. Declaração de Dispensa em 22/11/2022. CLÁUDIA GONÇALVES LEITE.
Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social. Ratificação em
22/11/2022. QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR. Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas. Valor Global: Sem custo à Administração. DONATÁRIA: Instituto Novos Rumos, CNPJ:
13.401.962/0001-02.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2022
Processo: 71000.074572/2022-97. Objeto: A doação do veículo TOYOTA HILUX CD4X4 SRV,
Placa: PIH3349, UF: PR, Município: Foz do Iguaçu, Ano fabricação: 2014, Ano modelo: 2015,
Cor: BRANCA, Chassi: 8AJFY29G1F8577062, Motor: 1KDA637568, RENAVAM: 1029167173.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEI 13221422). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 17, §4º e art. 26, caput, da Lei n. º 8.666/93, Lei n. º 11.343, de 23 de
agosto de 2006, Lei n. 7.560, de 1986, Portaria SENAD/MJSP nº 1/2020, de 10 de janeiro de
2020 e Portaria SENAPRED/MC nº 513/2020. Justificativa: Licitação dispensada para a doação
de bem apreendido em decorrência do tráfico, realizada exclusivamente para fins e usos de
interesse público em benefício às Organizações da Sociedade Civil - OSC que atuam na redução
da demanda de drogas. Declaração de Dispensa em 22/11/2022. CLÁUDIA GONÇALVES LEITE.
Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social. Ratificação em
22/11/2022. QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR. Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas. Valor Global: Sem custo à Administração. DONATÁRIA: Centro de Recuperação Vida
Jovem, CNPJ: 03.222.124/0001-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Quinto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 875761/2018,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: CASA
DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Prorrogação
da vigência do Termo de Fomento nº 875761/2018. Vigência: 28/12/2018 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 09/11/2022. Signatários: Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE -
Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta, CPF/MF nº
***.111.976-**, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº ***.881.757-**.
Processo: 08129.004316/2018-73.