DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022
Processo 01350.000925/2022-67 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: MP IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº
26.962.292/0001-37- Objeto: Aquisição de material permanente do tipo eletroeletrônicos,
eletrodomésticos e suportes de TV para atender as demandas da Agência Espacial
Brasileira- Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90- Valor:
R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais) - Fonte: 0100000000 - 384- Início da
Vigência: 22/11/2022 e Fim da Vigência 22/11/2023 - Data da Assinatura: 22/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022
Processo 01350.000925/2022-67 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: SMS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 25.235.133/0001-78- Objeto:
Aquisição de material permanente do tipo eletroeletrônicos, eletrodomésticos e suportes
de TV para atender as demandas da Agência Espacial Brasileira - Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 e Decreto nº 7.892/13- Valor: R$ 1.650,00 (um
mil seiscentos e cinquenta reais) - Fonte: 0100000000 - 382- Início da Vigência: 22/11/2022
e Fim da Vigência 22/11/2023 - Data da Assinatura: 22/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022
Processo 01350.000925/2022-67 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: TREEBUY LTDA - CNPJ nº 44.444.374/0001-71- Objeto: Aquisição de material
permanente do tipo eletroeletrônicos, eletrodomésticos e suportes de TV para atender as
demandas da Agência Espacial Brasileira - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.078/90- Valor: R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta
reais) - Fonte: 0100000000 - 389 - Início da Vigência: 22/11/2022 e Fim da Vigência
22/11/2023 - Data da Assinatura: 22/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Processo 01350.001156/2020-52- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0007-
07 - Objeto: prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses - Fundamento
Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
- Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023 - Data de Assinatura: 01/11/2022.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000245/2022-11.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-
OBRA - EIR. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção prevenva e correva
com postos de eletricista painel, bombeiro hidráulico/encanador e pedreiro, com dedicação
exclusiva da mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e epi´s, nas
dependências do laboratório de poços de caldas da comissão nacional de energia nuclear
(lapoc/cnen), conforme condições, quandades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 251.908,32. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000245/2022-11.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-
OBRA - EIR. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção prevenva e correva
com postos de eletricista painel, bombeiro hidráulico/encanador e pedreiro, com dedicação
exclusiva da mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e epi´s, nas
dependências do laboratório de poços de caldas da comissão nacional de energia nuclear
(lapoc/cnen), conforme condições, quandades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 251.908,32. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.000427/2021-42.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de service desk e sustentação de infraestrutura de
tecnologia para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de tarefas
de suporte, rotina e demanda, compreendendo atividades de suporte técnico remoto e/ou
presencial de 1º nível (central de serviços), 2º nível (atendimento hardware e software e
infraestrutura de cabeamento [rede de dados e voz]) e 3º nível (infraestrutura, banco de dados,
redes e segurança) a usuários de soluções de tecnologia da informação da comissão nacional
de energia nuclear (cnen), sede, distritos e escritórios, centro regional de ciências nucleares do
centro-oeste (crcn-co), laboratório de poços de caldas (lapoc), instituto de engenharia nuclear
(ien) e instituto de radioproteção e dosimetria (ird) abrangendo a execução de rotinas
periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise,
diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários, sustentação à infraestrutura tecnológica
e gerenciamento de processos de tecnologia da informação e comunicação - tic através de
pagamento fixo mensal, vinculada exclusivamente ao atendimento de níveis mínimos (ans) de
serviços previamente estabelecidos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 4.258.890,24. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.000427/2021-42.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de service desk e sustentação de infraestrutura de
tecnologia para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de tarefas
de suporte, rotina e demanda, compreendendo atividades de suporte técnico remoto e/ou
presencial de 1º nível (central de serviços), 2º nível (atendimento hardware e software e
infraestrutura de cabeamento [rede de dados e voz]) e 3º nível (infraestrutura, banco de dados,
redes e segurança) a usuários de soluções de tecnologia da informação da comissão nacional
de energia nuclear (cnen), sede, distritos e escritórios, centro regional de ciências nucleares do
centro-oeste (crcn-co), laboratório de poços de caldas (lapoc), instituto de engenharia nuclear
(ien) e instituto de radioproteção e dosimetria (ird) abrangendo a execução de rotinas
periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise,
diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários, sustentação à infraestrutura tecnológica
e gerenciamento de processos de tecnologia da informação e comunicação - tic através de
pagamento fixo mensal, vinculada exclusivamente ao atendimento de níveis mínimos (ans) de
serviços previamente estabelecidos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 4.258.890,24. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 684/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001373/2022 . Objeto: Renovação do Plano de Suporte do programa
RCM++ 2022, 1 Named User, Licença: A69B1A99-7B7F3D7F05870F01-39FBF406 ; do
programa Blocksim com RENO 2022, 1 Named User, Licença: A69B1A99- 7B7F3D7F-
9C92F262-424453E8 e do programa Weibull++, com Módulo de Teste de Vida Acelerada
ALTA Std 2022, 1 Named User, Licença: A69B1A99-7B7F3D7F-A80EF2F5- 5F4B7C46 Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme discriminado no processo. Declaração de Inexigibilidade em
21/11/2022. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio.
Ratificação em 21/11/2022. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global:
R$ 23.119,40. CNPJ CONTRATADA : 02.978.269/0001-72 RELIASOFT BRASIL LTDA.
(SIDEC - 22/11/2022) 113205-11501-2022NE090045
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001051/2022-64.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 35.820.448/0081-10 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de Nitrogênio Líquido com fornecimento e instalação de tanque estacionário em
regime de comodato para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor
Total: R$ 193.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.004331/2022-24.
Pregão Nº 69/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 28.228.656/0001-85 - MWD SOLUCOES EM DESINFECCAO S.A.. Objeto:
Contratação de serviço de aplicação de ÁCIDO PERACÉTICO NEBULIZADO, em medida para
a descontaminação microbiológica de ambientes estéreis localizados no Centro de
Radiofarmácia - CECRF do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 51.060,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 245209
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 01213.006329/2020-01.
Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado:
10.957.507/0001-91
-
T.E.M. EMERGENCIAS
MEDICAS
LTDA..
Objeto:
Prorrogação, pelo período de 21 de novembro de 2022 até 20 de novembro de 2023, da
vigência do contrato. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.965,68. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Programa Ambientes de Inovação MCTI/FINEP - Parques tecnológicos em
implantação; Referência: 0542/22; Data da Assinatura: 21/11/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A - IMA; CNPJ nº 48.197.859/0001-69;
Objeto: Projeto intitulado "Implantação do Parque Tecnológico de Campinas"; Valor total:
até R$ 9.521.575,02 (nove milhões, quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e setenta e
cinco reais e dois centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
CT-VERDE E AMARELO; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60
(sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0036.03; Data de Assinatura: 21/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Academia
Brasileira de Ciências - ABC; CNPJ nº 33.856.964/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 13/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 11/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0133.01; Data de Assinatura: 21/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Universidade
Estadual de Maringá - UEM; CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 12/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 10/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0087.01; Data de Assinatura: 21/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 79.749.086/0001-09 e PRO D U T EC
INFORMÁTICA - LTDA; CNPJ 79.561.841/0001-28; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 20 meses contados de 20/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.12.0523.09; Data
de
Assinatura:
18/11/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/02/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 21/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01.20.0186.01; Data de Assinatura: 21/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09;
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ nº
43.828.151/0001-45; Objeto:
Prorrogação de
prazos; Prazo
de Utilização:
28/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 26/02/2025.
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