DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Referência: Processo nº 01242.000046/2022-62.
Partes: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden,
CNPJ/MF n° 01.263.896/0026-12, Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços
Urbanos de Anápolis, GO, CNPJ/MF n° 05.782.093/0001-77. Objeto: Propiciar a atuação
conjunta dos partícipes, no âmbito do Projeto Pluviômetros nas Comunidades, para
instrumentalizar as comunidades que vivem em áreas de risco para a obtenção de dados
pluviométricos acessíveis em tempo real. Vigência: por prazo indeterminado a partir da
data de assinatura. Data da assinatura: 08/02/2022. Pelo Cemaden: Osvaldo Luiz Leal de
Moraes, Diretor - CPF: 285.437.260-34. Pela Companhia Municipal de Trânsito, Transportes
e Serviços Urbanos de Anápolis, GO: Fernando de Almeida Cunha, Presidente - CPF:
719.850.931-20.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2022 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000902/2022-90.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de assistente de almoxarifado, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2024. Valor
Total para 24 (vinte e quatro) meses: R$ 111.999,84. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240137
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 01202.000376/2019-29.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula segunda do contrato nº 09/2020 relativa à vigência do prazo de contratação de
empresa especializada para prestação do serviço de implantação de uma central de
serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de tic, compreendendo os
serviços de monitoramento, sustentação do ambiente computacional, suporte a usuário e
de apoio técnico à gestão de tecnologia da informação e comunicação (tic).. Vigência:
23/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.046,12. Data de
Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01202000087202225
. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de Gases Laboratoriais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/11/2022) 240137-00001-2022NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000087202225. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gases Laboratoriais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof.
Luis
Freire,
1 
-
Cidade
Universitaria,
Cidade
Universitária 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir de
23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/11/2022) 240137-00001-2022NE800010
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000342202215. Objeto: Aquisição de PRODUTOS QUIMICOS.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av. 
Andre
Araujo
Nº 
2936
Petropolis,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de
23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRYA DA SILVA FIGUEIREDO
Pregoeira Oficial do Inpa
(SIASGnet - 21/11/2022) 240105-00001-2022NE000044
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO.
Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE. Objeto: O apoio na gestão
administrativa e financeira, pela FUNCATE, para execução do projeto "Materiais Avançados
aplicado a área Aeroespacial e Defesa". Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, por meio
de aditivos. Assinaturas: Pelo INPE: Clezio Marcos De Nardin - Diretor; pela Funcate: Josiel
Urbaninho de Arruda - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO.
Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE. Objeto: O apoio na gestão
administrativa e financeira, pela FUNCATE, para execução do projeto "BiomasBR MCTI -
Cerrado". Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, por meio de aditivos. Assinaturas: Pelo
INPE: Clezio Marcos De Nardin - Diretor; pela Funcate: Josiel Urbaninho de Arruda -
Presidente.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936234/2022, Nº Processo: 01201000445202218, Concedente:
MINIST. DA CIENCIA, TECNOL., INOV. E COMUNICACOES, Convenente: FUNDACAO DE
CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS CNPJ nº 51619104000110, Objeto: Apoio,
na gestão administrativa e financeira, à execução do "Projeto Produção de palma forrageira
e reúso agrícola: alternativa para convivência com o Semiárido ", contemplando as
atividades descritas neste Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 5.948.329,64, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
2.786.905,00; 
2023
- 
R$
3.161.424,64, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho:
2022NE000131, Valor: R$ 270.378,62, PTRES: 204085, Fonte Recurso: 0148011770, ND:
335041; Num Empenho: 2022NE000130, Valor: R$ 2.516.526,38, PTRES: 204085, Fonte
Recurso: 0148011770, ND: 335039, Vigência: 22/11/2022 a 06/05/2024, Data de
Assinatura: 22/11/2022, Signatários: Concedente: MONICA TEJO CAVALCANTI CPF nº
036.091.014-90, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA CPF nº 022.217.848-55.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000168/2020-01.
Pregão Nº 27/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
notebooks de alto desempenho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor
Total: R$ 75.548,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240123
Número do Contrato: 26/2018.
Processo: 01209.000175/2018-81.
Inexigibilidade. Nº 13/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUT AC AO
CIENTIFICA. Contratado: 63.067.904/0001-54 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 026/2018,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23 de novembro de
2022 a 22 de novembro de 2023, nos termos do artigo 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.267,32. Data
de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 15/2022 publicado no D.O.U de 14/11/2022,
Seção 3, Pág. 9 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: O Termo
de Referência foi devidamente retificado após pedido de esclarecimentos..
(SIDEC - 22/11/2022) 240125-00001-2021NE800011
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022
Processo 01350.000925/2022-67 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: ARGOS LTDA - CNPJ nº 42.262.411/0001-03- Objeto: Aquisição de material
permanente do tipo eletroeletrônicos, eletrodomésticos e suportes de TV para atender as
demandas da Agência Espacial Brasileira - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02, Lei nº 8.078/90 e Decreto nº 7.892/13- Valor: R$ 1.343,37 (um mil trezentos e
quarenta e três reais e trinta e sete centavos) - Fonte: 0100000000 - 387- Início da
Vigência: 22/11/2022 e Fim da Vigência 22/11/2023 - Data da Assinatura: 22/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022
Processo 01350.000925/2022-67 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN - CNPJ nº 09.263.279/0001-70- Objeto:
Aquisição de material permanente do tipo eletroeletrônicos, eletrodomésticos e suportes
de TV para atender as demandas da Agência Espacial Brasileira - Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90 - Valor: R$ 1.339,62 (um mil trezentos e trinta
e nove reais e sessenta e dois centavos) - Fonte: 0100000000 - 386 - Início da Vigência:
22/11/2022 e Fim da Vigência 22/11/2023 - Data da Assinatura: 22/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022
Nº Processo 01350.000925/2022-67 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: CANDANGO
ATACAREJO DISTRIBUIDORA
E
COMÉRCIO VAREJISTA
DE
ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ nº 43.586.321/0001-22- Objeto: Aquisição de material
permanente do tipo eletroeletrônicos, eletrodomésticos e suportes de TV para atender as
demandas da Agência Espacial Brasileira - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.078/90 - Valor: R$ 13.470,00 (treze mil quatrocentos e setenta reais)
- Fonte: 0100000000 - 388- Início da Vigência: 22/11/2022 e Fim da Vigência 22/11/2023
- Data da Assinatura: 22/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022
Processo 01350.000925/2022-67 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: COMERCIAL UNIPRO LTDA - CNPJ nº 11.718.416/0001-66- Objeto: aquisição de
material permanente do tipo eletroeletrônicos, eletrodomésticos e suportes de TV para
atender as demandas da Agência Espacial Brasileira - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 e Decreto nº 7.892/13 - Valor: R$ 4.780,00 (quatro mil
setecentos e oitenta reais) - Fonte: 0100000000 - 385- Início da Vigência: 22/11/2022 e Fim
da Vigência 22/11/2023 - Data da Assinatura: 22/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022
Processo 01350.000925/2022-67 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA -
AEB
-
Contratada:
COMERCIAL 
VANGUARDEIRA
EIRELI
-
CNPJ
nº
10.942.831/0001-36
- Objeto:
Aquisição de
material
permanente do
tipo
eletroeletrônicos, eletrodomésticos e suportes de TV para atender as demandas
da Agência Espacial Brasileira - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.078/90 - Valor: R$ 1.397,24 (um mil trezentos e noventa
e sete reais e vinte e quatro centavos) - Fonte: 0100000000 - 383 - Início da
Vigência: 22/11/2022 e Fim da Vigência 22/11/2023 - Data da Assinatura:
22/11/2022.