DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021
(Prorrogação 
Parturiente).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/1793529494654679.
Brasília-DF, 22 de novermbro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da chamada de Pós-Doutorado Sênior - PDS 2020 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7410666886956026.
Brasília-DF, 22 de novermbro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada de Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9657830425377471.
Brasília-DF, 22 de novermbro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna
público o
resultado
da Chamada
Pós-Doutorado
Empresarial
- PDI
2020
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3387397165018467.
Brasília-DF, 22 de novermbro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS-OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EDITAL Nº 195/SEI-MCOM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador-Geral de Outorgas, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a(s) entidade(s) abaixo relacionada(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos e/ou
esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. A documentação deverá ser remetida por meio do
https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital do MCOM. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo
no endereço https://acesso.gov.br/.
. UF
LO C A L I DA D E
Nº DO PROCESSO
NOME DA ENTIDADE
Nº DO OFICIO/NOTA
TÉCNICA E DATA
ASSUNTO
MOTIVO 
DA
D E V O LU Ç ÃO
. TO
Brasilândia do Tocantins
53000.064001/2012-91
Associação Milênio de Apoio a Criança e Adolescente de
Brasilândia - AMDACADB
Ofício 
nº
1 3 6 9 2 / 2 0 2 2 / M CO M ,
de 08/06/2022;
Ofício 
nº
18684/2022/MCOM, de
03/08/2022.
Exigência
Não Procurado
. SP
Nova Aliança
53000.013443/2012-79
Associação Cultural de Comunicação Comunitária Aliança
Educacional FM
Ofício 
nº
1 3 4 6 8 / 2 0 2 2 / M CO M ,
de 07/06/2022
Exigência
Sem
manifestação
. CE
Tianguá
53000.002580/2013-69
Associação Aliança Comunitária
Ofício 
nº
1 3 4 7 6 / 2 0 2 2 / M CO M ,
de 07/06/2022
Ofício 
nº
14699/2022/MCOM, de
21/06/2022
Exigência
Não
Procurado/Mudou-
se
MAURO ABUD FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.017505/2020-91.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de ideação de projetos de software..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Valor
Total: R$ 171.361,95. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.017505/2020-91.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados de aprimoramento da experiência do usuário - ux e design de
interface de usuário - ui..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Valor
Total: R$ 544.497,56. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 413001
Número do Contrato: 50/2018.
Nº Processo: 53500.084519/2017-14.
Contratante: 
AGENCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
26.241.737/0001-90 - STAEFA CONTROL SYSTEM LTDA. Objeto: Nº do processo:
53500.043648/2022-10; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 50/2018 n.
04/2022, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa
staefa control system ltda. - cnpj nº 26.241.737/0001- 90. Objeto: a repactuação dos
preços do contrato nº 50/2018, devido à homologação da cct df000257/2022. Vigência
a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 17.11.2022. Valor atual
global da contratação: r$ 2.230.752,95.. Vigência: 22/06/2018 a 21/10/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.230.752,96. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 495/2022
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em
local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687,
de 7/11/2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANAPURUS,
CNPJ nº 10.728.104/0001-70, entidade interessada no processo nº 53504.004256/2021-14,
para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta
publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso
de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de
procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site 
da 
Agência: 
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 500/2022
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter
sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos
termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de
7 de novembro de 2017, INTIMA INSTITUTO SÃO JOSÉ DO BARREIRO DE CULTURA,
CNPJ nº 02.464.034/0001-62, entidade interessada no Procedimento para Apuração de
Descumprimento de Obrigação nº 53504.001137/2022-91, da decisão que aplicou
sanção de ADVERTÊNCIA, em consonância com o disposto no artigo 173, inciso I, da
Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o
prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo, que poderá ser
encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP
04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.
A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da
Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O
Acesso 
Externo
do 
SEI
(www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) 
possibilita 
o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao
direito de recorrer.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI