DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112300020
20
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do julgamento do recurso
para o Item 1 do Pregão Eletronico nº 27/2022, que sagrou vencedor a empresa PR OV E R
PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI.
GILVANE PEREIRA SANTANA NARDIN
Pregoeira
(SIDEC - 22/11/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/04730
Contrato nº TLB-CTR-2022/00066
Data de Assinatura: 21/11/2022
Contratada: RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF: 82.446.394/0001-70
Objeto: contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução
de serviços de manutenção de Rede Externa de Cabos de Fibras Ópticas, a serem
realizados de forma contínua, na Planta da Rede Nacional de Telecomunicações da
TELEBRAS, em todo o território nacional, consoante o disposto no Decreto nº 9.612, de 17
dezembro 2018, e conforme o definido no Termo de Referência e em seus anexos.
Valor total: R$ 25.960.858,03 (vinte e cinco milhões, novecentos e sessenta mil, oitocentos
e cinquenta e oito reais e três centavos)
Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2025.
Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES ,
art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do
Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional),
Jarbas José Valente (Presidente). p/CONTRATADA: Helio Bampi (Diretor Presidente).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Os CORREIOS notificam a empresa AUTENTIKA TERRAPLANAGEM, TRANSPORTE,
LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 22.794.293/0001-69, tendo em vista não ter sido
possível a entrega de correspondência em seu endereço(destinatário desconhecido no
endereço), da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com os Correios, pelo período de 12 (doze) meses, de
21/11/2022 a 20/11/2023, por ter apresentado Notas Fiscais de Serviços Eletrônica - NFSe
não validadas pela prefeitura de Camboriu/SC, para comprovar a veracidade da prestação
dos serviços declarados em atestado de capacidade técnica apresentado no Pregão
Eletrônico 22000021/2022 - SE/CE. Fundamentação legal: subitem 9.3 c/c 9.4, alínea "c",
do edital. Fica a empresa notificada da decisão acima, sendo-lhe facultada a apresentação
de recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir desta publicação. O
processo administrativo está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI sob o
número 53123.059176/2022-61. Para fins de vistas ao processo, deverá ser encaminhada
solicitação para o e-mail licitacoes@correios.com.br /robertoalencar@correios.com.br,
informando endereço de e-mail para viabilizar o acesso.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 22000011/2022 CS
Alienação, por venda, de imóvel de propriedade dos Correios, conforme as
condições do edital e seus anexos, conforme as condições do edital e seus anexos. Informo
a todos que a data de abertura do certame publicada no DOU no dia 20/10/2022, seção
3, página 15 teve a data da abertura prorrogada para o dia 10/01/2023. Recebimento das
Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 10/01/2023, às 09h00min e início
da disputa de preços às 10h00min. Retirada do edital: no endereço eletrônico informado.
Informações pelo E-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (0xx61) 2141-8923, no
horário de 8h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min.
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 681/2022 Contratada: ERICA MARTA RIBEIRO DOS REIS KONCZYCKI CPF
052.781.356-70 e outros, representados pelo Sr. WALDEMAR LUIZ DOS REIS CPF
141.970.306-49 Objeto; Locação do imóvel não residencial, situado à Rua da Bahia, 339,
Loja, Andar Térreo, Centro, Salto da Divisa/MG, com área de 112,00 m², para
funcionamento da AC SALTO DA DIVISA Valor Mensal: R$ 1.725,00 Valor Global:
R$103.500,00 Assinatura: 21/11/2022 Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2027 Oriundo da
Dispensa de Licitação nº 22000055/2022 SEI 53123.010189/2020-71
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 87/2007 (AC JOAIMA) - Objeto: Alterar os
locadores para MANOEL ROCHA GOMES NETO, CPF: 007.364.996-10 e CYNTHIA FERREIRA
DE OLIVEIRA GOMES, CPF: 037.800.566-90. E outras alterações. Contratados: para MANOEL
ROCHA GOMES NETO, CPF: 007.364.996-10 e CYNTHIA FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES, CPF:
037.800.566-90
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000038/2022 SE/MS
Aquisição de cadeiras para atendimento aos Centro de Distribuição
Domiciliária - CDDs e Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas - CTCE
Campo Grande, na Superintendência Estadual de MS, por meio de Sistema de
Registro de
Preços. Recebimento das
propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br até 01/12/2022 às 09h e início da disputa: 10h.
Informações
pelo
telefone:
(31)
3431-0631
ou
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/22 SE/SPI
AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUA PARA MANUTENÇÃO NOS CENTROS DE
TRATAMENTO DE CARTAS E ENCOMENDAS - CTCE's INDAIATUBA E BAURU -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL SPI. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 01/12/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912273863/2011; Data de
Assinatura do Termo: 26/10/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: TB PREST. DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO LTDA, denominada AGF JARDIM
NOVA ITAQUA; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda em Imóvel Distinto das instalações da Franqueada, localizada na ESTRADA
ALBERTO HINOTO, 3395 - SALA 3 - JD ITAPUA - ITAQUAQUECETUBA/SP - CEP 08599-645.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912274086/2011; Data de
Assinatura do Termo: 28/10/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: RODRIGUES E VALINO SERVIÇOS POSTAIS LTDA EPP, denominada AGF
VILA GOMES CARDIM; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda em Imóvel Distinto das instalações da Franqueada, localizada na RUA SERRA
DO JAPI, 1318 - VILA GOMES CARDIM - CEP 03309001 - SÃO PAULO/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912286016/2011; Data de
Assinatura do Termo: 27/10/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: NIKKO SERVIÇOS EM MANUSEIO DE OBJETOS LTDA EPP, denominada
AGF SENADOR TEOTONIO; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê
de Retaguarda em Imóvel Distinto das instalações da Franqueada, localizada na RUA ACUTI
455 - CIDADE DUTRA - CEP 04810-060 - SÃO PAULO/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912298947/2012; Data de
Assinatura do Termo: 03/11/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: MA PRATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E MANUSEIO E POSTAGEM LTDA,
denominada AGF VILA CURUÇA; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo
Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto das instalações da Franqueada, localizada na
RUA AMAMBAÍ, 393 - CEP 02115-000 - VILA MARIA - SÃO PAULO/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912293854/2012; Data de
Assinatura do Termo: 27/10/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: ZAP SERVIÇOS POSTAIS LTDA, denominada AGF PLANALTO; Objeto:
Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto
das instalações da Franqueada, localizada na AV ALVARO GUIMARAES 590 - LOJA 3 - SÃO
BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP 09890-002.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912272151/2012; Data de
Assinatura do Termo: 28/10/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: PERI SERV. DE COMUNICAÇÃO LTDA EPP, denominada AGF JARDIM
PERI; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda nas
Instalações da AGF, localizada na AV PERI RONCHETTI, 583 - CEP 02633-970 - JARDIM PERI
- SÃO PAULO/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912294305/2012; Data de
Assinatura do Termo: 28/10/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: RISC E MAIL REPRESENTAÇÕES LTDA, denominada AGF GOIAS; Objeto:
Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda nas Instalações da
AGF, localizada na AV GOIÁS, 1346/1350 - CEP 09521-970 - SANTA PAULA - SÃO CAETANO
DO SUL/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912294653/2012; Data de
Assinatura do Termo: 27/10/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: DB MAIL COMERCIO DE PRODUTOS POSTAIS LTDA EPP, denominada
AGF JARDIM SANTA MENA; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê
de Retaguarda nas Instalações da AGF, localizada na AV DOUTOR TIMÓTEO PENTEA D O,
1874 - CEP 07094-970 - VILA HULDA - GUARULHOS/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912294692/2012; Data de
Assinatura do Termo: 27/10/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: ALFREDO PUJOL EXPRESS SERV POST LTDA EPP, denominada AGF L EAO
XIII; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda nas
Instalações da AGF, localizada na RUA ALFREDO PUJOL, 1766 - CEP 02017-970 - SANTANA
- SÃO PAULO/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912294848/2012; Data de
Assinatura do Termo: 04/11/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: LIMC PAPEIS E SERVIÇOS LTDA - ME, denominada AGF PARQUE SÃO
JORGE; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda nas
Instalações da AGF, localizada na RUA THOMEKITI KIRA, 102 - CEP 06709-970 - GR A N JA
VIANA - COTIA/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295563/2012; Data de
Assinatura do Termo: 26/10/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: DIREÇÃO MALA DIRETA ATIVIDADES POSTAIS LTDA, denominada AGF
ADOLFO PINHEIRO; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda nas Instalações da AGF, localizada na AV ADOLFO PINHEIRO, 1153 - CEP 04733-
971 - SANTO AMARO - SÃO PAULO/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295303/2012; Data de
Assinatura do Termo: 26/10/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: PETROSASCO AUTO POSTO LTDA, denominada AGF JARDIM
PIRATININGA; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda nas Instalações da AGF, localizada na AV GETULIO VARGAS 1485 - PIR AT I N I N G A
- CEP 06233-970 - OSASCO/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295317/2012; Data de
Assinatura do Termo: 27/10/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: CRACCO & DIAS LTDA, denominada AGF JULIO DE MESQUITA; Objeto:
Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto
das instalações da Franqueada, localizada na RUA JULIO DE MESQUITA, 190 - VILA
MATHIAS - SANTOS/SP - CEP 11075-221.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295827/2012; Data de
Assinatura do Termo: 28/10/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: DOAR COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, denominada AGF BARRA DO
TIBAJI; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em
Imóvel Distinto das instalações da Franqueada, localizada na RUA ANHAIA 686 - CEP 01130-
970 - BOM RETIRO - SÃO PAULO/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295829/2012; Data de
Assinatura do Termo: 26/10/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: SERVIÇOS POSTAIS PINHEIROS LTDA. - EPP, denominada AGF JOAO
Fechar