DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
MOURA; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda
nas Instalações da AGF, localizada na RUA JOAO MOURA 763 - PINHEIROS - CEP 05412-972-
SÃO PAULO/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295875/2012; Data de
Assinatura do Termo: 01/11/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: CRUZEIRO SERVIÇOS POSTAIS LTDA - EPP, denominada AGF VILA
POMPEIA; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda
nas Instalações da AGF, localizada na RUA CARAIBAS, 1074 - CEP 05020-970 - VILA
POMPÉIA - SÃO PAULO/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912296492/2012; Data de
Assinatura do Termo: 27/10/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: INTERCOPY ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, denominada AGF AV
INTERLAGOS; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda nas Instalações da AGF, localizada na AV INTERLAGOS 2290 - CEP 04660-970 -
JARDIM MARAJOARA - SÃO PAULO/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912296244/2012; Data de
Assinatura do Termo: 27/10/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTENTE LTDA, denominada AGF ANTONIO
MAIA; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda nas
Instalações da AGF, localizada na RUA PADRE MANUEL CAMPELLO 232 - VILA INACIO - CEP
05206-970 - SÃO PAULO/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912296286/2012; Data de
Assinatura do Termo: 27/10/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: EMPRESA DE COMUNICAÇÃO VITAL BRASIL LTDA, denominada AGF
DOUTOR VITAL BRASIL; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda nas Instalações da AGF, localizada na AV DOUTOR VITAL BRASIL 479 - CEP
05503-970 - BUTANTA - SÃO PAULO/SP.
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato nº
0414/2019 - SE/ES, celebrado em
22/10/2019, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado TELTEX TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 73.442.360/0001-17, a
partir de 22/10/2021. Fundamento Legal: alínea "a" do subitem 18.1.1 da Cláusula Décima
Oitava das Condições Gerais da Contratação do Contrato nº 0414/2019 - SE/ES, assim
como, no Inciso VII do artigo 69 da Lei nº 13.303/2016.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912281786 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF DA PAZ. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a inclusão dos
itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com
vigência a partir do dia 01/12/2022.
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912310779 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF COMERCIAL IMBUÍ. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
23º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912266012 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF CAMINHO DAS ARVORES. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Promover a inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de
Franquia Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912313288 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF SALVADOR TRADE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912265995 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF SALVADOR SHOPPING. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de rescisão, Contrato de Permissão nº 018/2002 SE/BA, publicado
no DOU do dia 21/11/2022, seção 3, Nº 218, onde se lê: a partir de 05/11/2002, leia-se a
partir de 05/11/2022.
No Extrato de rescisão, Contrato de Permissão nº 10/2002 SE/BA, publicado no
DOU do dia 04/10/2022, seção 3, Nº 189, onde se lê: a partir de 21/09/2002, leia-se a
partir de 21/09/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 11/2022 SE/PR
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PR,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone (21) 3088.5203, ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 16/01/2023
e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao CTR 043/2019.Objeto Locação de Imóvel. Dispensa da aplicação do reajuste em
2021. AC Garruchos. Assinatura: 03/10/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000040/2022 SE/SC
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SC-REGIÃO DO MEIO OESTE-600-1,
conforme
Especificações Técnicas
e demais
condições
do Edital
e seus
Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
16/12/22
às
09h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: alterar o valor do aluguel mensal pela utilização do CTCE para R$ 170.101,93;
Contratada: M PEREIRA NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ º. 08.679.673/0001-21, para o
período de 01/01/2022 a 31/12/2022; Vigência do contrato: 10/09/2019 a 09/09/2024;
Assinatura: 10/09/2019; Origem: DL nº 19000011; Enquadramento Legal: Lei n.º
13.303/16.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 687/2022; OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Rio dos Bois, 449 -
Centro - PORTEIRÃO - GO, com área de 119,57m², pelo período de 10 anos, para
funcionamento da AC PORTEIRÃO - GOIÁS; LOCADORA: MARIA AUGUSTA ALMEIDA
MACHADO, CPF 457.211.141-34; VALOR GLOBAL: R$250.039,20 (duzentos e cinquenta mil
trinta
e
nove
reais
e
vinte
centavos);
DATA
DA
APROVAÇÃO:
11/11/2022;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso V do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000024 SE/ACR
Aquisição de mobiliário para suprir as unidades administrativas, de atendimento
e operacional da Superintendência Estadual do Acre, por meio de Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
01/12/2022 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/ACR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 SE/PB
Aquisição de Equipamentos a serem utilizados no CTCE - João Pessoa/PB.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
01/12/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Convênio nº: 2/2022; data da assinatura: 01/08/2022; nome da convenente: MUNICÍPIO DE
SANTO ANTONIO DOS MILAGRES - PI; nome da Agência de Correios Comunitária: SANTO
ANTONIO DOS MILAGRES - PI; vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento à população do Município de Santo Antonio dos Milagres - PI, por meio da
AGC, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante no Plano de
Trabalho; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 7.101,45; aplicação total de
recursos financeiros: R$: 85.217,40; conta: 3401144406010010; fundamentação legal:
Artigos 48 e seguintes, no que couber do Decreto 93.872/1986, Art. 116, caput da lei
8.666/1993 e instrução normativa nº 01 de 14/12/2000 da SSPM/MC.
Convênio nº: 3/2022; data da assinatura: 01/09/2022; nome da convenente: MUNICÍPIO DE
CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ; nome da Agência de Correios Comunitária: CALDEIR ÃO
GRANDE DO PIAUÍ; vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027; Objeto: Proporcionar atendimento
à população do Município de Caldeirão Grande do Piauí, por meio da AGC, na forma que
lhe forem autorizados, conforme descrição constante no Plano de Trabalho; aplicação de
recursos financeiros no exercício: R$ 5.681,16; aplicação total de recursos financeiros: R$:
85.217,40; conta: 3401144406010010; fundamentação legal: Artigos 48 e seguintes, no que
couber do Decreto 93.872/1986, Art. 116, caput da lei 8.666/1993 e instrução normativa nº
01 de 14/12/2000 da SSPM/MC.
Convênio nº: 4/2022; data da assinatura: 01/10/2022; nome da convenente: MUNICÍPIO DE
PAQUETÁ - PI; nome da Agência de Correios Comunitária: PAQUETÁ - PI; vigência:
01/10/2022 a 01/10/2027; Objeto: Proporcionar atendimento à população do Município de
Paquetá - PI, por meio da AGC, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição
constante no Plano de Trabalho; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$
4.260,87; aplicação total de recursos financeiros: R$: 85.217,40; conta: 3401144406010010;
fundamentação legal: Artigos 48 e seguintes, no que couber do Decreto 93.872/1986, Art.
116, caput da lei 8.666/1993 e instrução normativa nº 01 de 14/12/2000 da SSPM/MC.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato de locação nº 01/2016. OBJETO: aplicação do reajuste de
3,385% sobre o valor mensal do aluguel. Locador: Shopping Prêmio Socorro LTDA ,
CNPJ:11.247.725/0001-03, representado pelo Sócio Proprietário Emanuel Teles de Oliveira,
CPF: 272.714.205-68. Data da assinatura: 22/11/2022. Vigência: a partir da assinatura do
Termo.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022_SE
Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos CORREIOS da
SE/SE, através do acionamento mediante solicitação da área de segurança da CO N T R AT A N T E ,
para atendimento aos Projetos relacionados ao INEP, por meio do Sistema de Registro de
Preços. A abertura da licitação designada para: 18/11/2022 às 09:00 horas, conforme publicado
no DOU, folha 16, Seção 3, do dia 25 de outubro de 2022; fica remarcada conforme o seguinte:
Edital e informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-
0651 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Recebimento das propostas até às 09:00
horas do dia 12/12/2022 e disputa às 10:00 horas.
VINICIUS ROMULO GOULART
Membro de CPL SE/MG
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