Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112300022
22
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de três Pares de Receptores GNSS (Base
e Rover) L1/L2 com RTK para atendimento às demandas dos Projetos da Diretoria de
Produtos, prioritariamente, para o Projeto SIPAMHidro, do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 22/11/2022) 110511-00001-2022NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 44/BAFZ2020 - UASG
120014
Número do Contrato: 44/BAFZ/2020.
Nº Processo: 67221.004761/2020-69.
Pregão nº
29/BAFZ/2020. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº 044/BAFZ/2020, com fundamento
no art. 57, ii da Lei nº 8.666/93, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada em serviços de coleta de lixo comum, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 98.609,34. Data de Assinatura: 20/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EDITAL DE CONVÊNIO Nº 1/MUSAL/2022/CHAMAMENTO PÚBLICO
O Diretor do Museu Aeroespacial (MUSAL) torna público que se encontra
disponível o Edital de Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022, aprovado conforme
alínea 'c', do inciso I, do art. 17, da Portaria nº 708/GC4, de 26 de maio de 2015; que tem
por para viabilizar campo de atuação para o desenvolvimento de estágio curricular
obrigatório, 
dos 
alunos 
dos 
cursos 
superiores 
em 
Museologia, 
Arquivologia,
Biblioteconomia, Relações Públicas, Turismo, História, Pedagogia e Administração, e do
curso técnico em Segurança do Trabalho, mediante chamamento público de Instituições de
Ensino Superior e Técnico (Universidades, Faculdades, Centros e Escolas públicas e
privadas), regularmente constituídas, de acordo com as condições específicas e os
parâmetros estabelecidos no Edital, Anexos e Termos de Convênio, referente ao Processo
NUP 67241.009545/2022-33.
O Edital e seus anexos se encontram à disposição no endereço eletrônico
h t t p s : / / w w w 2 . f a b . m i l . b r / m u s a l / i m a g e s / i m a g e n s _ m u s a l / 2 0 2 2 / ES T AG I O / EDITAL_
ACORDO_DE_COOPERAO_MINUTA_ELABORADO_PELO_MUSAL.pdf. 
Informações
e
esclarecimentos poderão ser obtidos nos telefones: (21) 99656-5571 - Tenente Coronel
Vilma e (21) 99943-1892 - Tenente Cíntia.
Brig Ar R/1 MAURÍCIO CARVALHO SAMPAIO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 29/BAFL/202 Modalidade: Pregão Eletrônico 29/BAFL/2022, Unidade: BAFL. Objeto:
Aquisição De Material De Uso Duradouro E Permanente Para O GSAU-FL, Para O
Acolhimento E Atendimento Dos Pacientes Usuários Do Sistema De Saúde Da Aeronáutica
(Sisau), Além De Proporcionar Atualização Dos Materiais De Uso Duradouro E Permanentes
Utilizados Pelas Equipes Técnicas , vigência 13/10/2022 a 13/10/2023, Empresa registrada:
05.684.135/0001-37 - VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA , valor total R$
19.364,92; Empresa registrada: 31.322.368/0001-08 - HEIBER COMERCIO ELET R O N I CO
LTDA, valor total R$ 782,20; Empresa registrada: 33.668.279/0001-35 - COMERCIAL KS
EIRELI, valor total R$ 4.939,98; Empresa registrada: 40.214.888/0001-80 - CLS SERVICOS E
ASSESSORIA LTDA, valor total R$ 5.501,76; Empresa registrada: 45.819.743/0001-26 - RBM
ESPORTES 
LTDA,
valor 
total
R$ 
7.486,38;
Contato 
(48)3229-5071;
email:
pregoeiro.gapfl@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 32/BAFL/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico 32/BAFL/2022, Unidade: BAFL. Objeto:
Aquisição de material de consumo laboratorial, vigência 28/10/2022 a 28/10/2023,
Empresa registrada: 03.638.381/0001-27 - COMERCIAL & SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA ,
valor total R$ 25.289,70; Empresa registrada: 05.116.278/0001-42 - CONSUMERSLAB
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI, valor total R$ 6.060,75; Empresa
registrada: 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA , valor total R$
9.708,00;
Empresa
registrada:
17.930.162/0001-21 
-
NATIVA
LAB
PRODUTOS
LABORATORIAIS EIRELI, valor total R$ 1.465,00; Empresa registrada: 22.627.453/0001-85 -
A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, valor total
R$670,43; Empresa registrada: 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI , valor total R$ 6.208,00; Empresa registrada:
41.733.464/0001-94 - SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, valor total R$
45.550,37; Empresa registrada: 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL EIRELI, valor
total R$ 5.400,00; Empresa registrada: 83.214.833/0001-82 - PRONTOLAB EQUIPAMENTOS
E PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, valor total R$ 227.940,00; Empresa registrada:
88.484.969/0001-26 - SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FARM LTDA , valor
total R$ 66.053,79, Contato (48)3229-5071; email: pregoeiro.gapfl@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 37/BAFL/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico 37/BAFL/2022, Unidade: BAFL.
Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico, vigência 20/10/2022 a
20/10/2023, Empresa registrada: 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO EIRELI, valor
total R$23.737,35; Empresa registrada: 72.150.550/0001-06 - JULIANO DE COSTA LTDA
, valor total R$ 4.794,86; Empresa registrada: 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART &
CIA LTDA, valor total R$ 1.800,00, valor total R$ 8.363,21, Contato (48)3229-5071;
email: pregoeiro.gapfl@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 37/BAFL/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico 37/BAFL/2022, Unidade: BAFL. Objeto:
Aquisição de material de consumo odontológico, vigência 20/10/2022 a 20/10/2023,
Empresa registrada: 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO EIRELI, valor total
R$23.737,35; Empresa registrada: 72.150.550/0001-06 - JULIANO DE COSTA LTDA , valor
total R$ 4.794,86; Empresa registrada: 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA,
valor
total
R$ 1.800,00,
valor
total
R$
8.363,21, Contato
(48)3229-5071;
email:
pregoeiro.gapfl@gmail.com.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica a empresa MR LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 41.687.100/0001-15, notificada da
imposição da sanção administrativa descrita abaixo, não cabendo mais RECURSO na esfera
administrativa, uma vez que a referida empresa não apresentou recurso, mesmo tendo lhe
sido enviado notificação de imposição de sanção, informando-lhe os prazos legais
previstos. Multa de Mora e multa compensatória no valor de R$ 535,57, nos termos do
Art. 7º da Lei 10.520/2002, e subsidiariamente, o Art. 86 e Art. 87 da Lei 8.666/1993,
anulação total do saldo da Nota de Empenho 2021NE000640 nos termos do Art. 7º da Lei
10.520/2002, e subsidiariamente, o Art. 77 da Lei 8.666/1993 e; impedimento de contratar
com a Administração, pelo prazo de 1 (um) mês a contar de 21 NOV 2022, nos termos do
artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente, o Art. 87 da Lei 8.666/1993. A
presente sanção administrativa se dá em razão da empresa inexecutar as obrigações
assumidas em decorrência da contratação, procedimento em que foi propiciada à empresa
a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, constantes no
Processo Administrativo n° 67272.004994/2022-28, em consonância com o art. 109, da Lei
nº 8.666/1993.
DENIS VINÍCIUS SILVA PASSOS MAJOR INTENDENTE
Ordenador de Despesas da BAFL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica a empresa CAFE CANADA LTDA, CNPJ 34.798.344/0001-00, notificada da
imposição da sanção administrativa descrita abaixo, não cabendo mais RECURSO na esfera
administrativa, uma vez que a referida empresa não apresentou recurso, mesmo tendo lhe
sido enviado notificação de imposição de sanção, informando-lhe os prazos legais
previstos. Multa de Mora e multa compensatória no valor de R$ 289,10, nos termos do
Art. 7º da Lei 10.520/2002, e subsidiariamente, o Art. 86 e Art. 87 da Lei 8.666/1993 e;
impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) mês a contar de 21
NOV 2022, nos termos do artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente, o Art. 86
e 87 da Lei 8.666/1993. A presente sanção administrativa se dá em razão da empresa
inexecutar as obrigações assumidas em decorrência da contratação Nota de Empenho
2021NE000905, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e
observado o contraditório em todas as etapas, constantes no Processo Administrativo n°
67272.002408/2022-19, em consonância com o art. 109, da Lei nº 8.666/1993.
DENIS VINÍCIUS SILVA PASSOS MAJOR INTENDENTE
Ordenador de Despesas da BAFL
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 120641
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 67426.000000/2018-00.
Pregão. Nº 27/2018. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
13.273.219/0001-06 - M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/gappv/2018, por 12 (doze) meses..
Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2024. Nota de Empenho: 2022NE000684. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.996,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 67101.001842/2022-35.
Pregão. Nº 278/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO (CCA-RJ). Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E T EC N O LO G I A
EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 029 / C E LO G -
CCARJ/2022, por 90 (noventa) dias corridos, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 22/11/2022 a 20/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.460.800,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1016/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços comuns de engenharia de
manutenção e conservação de bens imóveis das Organizações Militares (OM) da Guarnição
de Aeronáutica de Pirassununga (GUARNAE). PE(1016/2022)
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenardor de Despesas
(SIDEC - 22/11/2022) 120060-00001-2021NE800593
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1038/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1038/2022, Processo nº 67510.014497/2022-88. Objeto: Serviços de Substituição e
Reparo das Câmaras Frigoríficas da SSUB. Valor Global da Ata: R$ 256.671,0500.
Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Os fornecedores bem como os respectivos valores
de 
seus 
itens 
homologados 
estão 
disponíveis 
para 
consulta 
no 
site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 22 de Novembro de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA CORONEL
INTENDENTE
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea

Fechar