DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 15/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.007124/2022-09.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 15.573.871/0001-71 - IORT SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços complementares aos beneficiários do sistema de saúde da Aeronáutica (SISAU) e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Indeterminado . Valor Total: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 19/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.007132/2022-47.
Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 21.352.618/0002-71 - TRAUMAM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços complementares aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU)
e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 15/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.007124/2022-09.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 15.573.871/0001-71 - IORT SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços complementares aos beneficiários do sistema de saúde da Aeronáutica (SISAU) e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Indeterminado . Valor Total: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 19/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.007132/2022-47.
Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 21.352.618/0002-71 - TRAUMAM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços complementares aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU)
e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.002840/2022-91.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso,
situado no tombo rs. 027-010 para instalação de terminal de saque /autoatendimento
bancário.. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 9.636/1998, pelo Decreto-lei nº
9.760/1946 e pelo Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total:
R$ 5.864,40. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.002840/2022-91.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso,
situado no tombo rs. 027-010 para instalação de terminal de saque /autoatendimento
bancário.. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 9.636/1998, pelo Decreto-lei nº
9.760/1946 e pelo Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total:
R$ 5.864,40. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007271202271. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de alvenaria e marcenaria. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00037-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 120643-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273005597202263. Objeto: Material de consumo laboratorial
republicação.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 23/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00047-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS
CLÍNICAS DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA
ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA, Processo: 67106.000985/2022-80, referente
ao Pregão 178/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1109/CAE/2022, contratada:
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ 01.513.946/0001-14 no valor total de R$
957.124,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1111/CAE/2022, contratada: SCITECH
PRODUTOS MEDICOS SA CNPJ 01.437.707/0001-22 no valor total de R$ 698.554,5000. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 1113/CAE/2022, contratada: XPRIME COMERCIAL LTDA
CNPJ 12.284.810/0001-04 no valor total de R$ 7.800,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1114/CAE/2022, contratada: UNIDAS MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA CNPJ 17.094.914/0001-61 no valor total de R$ 279.450,0000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº
1115/CAE/2022, contratada: SUPRIMED RIO
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 23.719.874/0001-07 no valor total de R$ 68.998,1200.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1116/CAE/2022, contratada: S H COMERCIAL LT DA
CNPJ 97.481.519/0001-70 no valor total de R$ 40.441,2700. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1117/CAE/2022, contratada: PROSURGERY - IMPORTACAO E COMERCIO DE
MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ 13.179.728/0001-74 no valor total de R$ 284.500,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1118/CAE/2022, contratada: MEDI-GLOBE BRASIL LTDA
CNPJ 04.242.860/0001-92 no valor total de R$ 885.990,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1119/CAE/2022, contratada: MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES PARA A
INDUSTRIA E A SAUDE LTDA CNPJ 94.304.672/0001-34 no valor total de R$ 250.668,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1120/CAE/2022, contratada: MANANCIAL MEDICAL
LTDA CNPJ 24.603.766/0001-29 no valor total de R$ 56.897,7000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 1121/CAE/2022, contratada: IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA CNPJ
59.269.654/0001-68 no valor total de R$ 2.166.900,0000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 1122/CAE/2022, contratada: FENICE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI CNPJ
39.800.235/0001-01 no valor total de R$ 527.670,0000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 1124/CAE/2022, contratada: ENDOBRAX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ 07.427.470/0001-85 no valor total de R$
263.501,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1125/CAE/2022, contratada: E
TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ 33.100.082/0001-03 no valor total de R$ 545.375,0000. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 1126/CAE/2022, contratada: DEVANT CARE COMERCIAL
LTDA CNPJ 27.401.513/0001-60 no valor total de R$ 22.550,4000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 1128/CAE/2022, contratada: CRUZEL COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ
19.877.178/0001-43 no valor total de R$ 109.147,5000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 1129/CAE/2022, contratada: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS
LTDA CNPJ 40.175.705/0001-64 no valor total de R$ 188.145,0000. Data da assinatura: 03
de novembro de 2022. Vigência: 03 de novembro de 2022 a 02 de novembro de
2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFO R M ES ,
Processo: 67106.001200/2022-96, referente ao Pregão 129/CAE/2022. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 1147/CAE/2022, contratada: CH QUEIROZ PEÇAS E ACESSORIOS EIRELI CNPJ
28.683.271/0001-08 no valor total de R$ 15.850,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1148/CAE/2022, contratada: RANC CONFECCOES LTDA CNPJ 28.346.823/0001-92 no valor
total de R$ 21.360,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1149/CAE/2022, contratada:
UNILIMA UNIFORMES E CONFECCOES LTDA CNPJ 18.250.413/0001-90 no valor total de R$
58.177,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1150/CAE/2022, contratada: C.F. DE LIRA
GOMES LTDA CNPJ 05.162.027/0001-02 no valor total de R$ 33.312,0000. Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 1151/CAE/2022, contratada: ELO CRIACOES TEXTIL LTDA CNPJ
33.948.013/0001-46 no valor total de R$ 8.840,6100. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1152/CAE/2022, contratada: NOVA CAPITAL COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LT DA
CNPJ 23.861.090/0001-00 no valor total de R$ 82.982,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 1153/CAE/2022, contratada: COMERCIAL MARELLY EIRELI CNPJ 13.986.656/0001-
77 no valor total de R$ 12.240,0000. Data da assinatura: 10 de novembro de 2022.
Vigência: 10 de novembro de 2022 a 09 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003124/2022-53.
Pregão Nº 100/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB).
Contratado: 61.080.883/0001-81 - CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA. Objeto:
Serviço de confecção de fardamento.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
03/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total: R$ 241.644,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 259/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza industrial para
atender às necessidades dos Ranchos do Sistema de Subsistência do Comando da
Aeronáutica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/11/2022) 120195-00001-2022NE800000
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR FREIRE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., anteriormente denominada JORGE LUIZ
DE GUSMÃO BUARQUE EIRELI, CNPJ 31.157.789/0001-12, tendo em vista a impossibilidade
de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido,
da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão
do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho
2021NE009486, de 26/11/2021, infringindo assim, especificamente, o disposto no subitem
5 do Termo de Referência nº 05/AB1/2021 ao Pregão nº 211/CAE/2021.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Comandante do CAE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 251/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67106002492202284. , publicada no D.O.U de 25/10/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços técnicos especializados em Engenharia
Clínica, utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica, para
execução de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e
serviços especializados, quando necessário, calibração, testes de desempenho e
segurança,
treinamento de
operadores e
apoio
ao gerenciamento
dos
equipamentos médico-hospitalares, assessoria e consultoria específicos na área
hospitalar para o Hospital de Força Aérea de Brasília. Novo Edital: 23/11/2022
das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/11/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2022,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/11/2022) 120195-00001-2022NE800000

                            

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