DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 160348
Nº
Processo: 4043005184202113.
Objeto: Serviço
para manutenção
de
motobombas Estação de Tratamento de Água (ETA) e Estação de Captação de Água ( EC A ) . .
Total de Itens Licitados: 50. Edital: 23/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Rogerio 
Weber 
01 
-
Bairro 
Militar, 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160348-00001-2022NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160171
Nº
Processo: 
64046003645202274.
Objeto:
Aquisição
de 
filtros
para
equipamentos de engenharia, para a obra da BR156/AP, visando atender às necessidades
do 8o Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 202. Ed i t a l :
23/11/2022
das 08h00
às 11h30
e das
13h30 às
16h30. Endereço:
Rodovia
Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dar celeridade ao processo..
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160089-00001-2022NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64333.002817/2019-51.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 -
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento do 1º e 2º
reajustamento do valor do termo aditivo nº 02, relativo ao termo de contrato 21/2020,
alusivo à remanescente da construção da Infraestrutura de 2(dois) prédios de 12 (doze)
apartamentos de 3(trê) quartos para ST/SGT da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa
Vista-RR.. Vigência: 20/05/2020 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160008
Nº Processo: 64203005779202270. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para a reparação das balsas do Porto Flutuante do Centro de Embarcações do
Comando Militar da Amazônia, localizado na cidade de Manaus/Amazonas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas edital 192022 e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Cel 
Teixeira,
6.123, 
Ponta
Negra
- 
Manaus/am,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SIQUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160008-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160545
Nº Processo: 64598006833202216. Objeto: Aquisição de REAGENTES para
diagnóstico clínico laboratorial incluindo equipamentos em regime de cessão de uso (com
manutenção e assistência técnica) para o Laboratório de Análises Clínicas. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00017-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160545-00001-2022NE123456
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64270.000351/2022-37.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Aquisição de material de
consumo, no objeto de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros e frios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 106.466,10. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64270.000351/2022-37.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 09.247.906/0001-80 - MASTERFRIGO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, no
objeto de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros e frios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total: R$
126.151,10. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 26/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.015730/2022-18.
Inexigibilidade Nº 50/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 84.130.921/0001-69 - CIMEDICA-CENTRO DE IMAGENOLOGIA MEDICA S/S LTDA
- EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:a partir de 23/11/2022 a
indeterminado . Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014883/2022-48.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 12.417.472/0001-23 - BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: A aquisição de material de consumo de saúde (ortopédico).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor
Total: R$ 156.868,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014801/2022-65.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 03.285.836/0002-59 - AMAZON ORTHO LTDA. Objeto: A aquisição de material
de consumo de saúde (ortopédico).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/12/2023. Valor
Total: R$ 328.268,90. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581016037202262 . Objeto: UROCLIN - CLINICA MACIEL Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de
Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993.
Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor
Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.495.975/0001-30 CLINICA MACIEL EIRELI.
(SIDEC - 22/11/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581016236202271 . Objeto: MI SERVIÇOS MÉDICOS - Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 22/11/2022. EDGAR PABLO MORAES SANTOS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 22/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.964.359/0001-32 M I SERVICOS MEDICOS E IMAGENS LTDA.
(SIDEC - 22/11/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581016238202260 . Objeto: REABILITA VIDA - Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 22/11/2022. EDGAR PABLO MORAES SANTOS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 22/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 46.370.742/0001-00 HANNA VIVIANE DE JESUS CHAGAS.
(SIDEC - 22/11/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581016239202212 . Objeto: DIAGNOCOR - Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 22/11/2022. EDGAR PABLO MORAES SANTOS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 22/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.347.979/0001-43 DIAGNOCOR - CLINICA MEDICA LIMITADA.
(SIDEC - 22/11/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581016240202239 . Objeto: CLÍNICA DE ORTOPEDIA - Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-
2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado
no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em
22/11/2022. EDGAR PABLO MORAES SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.345.775/0001-76 CLINICA DE ORTOPEDIA E REABILITACAO FISIOTERAPICA LTDA .
(SIDEC - 22/11/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581016241202283 . Objeto: IMAGEM MOLECULAR - Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-
2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado
no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em
22/11/2022. EDGAR PABLO MORAES SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.871.714/0001-29 CLINICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS LTDA..
(SIDEC - 22/11/2022) 160020-00001-2022NE000001

                            

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