DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112300030
30
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 47/2021. Contratante: 21º Grupo de Artilharia de Campanha.
Contratado: CNPJ/MF: 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato originário nº 01/2021, serviço de telefonia fixa comutada. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 19/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total: R$ 15.937,92. Data de Assinatura: 11/11/2022
Número do Contrato: 1/2021.Nº Processo: 64555.003709/2021-14.
Dispensa. Nº 47/2021. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA CAMPANHA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato originário nº 01/2021 e dispensa de licitação nº 47/2021.. Vigência:
19/11/2022 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.937,92. Data de
Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 401/2022. Objeto: Aquisição de testes de hormônios para atender
a necessidade do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 19. Ed i t a l :
23/11/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n
- Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00017-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 160093-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135008396202212 . Objeto: Aquisição de insumos para manutenção de
material classe V (Espingarda Cal 12mm BOITO). Total de Itens Licitados: 00047.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Produto
de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2022. FULVIO AUGUSTO
NASCIMENTO.
Ordenador de
Despesas.
Ratificação
em 22/11/2022.
JULIO
CESAR
BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA. Comandante da 4ª Bda Inf l Mth. Valor Global: R$
22.706,54. CNPJ
CONTRATADA : 98.669.997/0001-71
E. R.
AMANTINO INDUSTRIA
METALURGICA LTDA.
(SIDEC - 22/11/2022) 160116-00001-2022NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098006574202256. Objeto: Aquisição de Quantitativo de
Rancho para o 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 206.
Edital: 23/11/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias S/n Presidencia, -
Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160247-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098010603202284. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),
visando atender necessidades do Setor de Informática do 32° Batalhão de Infantaria Leve
de Montanha (32° BIL Mth). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/11/2022 das 09h00 às
16h00.
Endereço:
Rua Duque
de
Caxias
S/n
Presidencia, -
Petrópolis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160247-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098010818202203. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de material farmacológico e de uso médico-hospitalar,
visando atender as necessidades da Formação Sanitária do 32º BIL Mth.. Total
de Itens Licitados: 83. Edital: 23/11/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Duque
de 
Caxias
S/n
Presidencia,
- 
Petrópolis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00022-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160247-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.021973/2022-39.
Concorrência Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
obra de engenharia para construção da rede de águas pluviais e esgoto sanitário da Vila
Militar de Deodoro - Lote 15, constituído pelo: Escola de Sargentos de Logística (EsSLog) e
pelo PNR Jacapu.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 6.930.944,59. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64325.006841/2021-83.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO
SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 15/2021 fica reajustado com base no incc
e na análise da proposta do apostilamento, do 1° reajustamento conforme memória de
decisão nº 389 - s4/dom, de 19 out 22, que equivale a r$ 4.078.557,68 (quatro milhões,
setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos),
conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme
previsto no termo de contrato nº 15/2021 - cro/1.. Vigência: 08/12/2021 a 05/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.471.643,88. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição De Material Farmacológico.
Total de Itens Licitados: 00460 Novo Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às
16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha Varginha - ITAJUBA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/12/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO CABRAL DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/11/2022) 160113-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160252
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65317.005233/2021-13.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 06.076.211/0001-94 - ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com início em
25/11/2022, encerrando-se em 31/12/2022 e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
0002/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2022 a 24/01/2023, nos
termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/11/2022 a 24/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.039,96. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissão Permanente de Licitação do 1º Batalhão de Engenharia de Combate
(Es) torna público a inabilitação da empresa STX ENERGIA LTDA, CN PJ 23.720.921/0001-24
no certame supracitado, tendo a empresa apresentado termo de renúncia para a
interposição de recurso.
EDSON TIBÚRCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/11/2022) 160252-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160175
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 64240.008925/2020-19.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Pacote de serviços
empresarial tipo ii (assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (vc1) e ldn (vc2
e vc3) ilimitadas, envio de sms (limitados a 200 por mês), roaming nacional ilimitado,
acesso à caixa postal/secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 10 gb e
fornecimento de smartphone em comodato.. Vigência: 20/11/2022 a 20/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 110.160,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039008381202234. Objeto: Aquisição de material de
construção.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço:
Rua Tonheca
Dantas, 463
- Penedo,
- Caicó/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00039-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ENZO KATO
Od do 1º Bec
(SIASGnet - 22/11/2022) 160339-00001-2022NE000001