DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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31
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2022 - UASG 167203
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 74.045.626/0001-50 - CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/08/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2022 - UASG 167203
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 44.600.731/0001-43 - ICF ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica domiciliar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/08/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO NR 160/2022; PROCESSO NR 64042.013351/2022-91 - 4 BEC;
OBJETO:
Prestação de
serviços complementares
de assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
de
apoio 
diagnóstico,
laboratorial, 
odontológica,
terapêutico,
multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação, atendimento de emergência e
urgência em regime de 24 horas diárias e remoções Inter e/ou pré-hospitalar, entre outros
que se fizerem necessários para complementação dos serviços de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, odontológico e laboratorial de apoio às terapias disponíveis.
visando atender as necessidades do 4º BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ
36.104.614/0001-60;
CREDENCIADA: AMO
OESTE-ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR EM
ONCOLOGIA LTDA, CNPJ 34.210.615/0001-64; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do
Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGENCIA: 18 de novembro de 2022 a 18 de novembro de 2027;
ASSINATURA: 18 de novembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 161/2022; Processo Nr 64042.013351/2022-91 - 4 BEC; OBJETO:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de
apoio diagnóstico, laboratorial, odontológica, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico,
atendimento de reabilitação, atendimento de emergência e urgência em regime de 24
horas diárias e remoções Inter e/ou pré-hospitalar, entre outros que se fizerem necessários
para
complementação dos
serviços
de
assistência médico-hospitalar,
ambulatorial,
odontológico e laboratorial de apoio às terapias disponíveis. visando atender as
necessidades do 4º BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ 07.540.208/0001-
42; CREDENCIADA: ANDREA LIMA DE MACEDO SIMOES PEREIRA, CNPJ 46.779.588/0001-24;
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGENCIA: 31 de maio
de 2022 a 31 de maio de 2027; ASSINATURA:31 de maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 163/2022; Processo Nr 64042.013351/2022-91 - 4 BEC; OBJETO:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de
apoio diagnóstico, laboratorial, odontológica, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico,
atendimento de reabilitação, atendimento de emergência e urgência em regime de 24
horas diárias e remoções Inter e/ou pré-hospitalar, entre outros que se fizerem necessários
para
complementação dos
serviços
de
assistência médico-hospitalar,
ambulatorial,
odontológico e laboratorial de apoio às terapias disponíveis. visando atender as
necessidades do 4º BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ 07.540.208/0001-42;
CREDENCIADA: CÂNDIDO & SANTOS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ
41.857.986/0001-06; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93;
VIGENCIA: 31 de maio de 2022 a 31 de maio de 2027; ASSINATURA:31 de maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nr 162/2022; Processo Nr 64042.013351/2022-91 - 4 BEC; OBJETO:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de
apoio diagnóstico, laboratorial, odontológica, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico,
atendimento de reabilitação, atendimento de emergência e urgência em regime de 24
horas diárias e remoções Inter e/ou pré-hospitalar, entre outros que se fizerem necessários
para
complementação dos
serviços
de
assistência médico-hospitalar,
ambulatorial,
odontológico e laboratorial de apoio às terapias disponíveis. visando atender as
necessidades do 4º BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ 07.540.208/0001-42;
CREDENCIADA: EXAME
MEDICINA DIAGNÓSTICA
LTDA, CNPJ
04.322.643/0001-02;
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGENCIA: 31 de maio
de 2022 a 31 de maio de 2027; ASSINATURA: 31 de maio de 2022.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 154/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.004100/2022-15.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Ferramenta de pesquisas de preços.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2022 a
29/08/2023. Valor Total: R$ 10.865,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160027
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64042.011332/2021-49.
Tomada
de
Preços. Nº
3/2021.
Contratante:
4º
BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO. Contratado: 09.334.890/0001-42 - EMPREITEIRA ZAP EIRELI. Objeto: Aditivar
o prazo do contrato em 90 dias e aditivar o valor do contrato em 7.856,83(sete mil
oiticentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 29/11/2022 a
28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.751,34. Data de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
4° BEC - UASG 160027
Nr Processo: EB Nr 64042.012055/2022-72
O 4 Batalhão de Engenharia de Construcão, através do seu Ordenador de
Despesas, comunica que irá realizar a Chamada Pública destinada a aquisição de alimentos
da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de
Aquisição de Alimentos. Os requisitos para participação estão previtos no edital disponível
do sitio eletrônico http://www.4bec.eb.mil.br/ ou diretamente na Seção de Licitações e
Contratos do 4º BEC. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação
e proposta de venda até às 16:00 horas do dia 29 de novembro de 2022 na Seção de
Licitações e Contratos do 4º BEC no endereço: Rodovia BR 020/242 KM 03, Bairro Morada
Nobre, CEP 47.810-902, Barreiras-BA.
Coronel MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042003439202202. Objeto: Aquisição de insumos visando
atender as necessidades da Obra de Implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste -
FIOL, Lote 06F-EB.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/11/2022 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160027-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318007950202298. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
do Quantitativo de Rancho - Dietas específicas. Total de Itens Licitados: 91. Edital:
23/11/2022 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho
do Meio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00007-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160194-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318027285202259. Objeto: Aquisição de Leite em Pó - item
fracassado no Pregão 10/2022. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/11/2022 das 10h00 às
16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir de
23/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160194-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160047
Referente a publicação de 18 de novembro de 2022, sexta-feira, Edição 217, Seção 3,
Página 28, Onde se lê: R$ 5.430.000,00. Leia-se R$ 5.903.400,00. As demais informações
permanecem inalteradas.
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
O Ordenador de Despesas do H Ge F torna público homologação do Pregão
Eletrônico SRP nº 12/2022, em 22/11/2022. Empresas vencedoras: 1) LOCMED HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 04.238.951/000, item 68, valor total R$ 122.500,00; 2) PROC9 INDUSTRIA QUIMICA
LTDA, CNPJ: 07.944.100/0001-15, itens 9 e 56, valor total R$ 31.659,15; 3) T S COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 08.077.211/0001-34, item 62, valor total R$
60.489,00; 
4)
ONIX 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS 
EIRELI,
CNPJ:
09.376.051/0001-97, item 69, valor total R$ 12.500,00; 5) PROEL COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 10.518.694/0001-07, itens 75 e 80, valor total R$ 29.540,00; 6) ERIMAR INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 11.463.608/0001-79, itens 12 e 33, valor
total R$ 84.921,20; 7) MALUREL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:
11.773.173/0001-69, itens 14 e 20, valor total R$ 50.530,00; 8) BRAZTECH MANUTENCAO E
REPARACAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 24.505.009/0001-12, itens 28 e
64, valor total R$ 18.760,76; 9) AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE
ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.827.291/0001-54, item 30, valor total R$ 16.248,60;
10) MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.463.374/0001-74, item 63,
valor total R$ 41.664,00; 11) PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ:
26.383.168/0001-17, itens 13, 31, 60, 61 e 91, valor total R$ 76.394,60; 12) AVF COMERCIO DE
PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ: 28.900.846/0001-05, item
10, valor total R$ 5.312,50; 13) FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
33.398.831/0001-12, itens 2 e 4, valor total R$ 15.237,00; 14) PCAT COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO - HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 33.587.022/0001-59, item 34, valor total R$ 22.975,00; 15)
FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.895.127/0001-38,
itens 35 a 42 e item 65, valor total R$ 12.197,25; 16) WRAD COMERCIO HOSPITALAR LTDA,
CNPJ: 35.289.161/0001-21, item 1, valor total R$ 1.098,00; 17) JB REPRESENTACAO DE
MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, CNPJ: 36.122.201/0001-09, item 92, valor total R$
7.140,00; 18) CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.778.759/0001-00,
itens 11, 15 a 19, 21, 22, 43 e 59, valor total R$ 65.471,53; 19) GTMED DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS 
E
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES
E 
ODONTOLOGICOS
LTDA, 
CNPJ:
39.707.683/0001-57, itens 25, 45 a 53, 87, 88 e 89, valor total R$ 225.988,00; 20) DNA MED
BRASIL LTDA, CNPJ: 41.665.545/0001-02, itens 5 a 8, valor total R$ 76.800,00; 21) GRAZIELE
PEREIRA TOLENTINO 09610321623, CNPJ: 42.905.964/0001-29, item 57, valor total R$
5.642,00; e 22) DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
72.201.890/0001-00, itens 3, 32 e 58, valor total R$ 47.524,30. Valor Global da Ata: R$
1.030.592,89. Pregoeiro: JOSE APRIGIO VALE JUNIOR - Cap R/1 PTTC.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - TEN CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 22/11/2022) 160050-00001-2022NE000001

                            

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