DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579007590202253. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de curativos e materiais para o setor de imagem e diagnóstico (Radiologia)) em
geral, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza.. Total de Itens
Licitados: 54. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Desembargador
Moreira,
1500
-
Aldeota,
Aldeota
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 54
(cinquenta e quatro) itens. O edital
encontra-se disponível através do sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br..
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 22/11/2022) 160050-00001-2022NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.004082/2022-11.
Dispensa Nº 39/2022. Contratante: 40 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLO. Objeto: Contratação de serviço de dosimetria pessoal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2022 a
22/12/2023. Valor Total: R$ 570,48. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 6/2022-160344
O Comando da 7° Brigada de Infantaria Motorizada, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas, a vista do quanto disposto na Lei n° 10520/02, torna público que o
Pregão Nr 06/2022-160344, Edital publicado no DOU em 01/07/2022, Edição 48, Seção 3,
pg 01, resultou em FRACASSADO.
ROGÉRIO WAGNER DE LIMA SILVA
Pregoeiro da 7° Bda Inf Mtz
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2022
Nº do Processo: PA n 64108.032547/2022-72
OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado,
Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente ao Edital
nº 1/2023, que tem como objeto a Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no
semiárido brasileiro por Inexigibilidade de Licitação, com Fundamento Legal: Art. 74, Inciso
IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro
Vila Eduardo, Cidade Petrolina-PE, na data e horários abaixo descritos, tendo como
justificativa: inviabilidade de competição por se tratar de serviço especifico e sem a
possibilidade de competição os serviços são pagos igualitariamente por tabela de preços
definida pela União. Informo que a retirada do edital estará disponível no Escritório da Op
C Pipa do 72° B I Mtz.
.
DAT A
HORÁRIO
C I DA D ES
TOTAL
DE
LOT ES
D ES E R T O S
LOCAL DOS SORTEIOS
. 24 NOV 22
08:00
Araripina-PE
10
72º B I Mtz
Av Cardoso de Sá
Petrolina-PE
.
Ouricuri-PE
24
.
Casa Nova -BA
16
.
C u r a ç á - BA
5
.
Granito-PE
6
.
Sento Sé-BA
6
. 25 NOV 22
08:00
Moreilândia-PE
2
.
J u a z e i r o - BA
9
.
Petrolina-PE
19
.
Santa M da Boa A
Vista-PE
3
.
Pilão Arcado-BA
28
.
Serrita-PE
4
.
Trindade-PE
2
Petrolina-PE, 21 de novembro de 2022.
Ten Cel REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O Ordenador de Despesas torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 7/2022 (SRP), onde foram vencedores os seguintes fornecedores:
CNPJ 07173633/0001-40 - VENGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (itens 14, 16
e 19); CNPJ 07556125/0001-41 - F C SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA (itens
1, 2, 3, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 20, 21 e 22); CNPJ 10934762/0001-19 -
M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES (item 24); CNPJ 30870178/0001-54 -
COMERCIAL FASTPRINTER LTDA (itens 4, 5, 6 e 7); CNPJ 32674351/0001-74 - 3S
INFORMÁTICA LTDA (item 15); CNPJ 33011597/0001-29 - CARLOS CESAR DE
MORAES
INFORMÁTICA
(item
34)
e
CNPJ
45043648/0001-83
-
WEB
DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Global da ATA R$ 95.492,32.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/11/2022) 160183-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407021623202211. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
via satélite Spot Gen4, ISATPHONE 2, BGAN e a Contratação de serviço de comunicação por
satélite (Cartão Pré-pago), rastreamento através de dispositivos SPOT e a contratação de
cartão pré-pago para terminal BGAN com plano anual, para atender o Cmdo da 22ª Bda Inf
SI, Cia C/22ª Bda Inf SI e CFAP/34º BIS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/11/2022 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 -
Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00042-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160026-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O 51º Batalhão de Infantaria de Selva, no exercício de suas atribuições legais,
torna público a aplicação da penalidade administrativa de suspensão temporária do direito
de participar em licitações e contratar com a Administração pelo prazo de 3 (três) meses,
com fulcro no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666, de 1993, em desfavor da empresa E. M.
F. EMPREENDIMENTOS, CNPJ 20.202.320/0001-31. A sanção é resultado das irregularidades
cometidas pela empresa no transcurso do Pregão Eletrônico n° 05/2021, apuradas por
meio do Processo Administrativo 64119.008249/2022-32.
Altamira-PA, 22 de novembro de 2022.
Ten Cel LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O 51º Batalhão de Infantaria de Selva, no exercício de suas atribuições legais,
torna público a aplicação da penalidade administrativa de suspensão temporária do direito
de participar em licitações e contratar com a Administração pelo prazo de 3 (três) meses,
com fulcro no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666, de 1993, em desfavor da empresa
CASTANHAL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.534.446/0001-10. A sanção é
resultado das irregularidades cometidas pela empresa no transcurso do Pregão Eletrônico
n° 11/2021, apuradas por meio do Processo Administrativo 64119.007181/2022-74.
Altamira-PA, 22 de novembro de 2022.
Ten Cel LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160163
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64185.002519/2021-27.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e supressão do valor referente a contratação de serviços de tecnologia da
informação e comunicação na contratação de solução para prestação de serviço de
conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (metro-ethernet) entre pontos de
presença (pp), para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente ip, sobre tal
camada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos.. Vigência: 02/01/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EDITAL DE NOTIFICACAO
O Comandante da 8ª Região Militar informa que está em trâmite neste Grande
Comando o ajuste de contas junto ao Centro de Pagamento do Exército (Órgão Pagador de
origem), referente ao falecimento da pensionista FRANCISCA SALES DE SOUZA, Prec CP 98
2537280, CPF nº 400.651.622-34, ocorrido no dia 12 de março de 2013, motivo pelo qual
intima os herdeiros da pensionista, os quais encontram-se em lugar incerto e não sabido,
para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, se apresentarem na Seção
de Veteranos e Pensionistas da 8ª Região Militar (Recuperação de Ativos), localizada na
Rua João Diogo, nº 458 - Bairro Campina, CEP 66015-160, Belém-PA - Tel contato (91)
32113670, e-mail - sipra@8rm.eb.mil.br.
Belém - PA, 22 de novembro de 2022
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante da 8ª Região Militar
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160165
Nº Processo: 00000.000096/2022-11.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 29.347.851/0001-97 - FS BORGES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de viatura semirreboque prancha 02 eixos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 03/03/2023. Valor
Total: R$ 293.900,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160165
Nº Processo: 00000.000096/2022-11.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 29.347.851/0001-97 - FS BORGES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
Objeto: Aquisição de viatura semirreboque prancha 02 eixos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a
03/03/2023. Valor Total: R$ 293.900,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
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