DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
UASG 160145
Nº Processo: 64055.007737/2021-33.
A Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado do julgamento
das propostas da licitação supracitada - NUP 64055.007737/2021-33, sendo declaradas
aceitas as propostas dos seguintes licitantes: Donai Marcílio Medina, CPF nº 974.491.721-
00, para o item 4 - móvel 09-0081, Área "A" - Morro da Rita, no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) mensais e item 5 - Imóvel 09-0081, Área "B" - Fazenda Primavera, no valor
de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais; Manoel Marcílio de Almeida Filho, CPF nº
137.308.428-62, para o item 4 - Imóvel 09 - 0081, Área "A" - Morro da Rita, no valor de
R$ 46.101,36 (quarenta e seis mil cento e um reais e trinta e seis centavos) mensais e item
5 - Imóvel 09-0081, Área "B" - Fazenda Primavera, no valor de R$ 21.101,36 (vinte e um
mil cento e um reais e trinta e seis centavos) mensais; Jorge Lopes Cáceres, CPF nº
257.958.051-49, para o item 4 - Imóvel 09-0081, Área "A" - Morro da Rita, no valor de R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais) mensais e item 5 - Imóvel 09-0081, Área "B" -
Fazenda Primavera, no valor de R$ 36.700,00 (trinta e seis mil e setecentos reais) mensais;
Norma Raquel Stragliotto, CPF: 899.893.331-49, item 5 - Imóvel 09-0081, Área "B" -
Fazenda Primavera, no valor de R$ 21.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) mensais;
Roberta Bordignon Mocelin, CPF: 851.630.319-53, item 1 - Imóvel MS 09-0079 Área A
(Fazenda Paratudal), no valor de R$17.117,17 (dezessete mil cento e dezessete reais e
dezessete centavos) mensais e Francisco Valdir de Oliveira, CPF: 091.663.271-72 para o
item 3 - Imóvel 09-0079 - Área "C" - Fazenda Morro Grande 1, no valor de R$ 20.150,00
(vinte mil cento e cinquenta reais) mensais. Após análise das propostas aceitas verificou-se
que deram as maiores ofertas os seguintes licitantes: ROBERTA BORDIGNON MOCELIN -
ITEM 1: Imóvel MS 09-0079 - Área "A" (Fazenda Paratudal); FRANCISCO VALDIR DE
OLIVEIRA - ITEM 3: Imóvel MS 09-0079 - Área "C" (Fazenda Morro Grande 2) e JORGE
LOPES CÁCERES- ITEM 4: Imóvel MS 09-0081 - Área "A" (Fazenda Morro da Rita) e ITEM 5:
Imóvel MS 09-0081 - Área "B" (Fazenda Primavera). O item 2: Imóvel MS 09-0079 - Área
"B" (Fazenda Morro Grande 1) não obteve apresentação de propostas, sendo considerado
deserto. Ante o exposto, fica aberto o prazo recursal, atendendo ao item 13.1 do edital, foi
dado 5 (cinco) dias úteis a contar de 24 de novembro de 2022, quinta-feira, até o dia 30
de novembro de 2022, quarta-feira, inclusive, para apresentação de recursos, conforme
disposto no art 109, inciso I, alínea "b" combinado com o art. 110, caput e parágrafo único.
Findo o prazo, caso haja algum recurso, a data do prazo para as contrarrazões será a
contar do dia 01 de dezembro de 2022 à 07 de dezembro de 2022.
Corumbá - MS, 22 de novembro de 2022.
1º Ten MATHEUS HENRIQUE BISPO LOUZADA
Presidente da Comissão de Licitação
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 160149
Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 03.341.068/0001-22 - HIDROVIDA REABILITACAO FISICA LTDA -
ME. Objeto: Rescisão por mútuo consentimento, de acordo com o inciso ii do art 79 da lei
8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão:
05/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160152
Nº
Processo: 64680006963202210.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Manutenção de Bens Móveis e Imóveis e Dedetização para o Setor de Aprovisionamento
do 11° RC Mec.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora, Centro - Ponta
Porã/MS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-00008-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILTON COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160152-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160152
Nº Processo: 64680.008316/2022. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente de áudio, vídeo e foto, a fim de atender as necessidades do 11° RC Mec e
seus participantes.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 23/11/2022 das 09h00 às 11h50 e
das 13h30 às 16h50. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora, Centro - Ponta
Porã/MS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-00006-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILTON COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 160152-00001-2022NE000001
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160150
Nº Processo: 64419004282202217. Objeto: Eventual contratação de
serviço de manutenção com reposição de insumos em Extintores de Incêndio
e Ar condicionado, para atender as necessidades da 4ª Cia E Cmb Mec e
demais OMs que compõe a 4ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
23/11/2022 das 08h00 às 11h50 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Tenente
Ary 
Rodrigues, 
252 
-
Centro, 
- 
Jardim/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-00006-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
KECIO SANTOS VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 160150-00001-2022NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160143
Número do Contrato: 1621/2020.
Nº Processo: 64577.013185/2019-16.
Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 1621 por meio do 2º termo
aditivo. Vigência: 04/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.240.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160132
Nº Processo:
64037001474202258. Objeto:
Aquisição de
material de
construção. Total de Itens Licitados: 568. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, Alto - Aquidauana/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELBIO LEANDRO BRAULIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160132-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160530
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 65303.012259/2022-58.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 35.793.153/0001-18 - DPAULLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução, do termo de contrato 15/2022, em 2 (dois) meses. Vigência:
14/11/2022 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.000,00. Data de
Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160479
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64263.011943/2021-92.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado:
01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vig–ncia do
contrato por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de
10.11.2022 a 10.11.2023. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas
atribuições que lhe confere o parágrafo 8º, do art. 8° da Portaria 1.324, de 4 de outubro
de 2017, do Comandante do Exército, notifica o Senhor MATHEUS LEITE DE MIRANDA, no
endereço QR 211, Conjunto F, Lote 31 - Santa Maria , CEP 72511-152. Notifico Vossa
Senhoria o Sr. Matheus Leite de Miranda para, no prazo de cinco dias corridos, apresentar
alegações finais por escrito, caso queira, da sindicância instaurada pela portaria nº 039/22-
Sect de 27 de outubro de 2022. Informo, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se
à sua disposição para vista no 3º Esqd C Mec localizado na Avenida Duque de Caxias S/N,
Setor Militar de Brasília-DF, no período de 1000h ás 1200h nos dias 23, 24 e 25 de
novembro de 2022. O sindicado encontra-se em local incerto e não sabido, já que não
recebeu a Notificação no seu endereço declarado.
Brasília - DF, 22 de novembro de 2022
Cap GUSTAVO ALESSI DE CASTRO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.002344/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 15/11/2023. Valor
Total: R$ 223.640,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.002344/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 15/11/2023. Valor
Total: R$ 223.640,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).