DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160052
Nº Processo: 64670007144202209. Objeto: Aquisição de Alimentação Animal e
Material de Consumo para o 1º RCG.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria de
Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-00011-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/12/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA EBRE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160052-00001-2022NE800033
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.964.205/0001-80 - CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA.
Objeto: Inclusão de procedimentos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00.
Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 137/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.511.816/0001-80 - HOSPITAL PRONTONORTE S/A. Objeto: Inclusão de
pacote: diaria global UTI Neonatal. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00.
Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64576.010177/2020-34.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 19.969.355/0001-11 - UNICA SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 21.526.343/0001-64 - CARDIOADVANCE CONSULTORIOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Inclusão de procedimento: tilt test. Vigência: 10/11/2022 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado:
01.730.940/0001-07
-
PROCOR 
CARDIOLOGIA
CLINICA
E
CIRURGIA
CARDIOVASCULAR SS LTDA. Objeto: Inclusão de procedimentos. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.004721/2022-10.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto: Instalação para Fechamento de área em geral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor
Total: R$ 11.611,85. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.004721/2022-10.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto: Instalação de Box em Vidro Temperado Liso .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 9.529,74. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160106
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 65308.003098/2021-81.
Contratante:
2 BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado: 21.950.233/0001-25
-
ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAUJO. Objeto: Os preços do contrato nº
029/2021 ficam reajustados em 12,48 %, correspondente à variação do ipca
referente ao período compreendido entre abril de 2021 e abril de 2022..
Vigência: 12/08/2021 a 12/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
236.040,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160293
Nº Processo: 64265005606202227. Objeto: Contratação de serviços continuados
de telefonia fixa e móvel.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/11/2022 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Emilio Mallet, Nº 1000, Jardim
Guaiuba 
-
Guarujá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-00029-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Segunda publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2022, com atualização da
pesquisa de preços, tendo em vista a licitação ter restado deserta..
CARLOS BRAGA DURANS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160293-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.001083/2022-88.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 24.978.921/0001-91 - TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUCOES REFORMAS E
COMERCIO L. Objeto: Reforma das Lojas do Edifício Duque de Caxias da Base de
Administração e Apoio do Ibirapuera, com Contratação de Projetos Executivos, Situado à
Avenida São João, 566 - República - São Paulo/SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a
14/05/2024. Valor Total: R$ 3.751.034,20. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 64081009749202266 . Objeto: Serviço de água e esgoto. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição, nos termos do art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2022. LUCAS DE ARAUJO COSTA. Chefe da Salc.
Ratificação em 22/11/2022. WILIAM VELOZO SAMUEL JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 39.681,25. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SAN EA M E N T O
BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 22/11/2022) 160474-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160477
Nº 
Processo: 
64031004473202215. 
Objeto:
Aquisição 
de 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, visando atender às necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de
Combate, 11ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada e 12ª Companhia de
Engenharia de Combate Leve (Aeromóvel).. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 23/11/2022
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr
46 Centro, - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00009-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/11/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/12/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE VIDAL LOPEZ PEDROSA
Ordenador de Despesas do 2°becmb
(SIASGnet - 22/11/2022) 160477-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 64292044784202246 . Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de
passagens rodoviárias intermunicipais, a fim de atender a demanda de transporte
individual a serviço para militares e servidores civis e, ainda prestar o serviço de assistência
social para militares e servidores civis da área da 3º RM, bem como seus dependentes.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Empresa com trecho exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
22/11/2022. CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO. Ordenador de Despesas Substituto.
Ratificação em 22/11/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 87.548.848/0001-38 EMPRESA BENTO
GONCALVES DE TRANSPORTES LTDA.
(SIDEC - 22/11/2022) 160392-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160526 - 3 CIA E CMB MEC
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64418.003575/2019-83.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 724.663.910-15 - SANDRA LIANE DIAS DOS SANTOS. Objeto:
Acréscimo de vigência de contrato.. Vigência: 27/11/2021 a 26/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160526
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 00809.170001/9172-63.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado:
02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL
S.A..
Objeto: Prorrogar a vigência do ccntrato 5/2019. Vigência: 11/11/2022 a
11/11/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
6.612,72. Data
de
Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).

                            

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