DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.011659/2022. Objeto: Registro de preços para eventual de
aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Geral, Cirurgia do
Aparelho Digestivo e Proctologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA,
incluindo comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 23/11/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Mariland, 450 - Auxiliadora, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00021-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160399-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.012522/2022-18.
Inexigibilidade Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 92.948.041/0001-22 - SERVICOS DE REABILITACAO MEDICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assist}ência médico hospitalar e ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2027. Valor
Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594012522202218 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar e ambulatorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de caso onde a
competição é inviável. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2022. ERON PACHECO DA
SILVA. Diretor. Ratificação em 18/11/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm. Valor
Global:
R$
5.000.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
92.948.041/0001-22
SERVICOSDE
REABILITACAO MEDICA LTDA.
(SIDEC - 22/11/2022) 160416-00001-2022NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160423
Nº Processo: 64595.004802/2022-42.
Contratante: Hospital de Guarnição de Santiago, CNPJ: 09.587.292/0001-85.
Contratada: FACIOLI&FACCIOLI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
31.133.295/0001-06. O Comando do Hospital de Guarnição de Santiago/RS torna público a
punição da empresa FACIOLI&FACCIOLI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
com A SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UNIÃO PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, nos termos do inciso III do Art. 87 da Lei 8.666, tendo em
vista a inexecução do contrato firmado com o Hospital de Guarnição de Santiago,
frustrando os objetivos do processo licitatório. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI:
Ordenador de Despesa.
Santiago-RS, 22 de novembro de 2022.
SÉRGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI - T Cel
Ordenador despesas
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160223
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 80845.018109/2019-19.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
09.323.193/0001-96 - JC LAVANDERIA INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, de 08 de novembro de 2022 a 07 de novembro de 2023 do contrato nº
13/2019-
salc/hgec.. Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.032,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-09-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 16.002,48. Leia-se: Valor Total: R$ 18.759,84.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578012189202245. Objeto: Eventual aquisição de Dietas
Enterais Industrializadas, Fórmulas Infantis, Suplementos e Módulos Alimentares.. Total de
Itens Licitados: 57. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2022) 160223-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Hospital de Guarnicao de Florianopolis, no uso de suas atribuicoes
legais, conferidas pela Portaria do Comandante do Exercito nr. 608, de 21 de julho de 2021,
publicada no DOU nr. 137, de 22 de julho de 2021. Considerando os fatos apurados no
Processo Administrativo NUP: 64589.006878/2022-91, resolve: Aplicar para a empresa APROV
SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nr. 46.053.171/0001-80, a sancao
administrativa de impedimento de licitar e contratar no ambito da Administracao Publica direta
e indireta da Uniao, por um periodo de doze meses, na forma do inciso III do caput do artigo
156 e 168 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, pela inexecucao total do contrato de prestacao
de servico constante na nota de empenho nr. 2022NE1355, de 05 de julho de 2022.
SAVIO REDER DE SOUZA - Tenente Coronel
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64431002468202265. , publicada no D.O.U de 28/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquicisão de CPUS e cabo de rede. Novo Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00
e de13h30 às 17h59. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao Passagem -
TUBARAO - SCEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/12/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/11/2022) 160517-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009567/2022-32.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 81.616.765/0001-52 - METAL TECNICA BOVENAU LTDA. Objeto: Aquisição de
ferramental para manutenção e equipamentos especializados para manutenção de viaturas
VBTP Guarani.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor
Total: R$ 464.180,60. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009569/2022-21.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de ferramental para manutenção e equipamentos especializados para manutenção de
viaturas VBTP Guarani.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor
Total: R$ 497.950,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160206
Nº Processo: 65313004869202269 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares aos
beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA.
Processo tronco Ediatal 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2022. FLABIO MEIRELES MACHADO. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 19/09/2022. FRANZ ROMMEL FRANCA DO NASCIMENTO. Cmt 5ª
Rm. Valor Global: R$ 927.238,00. CNPJ CONTRATADA : 46.105.061/0002-03 FULL CARE
ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA.
(SIDEC - 22/11/2022) 160206-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160207
Nº Processo: 65259001598202291. Objeto: Intenção de Registro de Preços para
possível aquisição de gêneros de alimentação, hortifrutigranjeiros, laticínios, enlatados e
embutidos, para atender as demandas das OM participantes do GCALC da 5ª Bda C Bld..
Total de Itens Licitados: 59. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha, - Ponta
Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SOTER DE MARIZ E MIRANDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160207-00001-2022NE000001
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160234
Nº Processo: 64665002829202220. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção e reestruturação com fornecimento de materiais do sistema de
aquecimento do alojamento Of/St/Sgt do 5º Regimento de Carros de Combate..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus,
-
Rio Negro/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00010-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
23/11/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160234-00001-2022NE000001