DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160372
Nº Processo: 64261006710202279 . Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio de
assistência EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 02-2018/FuSEx
NUP 64261014948/2017-19 Cidade de Cruz Alta,RS Declaração de Inexigibilidade em
07/11/2022. ANDERSON GILBERTO DE SA. Ordenador Despesas Cmdo Ad/3. Ratificação em
08/11/2022. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Ad/3. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 44.557.511/0001-84 VIVIAN SPANEMBERG MACUGLIA LTDA.
(SIDEC - 22/11/2022) 160372-00001-2022NE002061
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160401
O Ordenador de Despesas do 5° Regimento de Cavalaria Mecanizado, Quarai-
RS, informa que no dia 18 de julho de 2022, foram abertos os trabalhos de instrução do
Processo Administrativo np 004 Sect, de 18 de julho de 2022, em desfavor da empresa MR
LICITAÇÕES 
LTDA, 
CNPJ
41.687.100/0001-15, 
Pelo 
presente 
edital,
notifico
a
supramencionada empresa para que, no prazo de cinco dias corridos, apresente alega es
finais por escrito, caso queira e informo que os autos do processo encontram-se
disponiveis para vistas no 5° Regimento de Cavalaria Mecanizado;
Quarai-RS, 21 de novembro de 2022
RODRIGO SCHMIDT RODRIGUES - Ten Cel
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo: 64161.005896/2022-77
A União por intermédio do 1° Regimento de Carros de Combate, para fins de
ciência
de
notificação
para
que a
empresa
ANTONIO
LUIS
ESPINDOLA,
CNPJ
37.516.720/0001-14, providencie a entrega do material contratado ou apresente suas
razões de defesa escritas por eventual descumprimento contratual, referente a Nota de
Empenho nº 2022NE94, do Pregão 02/2022 da UASG 160413, com fundamento no art. 7°
da Lei 10.520/02 e art. 87 da Lei 8.666/93. Dessa forma, a administração concede o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desde edital para as
providencias cabíveis. Esgotado o prazo para apresentação de defesa ou entrega do
material, será realizado o cancelamento do empenho..
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR - Ten Cel
Ordenador de Despesas
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160404
Nº Processo: 64664003209202218. Objeto: Futura aquisição de material de
consumo para o período básico.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/11/2022 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro -
Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00012-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALFREDO JEFFE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 160404-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65307.006456/2020-36.
Inexigibilidade. Nº
71/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contratual. Vigência: 22/10/2022 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.120,80. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-10-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 589.449,60. Leia-se: Valor Total: R$ 49.120,80.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-10-29,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.947.248,00. Leia-se: Valor Total: R$
589.449,60.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2022
Processo Administrativo Nº 64126.005919/2022-70.
O comandante do 3º Batalhão Logístico (3º B Log) torna público o resultado do
leilão 01/2022 realizado no dia 17 de novembro de 2022 (quinta-feira), às 09:30 horas, aos
arrematantes: Fábio Junior Alba (itens 2 e 14), Fábio José da Silva (itens 3 e 24), Emerson
Madruga Dias (itens 4, 22 e 29), Paulo Orsini Scardoelli Vianna (Item 5), Carlos Alberto
Mendonça Dos Santos (Itens 6, 27 e 33), Eduardo Luiz Soares da Cruz (itens 07 e 28), Odair
Geovani Karvat (Itens 8 e 18), Diego Andre Venzke (item 09), Tiago Luis Venzke (itens 10 e 17),
Odamar Giachlin, (Item 11), Francisco Bassanessi (Item 12), Steindorff Comércio De Veículos
Eireli (Item 13), Gilmar Gilberto Dickow (Itens 15 e 30), Cleber Delmar Pereira Neves (Itens 17 e
26), Gustavo Paiva Dreux (Item 19), Glaucia Flores Vizzotto (Itens 20 e 21), Jones Roberto
Schaussardt Rocha (Item 23), Luiz Augusto Irazoqui Antunes (Item 25), Marcio Morvan Mata Da
Cunha (Item 31), Sefferson Steindorff (Item 32). Total dos itens arrematados (32); valor total
dos itens arrematados: R$ 965.350,00.
SERGIO WILSON DOS SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2019 - UASG 160379 - 9 BI MTZ
Nº Processo: 64090.000692/2019-68.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O.
Contratado: 207.300.390-72 - MARIA BERNADETE DOS SANTOS MACEDO. Objeto:
Dermatologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/03/2021 a 19/06/2021. Valor Total: R$ 197.136,00. Data
de Assinatura: 19/06/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.008703/2022-11.
Inexigibilidade Nº 102/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 03.551.515/0001-78 - CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs especializado em oncologia clínica (oncocentro)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.008702/2022-76.
Inexigibilidade Nº 27/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 01.822.133/0001-06 - MARCOS FERNANDO SCHUCH. Objeto: Credenciamento de
ocs especializado nos atendimentos relativos a diagnóstico por imagem (marcos fernando
schuch).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor
Total: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.008286/2022-14.
Inexigibilidade Nº 101/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 91.561.126/0001-90 - PROCARDIACO ECOCARDIOGRAFIA LTDA - EPP. Objeto:
Credenciamento de ocs especializado nos atendimentos relativos a diagnóstico por imagem..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2017 - UASG 160379 - 9 BI MTZ
Nº Processo: 64090.006812/2017-36.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 91.559.815/0001-60 - LABORATORIO BIRCK LTDA - EPP. Objeto: Exames
laboratoriais.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2021 a 23/11/2021. Valor Total: R$ 483.432,00. Data
de Assinatura: 24/11/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160379
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 64090.006812/2017-36.
Inexigibilidade. Nº 20/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 91.559.815/0001-60 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIRCK LTDA.. Objeto:
Prorrogar o contrato por 12 meses por haver interesse da administração.. Vigência: 23/11/2021
a 22/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.983,83. Data de Assinatura:
20/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 160379
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 64090.006812/2017-36.
Inexigibilidade. Nº 20/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 91.559.815/0001-60 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIRCK LTDA.. Objeto:
Prorrogar o contrato por 12 meses por haver interesse da administração.. Vigência: 20/11/2019
a 20/11/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.983,83. Data de Assinatura:
20/11/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160379
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 64090.006812/2017-36.
Inexigibilidade. Nº 20/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 91.559.815/0001-60 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIRCK LTDA.. Objeto:
Prorrogar o contrato por 12 meses por haver interesse da administração.. Vigência: 20/11/2018
a 20/11/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.983,83. Data de Assinatura:
20/11/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2018).