DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 63344001995202279. ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA, CNPJ 06.076.211/0001-
94 para Item 1 valor R$2.293.002,9000.
PEDRO HENRIQUE LACERDA DA SILVA
Presidente
(SIDEC - 22/11/2022) 795380-00001-2022NE000001
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2021-013/01
Contratada: BANCO DO BRADESCO S.A, inscrita no CNPJ: 60.746.948/0001-12 Contratante:
Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.001142/2020-79, PE 25/2021. Objeto:
PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 91800/2021-013-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nessa ocasião o período de 16/10/2022 a 15/10/2023, nos termos do
art. 57, inciso II da Lei nº8.666, de 1993. ALTERAR o índice de reajuste aplicando-se por
índice IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo). Permanecem em vigor, sob
igual teor e para o mesmo efeito, as demais cláusulas e subcláusulas de acordo inicial que
não foram expressamente modificados por este Termo Aditivo. Valor mensal do contrato
passa a ser R$ 22.517,47 (vinte e dois mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e sete
centavos, perfazendo-se um total anual de R$ 270.209,00 (duzentos e setenta mil,
duzentos e nove reais e sessenta e quatro centavos. Ordenador de Despesas: CMG
EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 791010
Nº Processo: 63512001807202223. Objeto: Aquisição de Extintores. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 23/11/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-
00055-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/11/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/12/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/11/2022) 791010-00001-2022NE002022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2021 - UASG 791010
Nº Processo: 63512001431202176. Objeto:
Aquisição de materiais e
componentes elétricos e eletrônicos para manutenção de embarcações.. Total de Itens
Licitados: 59. Edital: 23/11/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha
Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-
00065-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/11/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/12/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/11/2022) 791010-00001-2022NE002022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000767202201. Objeto: Prestação de serviços de limpeza
interna de dutos, descontaminação e higienização do sistema de ar condicionado central e
da cozinha. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/11/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h00
às 
15h00. 
Endereço: 
Ilha 
Mocanguê 
Grande 
S/n, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JENIFFER TRAVASSOS LOUVEM
Pregoeira
(SIASGnet - 22/11/2022) 791010-00001-2022NE002022
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398002089202266. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material
de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 23/11/2022 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n,
Fluminense
-
São 
Pedro
da
Aldêia/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00033-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: 
PREGÃO
Nº 
33/2022
(Processo 
Administrativo
n.°
63398.002089/2022-66).
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 791181-00001-2022NE800868
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Processo n 003/2019-EAMES (Edital de Credenciamento), Objeto: Organizações de Saúde
EXTRA-MARINHA (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de
serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação.
Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei n 8.666/93. Termo de Credenciamento n
81600/2015-02/04 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado: CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA INTENSIVA TALINE CASTILHOS LTDA, CNPJ:
24.599.280/0001-64 Vigência: 31/08/2022 A 30/08/2023. Termo de Credenciamento n
81600/2022-026/00 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado: CENTRO ESPECIALIZADO DE ULTRASSONOGRAFIA CAPIXABA LTDA, CNPJ:
39.781.356/0001-45 Vigência: 07/11/2022 A 06/11/2023. Termo de Credenciamento n
81600/2020-083/02 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado: INSTITUTO DE OLHOS VIEIRA MENDES, CNPJ: 07.071.866/0002-13 Vigência:
07/11/2022 A 06/11/2023. Termo de Credenciamento n 81600/2022-022/00 -
Credenciante: Escola
de Aprendizes-Marinheiros do
Espírito Santo
- Credenciado:
CAPTAMED 
CUIDADOS 
CONTINUADOS 
LTDA, 
CNPJ: 
05.503.624/0007-30 
Vigência:
07/11/2022 A 06/11/2023. Termo de Credenciamento n 81600/2022-019/00 -
Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: ALIANÇA
DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 27.295.211/0001-55 Vigência: 13/10/2022 A 12/10/2023.
Termo de Credenciamento n 81600/2022-021/00 - Credenciante: Escola de Aprendizes-
Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado: OFTALMODIAGNOSE LTDA, CNPJ:
36.387.793/0001-90 Vigência: 07/11/2022 A 06/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63188.001065/2019-60. Aditivo de Contrato nº 781600/2019-05/00. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n°781600/2019-05/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2022 a 25/11/2023, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei 8.666 de 1993. CESSIONÁRIA: PS SERVIÇOS DE LAVANDERIA EIRELLI
LTDA, CNPJ sob o Nº 15.272.846/0001-58. Com sede na Avenida Engenheiro Roberto Freire,
n° 476, Capim Macio, no município de Natal - RN. CEDENTE: ESCOLA DE APRENDIZES
MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO inscrito no CNPJ 00.394.502/0188-68. Vigência
25/11/2022 à 25/11/2023. Assinatura: 17/11/2022.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 026/2022 do
Pregao Eletronico 031/2022; registro de precos para futura e eventual aquisicao de
materiais para o tratamento de agua para atender as necessidades da Base Naval de Aratu;
por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: BAUMINAS QUIMICA N/NE
LTDA; CNPJ: 23.647.365/0007-01; Acao Interna 093476, Fonte de Recursos 100000000,
Natureza de Despesa 33903000; Valor Total R$ 180.000,00. Data da Assinatura:
22/11/2022.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
Processo: n.º 60677.001392/2022-17
Ata de Registro de Preços nº 177/2022.
Registrada: SOLUCAO TROCA DE OLEO E MANUTENCAO PREVENTIVA LTDA,
CNPJ: 10.246.903/0001-00, valor: R$ 425.018,20.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de lubrificantes para manutenção dos níveis de estoques e atendimento
às Organizações Militares (OM) apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em
Salvador. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Data da Assinatura: 22/11/2022.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e
Guerra (IM)
Diretor
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83.200/2022-001/00- UASG 783200
Termo de Contrato n. 83200/2022-001/2022. Processo n. 63164.002145/2022-14 (Pregão
Eletrônico n. 29/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Natal). Contratante:
GptFNNa - UASG 783200. Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital. Contrato n. 83200/2022-001/2022,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2022 a 16/05/2023, nos termos do
art. 57, $1º, da lei n.o 8.666, de 1993. NUP 63164.002145/2022-14. Valor R$ 392.175,18.
Vigência: 17/11/2022 a 16/05/2023. Data de Assinatura: 17/11/2022. Gestão/Unidade:
00001, Fonte: 188000000, Programa de Trabalho: 6012, PI: X.488.DV.3.Z.I.DO e
X . 4 8 8 . DV . 3 . Z . I . E J.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.004125/2022-45.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
outsourcing de impressão, sem dedicação de mão de obra exclusiva, na modalidade
franquia de páginas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor
Total: R$ 51.300,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo de Credenciamento nº 83601/2022-080/00, NUP 63116.004397/2022-45. Credenciante:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: MULTICLINICA FOR T A L EZ A
LTDA, CNPJ nº 01.373.946/0001-66. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Ambulatorial
e Diagnóstico por Imagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do
Estado do Ceará. Assinatura: 21/11/2022, com prazo de vigência de 21/11/2022 a 20/11/2023.
Valor estimado R$ 94.560,08.
Termo de Credenciamento nº 83601/2022-081/00, NUP 63116.005916/2022-92. Credenciante:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: ULTRA IMAGEM CLINICAL
LTDA, CNPJ nº 28.770.859/0001-07. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Ambulatorial,
Diagnóstico por Imagem e Medicina Laboratorial aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura: 21/11/2022, com prazo de vigência de
21/11/2022 a 20/11/2023. Valor estimado R$ 15.050,00.