DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo 62455.004413/2022-96. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 104/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição de Buquês de Rosas, Coroas de flores naturais, Arranjo de flores,
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 19/2022; Vigência de: 21/11/2022 à 21/11/2023. Preço registrado com a seguinte
empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: CAMPMAIS
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 41.968.337/0001-74, valor global da ata: R$ 21.561,30.
Processo 62455.006414/2022-75. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 105/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição eventual e futura de 400 metros de cabo de bitola de 185 mm²,
100 metros de cabo de bitola de 95 mm², conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 20/2022; Vigência de: 21/11/2022 à
21/11/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em
real; Empresa vencedora: GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.623.276/0001-29, valor
global da ata: R$ 39.400,00.
Processo 62455.006414/2022-75. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 106/2022. Objeto: registro de
empresa para aquisição eventual e futura de 400 metros de cabo de bitola de 185 mm²,
100 metros de cabo de bitola de 95 mm², conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 20/2022; Vigência de: 21/11/2022 à
21/11/2023. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em
real; Empresa vencedora: ORIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.331.366/0001-46,
valor global da ata: R$ 5.140,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.006414/2022-9675 relativo ao Pregao Eletrônico Nº 20/2022. Objeto: Aquisição de
eventual e futura de 400 metros de cabo de bitola de 185 mm², 100 metros de cabo de
bitola de 95 mm² foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 21/11/2022, nos termos do Inciso
VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as seguintes Empresas: GLOBAL CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ: 17.623.276/0001-29, valor total: R$ 39.400,00 e ORIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 17.331.366/0001-46, valor
total: R$ 5.140,00. Valor Global da
Ata de R$
44.540,00.
CMG (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.006414/2022-9675 relativo ao Pregao Eletrônico Nº 22/2022. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes, mobiliários, eletrodomésticos para o Comando do 8° Distrito Naval,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas NO Termo de Referência foi
ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 21/11/2022, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da
Lei
n 8.666/93,
as seguintes
Empresas:
VICTORIA COLCHOES
EIRELI ,
CNPJ:
08.848.339/0001-54, valor total: R$ 21.600,00, I C SERAFINI REFRIGERACAO, CNPJ:
14.516.591/0001-69, valor total: R$ 49.950,00, D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
DE ACO LTDA , CNPJ: 15.318.347/0001-54, valor total: R$ 30.420,00, MP IMPORT AC AO,
EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 26.962.292/0001-37, valor total: R$
4.799,00, GO VENDAS ELETRONICAS LTDA , CNPJ: 36.521.392/0001-81, valor total: R$
28.044,64, CARMEN HISLAM SANTOS SERRAO MELO, CNPJ: 40.793.539/0001-60, valor total:
R$ 6.616,00. Valor Global da Ata de R$ 141.429,64.
CMG (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.006414/2022-9675 relativo ao Pregao Eletrônico Nº 22/2022. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes, mobiliários, eletrodomésticos para o Comando do 8° Distrito Naval,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas NO Termo de Referência foi
ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 21/11/2022, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da
Lei
n 8.666/93,
as seguintes
Empresas:
VICTORIA COLCHOES
EIRELI ,
CNPJ:
08.848.339/0001-54, valor total: R$ 21.600,00, I C SERAFINI REFRIGERACAO, CNPJ:
14.516.591/0001-69, valor total: R$ 49.950,00, D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
DE ACO LTDA , CNPJ: 15.318.347/0001-54, valor total: R$ 30.420,00, MP IMPORT AC AO,
EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 26.962.292/0001-37, valor total: R$
4.799,00, GO VENDAS ELETRONICAS LTDA , CNPJ: 36.521.392/0001-81, valor total: R$
28.044,64, CARMEN HISLAM SANTOS SERRAO MELO, CNPJ: 40.793.539/0001-60, valor total:
R$ 6.616,00. Valor Global da Ata de R$ 141.429,64.
CMG (IM) ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO
Ordenador de Despesas
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002003/2017-29.
Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 29.316.078/0001-00 - CLINICA ODONTOLOGICA ORTO-ORAL GUARUJA LTDA.
Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Valor
Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002003/2017-29.
Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 57.733.719/0001-59 - H. OLHOS GROTTONE - HOSPITAL OFTALMOLOGI CO
LTDA.
Objeto:
Prestação
de 
assistência
médico-hospitalar
(amh)
complementar
(insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial
do sistema de saúde da marinha(ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/10/2022 a 29/10/2023. Valor
Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002003/2017-29.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 29.316.011/0001-67 - CLINICA ODONTOLOGICA ORTO-ORAL SANTOS LTDA .
Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Valor
Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002003/2017-29.
Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 29.316.078/0001-00 - CLINICA ODONTOLOGICA ORTO-ORAL GUARUJA LTDA.
Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Valor
Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 789310
Nº 
Processo: 
63054006478202251. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços para instrução, coordenação e habilitação dos
cursos que compõem o Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM).. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 24/11/2022 das 09h15 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço:
Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, Macuco - Santos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/11/2022) 789310-00001-2022NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Manaus, CNPJ 00.395.502/0401-03;
Empresa credenciada: Contratada: CLINICA MÉDICA INTEGRAR, CNPJ 36.067.269/0001-32;
Especie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2022-001/01; Objeto: É o credenciamento,
no âmbito da cidade de Manaus-AM, de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE),
pessoas jurídicas, prestadoras de Serviço Assistências Interdisciplinares a pessoa com
deficiência, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas, no
Termo de Referência que passa a fazer parte deste Termo de credenciamento: a partir de
22/11/2022 até o prazo máximo de 60 meses.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
Processo Administrativo nº 63129.002844/2022-82. A Comissão Permanente de
Licitação do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes torna público o
resultado do julgamento da proposta apresentada pelo licitante, cujo objeto consiste na
Contratação de Obras Civis para reforma do Rancho do Centro de Educação Física
Almirante Adalberto Nunes
(CEFAN). Foi classificada em 1º
lugar e declarada
provisoriamente
vencedora a
licitante
TRINDADE
CONSTRUÇÕES ENGENHARIA
E
CONSULTORIA LTDA - CNPJ 32.972.888/0001-10, com a seguinte proposta: R$ 937.875,94 (
novecentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro
centavos). Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. A ATA da sessão pública nº 3 com a
decisão da CPL estará disponível no Site Oficial do CEFAN (www.marinha.mil.br/cefan), de
acordo com os termos do § 4, do art.109 da Lei n°8.666/93.
PLINIO DE SOUZA CAMPOS
Capitão de Corveta(FN)
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
Processo Administrativo nº 63129.002187/2022-73. A Comissão Permanente de
Licitação do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes torna público o
resultado do julgamento da proposta apresentada pelo licitante, cujo objeto consiste na
Contratação de Obras de Engenharia para Construção do Tanque de Remo no Centro de
Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN). Foi classificada em 1º lugar e
declarada provisoriamente vencedora a licitante ENGEGROUND COMÉRCIO DE SERVIÇOS E
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 27.435.041/0001-67, com a seguinte proposta: R$ 422.906,93
(quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e seis reais e noventa e três centavos). Abre-
se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União - DOU. A ATA da sessão pública nº 4 com a decisão
da CPL estará disponível no Site Oficial do CEFAN (www.marinha.mil.br/cefan), de acordo
com os termos do § 4, do art.109 da Lei n°8.666/93.
PLINIO DE SOUZA CAMPOS
Capitão de Corveta(FN)
Presidente da CPL
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 731000
Nº Processo: 63181.002583/2022-66.
Pregão Nº 6/2022.
Contratante: COMANDO DO MATERIAL
DE FUZILEIROS
N AV A I S .
Contratado: 38.425.816/0001-30
- PROMIX
COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de equipagens operativas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2022 a
22/11/2023. Valor Total: R$ 132.255,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).