DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA R.R.F G U I M A R A ES
AGENCIA DE VIAGENS LTDA; CNPJ: 33.318.780/0001-71; TERMO DE CONTRATO: 16/2022;
FINALIDADE: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviço de
agenciamento de viagens, compreendendo os servicos de emissao, remarcacao, e
cancelamento de passagens aereas, atividades de assistencia social, para atender as
necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.55 da Lei 8.666/93;
VALOR TOTAL: R$ 320.000,20 (trezentos e vinte mil reais e vinte centavos); DATA DE
ASSINATURA: 18/11/2022; VIGENCIA: 18/11/2022 a 18/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA GHS ARTEX
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELLI; CNPJ: 07.825.261/0001-90 TERMO de
CONTRATO: 22/2020; FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como obejeto a
prorrogacao por mais 12 (doze) meses da prestacao de servicos de locacao de geradores
referente ao Contrato n 22/2020, para atender as necessidades da Operacao Acolhida.
AMPARO LEGAL: conforme previsto no inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL:
3.174.246,93 (tres milhoes, cento e setenta e quatro mil e duzentos e quarenta e seis reais
e noventa e tres centavos) ; DATA DE ASSINATURA: 10/15/2021; VIGENCIA: 10/05/2021 a
11/05/2022.
Cel MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA GHS ARTEX
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELLI; CNPJ: 07.825.261/0001-90 TERMO de
CONTRATO: 22/2020; FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como obejeto a
renovacao do contrato 22/2022, de locacao de geradores, para atender as necessidades da
Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme previsto no inciso II do Art. 57, da Lei
8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 10/15/2021; VIGENCIA: 12/05/2022 a 12/11/2022.
Cel MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISAO - UASG 110794
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA MILLENIUM
SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI; CNPJ: 25.084.798/0001-28; TERMO de CONTRATO:
16/2020; FINALIDADE: O presente termo e a Rescisao unilateral do Contrato Administrativo
n 16/2020, por acordo entre as partes e considerada a conveniencia e oportunidade da
Administracao, para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO L EG A L :
conforme previsto no inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA:
13/03/2022; VIGENCIA: 13/03/2020 a 12/03/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 35/2022 - UASG 110794
Objeto: Aquisição de materiais, visando manutenção e substituição das
estruturas (Overlay) em benefício da Operação Acolhida, na cidade de Boa Vista-RR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, que poderão ser
solicitados pelo e-mail: licitacaouge@gmail.com. Processo Nº 60301.000190/2022-16. Data
da Abertura: 05/12/2022. Horário: 11:00 hs (horário de Brasília). Maiores informações e
retirada do edital no setor de Licitações da Unidade Gestora Executora endereço: AV. DO
TURISMO, 1350 - TARUMÃ, MANAUS - AM, 69049-630. (CENSIPAM) ou pelo fone: (92)
3303-6552.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - Coronel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2022
O Hospital
das Forças Armadas
torna público o
resultado de
julgamento
do 
Pregão
Eletrônico
nº
91/2022, 
Processo
Administrativo
60550.014008/2022-72, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de material de consumo, Órtese, Prótese e Materiais Especiais
- OPME, de uso na especialidade de ORTOPEDIA DE OMBRO e COTOVELO e visa
atender as necessidades do setor em procedimentos para tratar clientes, que
necessitam de intervenção cirúrgica eletivas do Hospital das Forças Armadas -
HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus
anexos. Empresas:
00.625.186/0001-74 -
BRASMEDICA HOSPITALAR
E
ORTOPEDICA
LTDA, 
Total
do 
Fornecedor
R$ 
369.490,00.
Empresas:
04.255.249/0001-07 - MEDICAL TRADE DE MARICA COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$ 578.800,00. Demais informações no
sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL
R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 22/11/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60585002308202121. Objeto: Contratação de serviço de engenharia
para a revitalização de 23 apartamentos funcionais recebidos da SPU/DF. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 09h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco
o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00035-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/11/2022) 110404-00001-2022NE800324
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915840/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA SANTA, CNPJ nº 73357469000156.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -5.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ -1.325,12, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: ROGERIO CESAR DE MATOS AVELAR, CPF nº 371.628.106-
91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934355/2022, Nº Processo: 59000013988202233, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE
MAIO CNPJ nº 76245059000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA., Valor Total:
R$ 735.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000086,
Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 212039, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
23/11/2022 a 23/05/2024, Data de Assinatura: 21/11/2022, Signatários: Concedente: SANDRA
MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: BRUNA DE OLIVEIRA
CASANOVA CPF nº 053.332.629-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908885/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE GUARAMIRIM, CNPJ nº 83102475000116.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -82.490,00,
Valor de Contrapartida: R$ -1.695,08, Vigência: 20/01/2021 a 20/01/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: LUIZ ANTONIO CHIODINI, CPF nº 860.275.659-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922098/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora:
530023. Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI, CNPJ nº 95684478000194. Readequação do
Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da
contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 84.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.400,00,
Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: ALDOINO GOLDONI
FILHO, CPF nº 533.961.209-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 77/2013, Processo nº
59250.000145/2013-34.
Beneficiários:
União, 
representada
pelo
Ministério 
do
Desenvolvimento Regional, CNPJ 03.353.358/0001-96, por intermédio da Secretaria
Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano - SMDRU, e o Estado de
Rondônia, CNPJ
00.394.585/0001-71, por intermédio
da Secretaria de
Estado do
Planejamento e Orçamento e Gestão - SEPOG, CNPJ nº 04.798.328/0001-56. Objeto:
substituição do órgão representante do ENTE FEDERADO BENEFICIÁRIO do Termo de
Compromisso nº 77/2013, deixando de ser a Secretaria de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão SEPOG, e passando a ser a Secretaria de Estado de Obras e Serviços
Públicos-SEOSP, ambas do Estado de Rondônia, assumindo esta todos os direitos e
obrigações daquela. Data de assinatura: 21/11/2022. Signatários: Sandra Maria Santos
Holanda, Secretária - CPF nº 027.935.264-60; Marcos José Rocha dos Santos, Governador -
CPF nº 001.231.857-42, e Erasmo Meireles e Sá, Secretário de Estado, CPF nº 769.509.567-
20.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879718/2018; Processo nº
59100.000171/2018-91. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica e o Município de São Bento, no Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº
09.069.709/0001-18. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 21/06/2023 Data
e assinatura: 21/11/2022 Sergio Luiz Soares de Sousa Costa - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Jarques Lucio da Silva II - Prefeito Municipal
CPF nº 029.825.074-80
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 443001
Nº Processo: 02501002580202278. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preditiva,
preventiva, corretiva e gerenciamento/monitoramento remoto, por 12 meses para a base instalada
de equipamento e sistemas pertencente a grupos gerados de Energia e Subestações Elétricas, da
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra
3 Bloco j Sala 125, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00023-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/11/2022) 443001-44205-2022NE000001