DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5080/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - CESSÃO DE USO DE ESPAÇO, oneroso, visando o
funcionamento de 01 (uma) Cantina da Associação Recreativa, Esportiva e Social - ARES
COQUEIRO, do Colégio Naval (CN), para comercialização de lanches e pequenas refeições
para atender as necessidades dos AssociadosEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2022, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/11/2022) 762300-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de apoio à fiscalização técnica sobre serviços comuns de
engenharia relacionados à obras de reforma da Fábrica de Medicamentos. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 23/11/2022 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO VICTOR RAYMUNDO PINTO
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 22/11/2022) 765741-00001-2022NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.005012/2018-11 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2019-051/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CLÍNICA SÃO CARLOS S.A; CNPJ: 33.804.212/0001-80; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ANUAL
ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais); Data da
Assinatura: 21/11/2022. PRAZO DE VIGENCIA: 22/11/2022 a 21/11/2023.
DEPARTAMENTO DE INTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Nº Processo 63148.035132/2021-31. Objeto: Tomada de Preços - contratação
dos serviços para a recuperação do reservatório superior no 14º andar do Hospital Naval
Marcilio Dias. A sessão pública da TP n° 01/2022 realizada em 22 de novembro de 2022 foi
declarada DESERTA pela Comissão Permanente de Licitação, por não comparecerem
participantes interessados.
LEANDRO F. HERMES Z. DE CARVALHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO - SRP Nº 9/2022
Objeto: Aquisição de Medalha Militar, Estojo e Medalha Mérito Marinheiro.
Empresa vencedora: CNPJ: 01.756.582/0001-01 - J. R. MACHADO COMERCIO E SERV I CO S ,
Itens: 21, 22, 24, 25 e 27; Valor total: R$ 169.514,20. CNPJ: 34.015.669/0001-79 - ETMETAL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 23 ; Valor total: R$ 582.256,60. CNPJ: 02.514.575/0001-58
- FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES EIRELI, Itens: 8, 9 e 26; Valor
total: R$ 325.782,50 . Data da Homologação: 18/11/2022.
MARCOS NASCIMENTO MATTOS
Pregoeiro
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 770000
Nº Processo: 62091.001571/2022-61.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.
Contratado: 05.630.085/0001-05
- VICMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços outsourcing de impressão para a
secretaria-geral da marinha em brasília e no rio de
janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 63.840,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma Solução
Integrada de Software ERP (Enterprise Resource Planning), na modalidade on premise,
na modalidade de licenciamento perpétuo e flutuante, com fornecimento dos serviços
de implantação, gestão de mudança organizacional, capacitação, técnico especializado
e suporte técnico e manutenção, visando a apoiar os macroprocessos funcionais de
abastecimento da Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital:
23/11/2022 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Pça Barão de Ladário
S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 05/12/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/11/2022) 771000-00001-2022NE086958
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP: 63019.002233/2022-81; REGISTRADOR: Centro de Munição da Marinha no Rio de
Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0019-73; OBJETO: Registro de preços para aquisição de material
de limpeza, material de escritório e material descartável, para o Centro de Munição da
Marinha; LICITACAO: Pregão Eletrônico n: 07/2022; Itens: 5; 7; 11; 12; 13; 19; 29; 32; 35;
48; 51; 54; 55; 56; 57; REGISTRADA: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI; CNPJ:
27.039.914/0001-12; ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 038/2022; VIGENCIA:
21/11/2022 a 21/11/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 18.505,33; Itens: 2; 6; REGIS T R A DA :
BENEDES SOARES BATISTA; CNPJ: 23.303.444/0001-00; ESPECIE: Ata de Registro de Preço n:
039/2022; VIGENCIA: 21/11/2022 a 21/11/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 11.280,00; Item:
26; REGISTRADA: FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI; CNPJ: 29.704.594/0001-01;
ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 040/2022; VIGENCIA: 21/11/2022 a 21/11/2023;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 950,00; Item: 3; 4; 9; 14; 16; 24; 27; 28; 30; 31; 37; 38; 44; 45;
46; 50; REGISTRADA: LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO EIRELI; CNPJ:
22.965.625/0001-20; ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 041/2022; VIGENCIA:
21/11/2022 a 21/11/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 26.164,50; Itens: 8; 17; LENISA
DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 31.900.031/0001-22; ESPECIE: Ata de Registro de Preço n:
042/2022; VIGENCIA: 21/11/2022 a 21/11/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 481,40; Item:
53; REGISTRADA: LIC INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS E ARTIGOS DIVERSOS LTDA ;
CNPJ: 01.289.709/0001-11; ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 043/2022; VIGENCIA:
21/11/2022 a 21/11/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 1.079,00; Itens: 15; 34; 40; 49;
REGISTRADA: LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL
EIRELI; CNPJ: 31.957.234/0001-55; ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 044/2022;
VIGENCIA: 21/11/2022 a 21/11/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 3.619,50; Itens: 1; 10;
REGISTRADA: 
MHS
COMERCIO 
E 
SERVICOS
DE 
INFORMATICA
EIRELI; 
CNPJ:
13.561.135/0001-78; ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 045/2022; VIGENCIA:
21/11/2022 a 21/11/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 3.774,00; Item: 43; REGISTRA DA :
MMK TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA; CNPJ:
41.414.135/0001-80; ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 046/2022; VIGENCIA:
21/11/2022 a 21/11/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 8.812,50; Item: 41; REGISTRA DA :
MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI; CNPJ: 21.268.634/0001-08; ESPECIE: Ata de Registro de
Preço n: 047/2022; VIGENCIA: 21/11/2022 a 21/11/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$
3.848,00; Itens: 20; 23; 33; 42; REGISTRADA: RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SER V I CO S
LTDA ME; CNPJ: 16.813.260/0001-16; ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 048/2022;
VIGENCIA: 21/11/2022 a 21/11/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 43.450,00; Item: 47;
REGISTRADA: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755; CNPJ: 36.336.388/0001-43;
ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 049/2022; VIGENCIA: 21/11/2022 a 21/11/2023;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 286,00; Itens: 21; 22; 25; 36; 39; 52; REGISTRADA: SHERIDAN RIO
COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 19.932.323/0001-41; ESPECIE: Ata de Registro de Preço
n: 050/2022; VIGENCIA: 21/11/2022 a 21/11/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 7.419,50;
Item: 18; REGISTRADA: STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ:
25.070.251/0001-73; ESPECIE: Ata de Registro de Preço n: 051/2022; VIGENCIA:
21/11/2022 a 21/11/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 696,00.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 63342.002771/2022-02
Objeto Licenca anual para acesso ao sistema SIASG FACIL. Total de Itens: 001;
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93. Clarissa Nascimento Garcia Neto,
Ordenador de Despesas; Ratificado em 22/11/2022, Alexandre de Mello Braga; Diretor.
Valor global: R$ 9.990,00; CNPJ Contratada: 34.054.978/0001-58 Bruna Lima Bezerra
10647926423
CC (IM) CLARISSA NASCIMENTO GARCIA NETO
Ordenador de Despesas
CMG (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002678202290. Objeto: Aquisição de fardamento.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiiar da Publicação
(SIASGnet - 22/11/2022) 771300-00001-2022NE020022
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022
NUP: 61984.001513/2022-10 - Objeto: Locação de área de 108 m²,
para construção
do estande da
EMGEPRON na exposição
"Latin America
Aerospace and Defence - LAAD 2023. Fundamento Legal: art. 30, Caput. da Lei
nº 13.303/16. Justificativa: é, a detentora de exclusividade de prestação do
serviço de locação de áreas no Riocentro para realização da exposição. Total
Itens
Licitados: 00001.
Reconhecimento
em
18/11/2022. NELSON
MÁRCIO
ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em
18/11/2022. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente. Contratada:
CREATIVE EVENTS BRAZIL EXIBIÇÕES E FEIRAS LTDA., CNPJ nº 10.432.341/0001-
90, no Valor global: R$ 175.740,00.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 00004/2022. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Assinatura:
17/11/2022. EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2022. prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/01/2023 a 15/01/2024, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; o
valor total anual da contratação é de R$ 1.703.590,81 (um milhão, setecentos e três mil,
quinhentos e noventa reais e oitenta e um centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).