DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 443001
Nº Processo: 02501003513202271. Objeto: Aquisição de uniformes a fim de
atender às demandas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o
objetivo de garantir a padronização e a segurança dos servidores nas atividades de campo,
em especial das equipes de fiscalização de uso de recursos hídricos, segurança de
barragens e fiscalização de serviços públicos e operação de reservatórios nas atividades de
campo.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00022-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/11/2022) 443001-44205-2022NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 717/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
MARAVILHA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/BA, CNPJ 02.547.474/0001-83; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU
90 OLD DESGN | NOTA FISCAL Nº 000.150.649 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: LYWDR1134866MS
| MOTOR: 4100ELT14L1133466 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23113097 -
EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (Uma) GRADE
ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME | NOTA FISCAL Nº 000.011.734 SÉRIE 002 | SERIE
22/0250 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108090 - EMPRESA KOHLER
IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/11/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Gilvano Batista dos Santos,
Presidente da Associação, Processo nº 59404.000513/2022-24.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 431/2022
DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORÇA DA ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE ARACI/BA, CNPJ
11.529.205/0001-85; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST
12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN | NOTA FISCAL Nº 000.150.655 FL 1/1
SÉRIE 2 | CHASSI: LYWDR1135210MS | MOTOR: 4100ELT14L1133707 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23113110 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA. ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 21/11/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto e Antônio Oliveira da Silva, Presidente da Associação e
Antônio Pimentel de Oliveira Júnior, Procurador do Presidente da Associação, Processo nº
59404.000666/2022-81.
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 113801
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 59403.000170/2022-17.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado:
03.401.987/0001-44 - BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto o acréscimo de 04 (quatro) postos noturnos e 03 (três) postos
diurnos, para adequação dos serviços contratados, objetivando melhor atender às
necessidades, dos serviços na sede da coordenadoria estadual dnocs em pernambuco..
Vigência: 17/10/2022 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.398.895,20.
Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928144/2022, Nº Processo: 59800000126202225, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: AQUISIÇÃO DE DESPOLPADEIRA PARA O
MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, Valor Total: R$ 210.610,33, Valor de Contrapartida: R$
110.610,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000081, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
212062, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2025,
Data de Assinatura: 21/11/2022, Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
CPF nº 323.213.251-00, Convenente: MANOEL LOUREIRO NETO CPF nº 244.447.741-34.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 533014
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 59336.000822/2021-84.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 03.514.281/0001-99 - E C BARRETO TURISMO EIRELI. Objeto: Prorrogar a
vigência e reajustar os valores do contrato original. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.019,49. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:TERMO ADITIVO AO TED SUDENE Nº 11/2020
Processo n.º 59336.001673/2020-90. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Execução
Descentralizada Nº
11/2020, firmado
entre
a SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, Unidade Gestora nº 533014/53203 e o Instituto Nacional
do Semiárido - INSA, Unidade Gestora nº 240114, no valor original de R$ 465.839,00; 2) Nomes
dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente,
CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE; e do Instituto
Nacional do Semiárido - INSA, MÔNICA TEJO CAVALCANTI, Diretora, CPF: 036.091.014-90; 3)
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4)
Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 22/11/2022.
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 896872/2019
Processo nº 59336.003219/2019-30; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio Plataforma + Brasil nº 896872/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
SIRINHAÉM/PE, CNPJ nº 10.292.209/0001-20, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE,
GENERAL CARLOS
CESAR ARAÚJO
LIMA, Superintendente,
CPF: 499.026.017-15,
CI:
1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Sirinhaém/PE, CAMILA
MACHADO LEOCADIO LINS DOS SANTOS, Prefeita, CI: 6421293-SSP/PE, CPF: 051.724.164-12,
domiciliado em Sirinhaém/PE 3) Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio por mais
1 (um) ano; 4) Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023; 5) Data da Assinatura:
22/11/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/CBTU-MG/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG.
CONTRATADA: TOTVS S.A.. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de
treinamento no sistema Totvs - Datasul, conforme consta no Termo de Referência - Anexo
I. FUNDAMENTO LEGAL: Art.30, II da Lei nº 13.303/2016 e art. 196 do RICL/CBTU-MG.
PROCESSO: PRC-1705/2022. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-
MG - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pela contratada: Alcinei
de Oliveira e Cassius Marcellus Martins Bauer.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL SINALIZAÇÃO DE CONTROLE DA REDE AÉREA. O
referido processo foi HOMOLOGADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife, a Empresa MAIS ELETRICIDADE LTDA., CNPJ 26.279.113/0001-61, no valor total para
11(onze) itens em R$ 400.195,00 (quatrocentos mil, cento e noventa e cinco reais).
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 064. Objeto: Aquisição de DISJUNTOR DE MÉDIA TENSÃO 17.5KV,
conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento
convocatório e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00044-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 22/11/2022) 275057-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 856, de 18 de novembro de
2022, resolve Autorizar,
I - A aplicação de penalidade à empresa MARIA ONEIDE DE MOURA SOUSA ME,
CNPJ nº 16.629.393/0001-37, com base na entrega dos bens corroborado pelo Relatório de
Recebimento dos Materiais, no Parecer Técnico nº 044/2022 da AR/GDT/UAP, no Parecer
Jurídico nº PR/AJ/UAA/GGS nº 519/2022 do processo nº 59500.001607/2022-32, visando
excluir a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos conforme Item 24 do Edital nº
28/2020 e Art. 83 da Lei nº 13.303/2016; e mantendo-se parcialmente a penalidade
aplicada por meio da Determinação nº 221/2022 (peça 30), no âmbito da Ordem de
Fornecimento nº 0.0674/2020, cujo objeto é a fornecimento de 120 (cento e vinte)
colmeias completas no Distrito Federal, no valor total de R$ 18.480,00 (dezoito mil,
quatrocentos e oitenta reais), a saber:
a) Multa de R$ 221,76 (duzentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos),
correspondente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor global do contrato, até
o limite de 20% (vinte por cento) do prazo para execução do contrato, conforme previsto
no item 23 do Edital nº 28/2020.
Em 22 de novembro de 2022
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000115/2022-91.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 0.0253.00/2022 que fazem entre si a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a ASSOCIACA0 DOS TRABALAHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR D0 LESTE DE
ALAGOA GRANDE - PARAÍBA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$
187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertence ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico
de Joao Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV,
marca New Holland. modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi NH1595636,
tombamento
n°
319.851-9.
DATA DA
ASSINATURA:
11/11/2022.
RODRIGO
MOURA
PARENTES
SAMPAIO
-
Diretor
da
Área
de
Revitalização
e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. GEOVANNI VITORIN0 DA
SILVA - Presidente da Associação dos Trabalhadores de Agricultura Familiar do
Leste de Alagoa Grande-PB.
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