DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000113/2022-00.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 0.0250.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
BEENARDINO BATISTA - PARÍBA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00 (cento e
oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de Joao Pessoa-PR/EPB, a seguir
relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New Holland. modelo: TT4.75, 4x4,
2022/2022, chassi
NH1596882, tombamento n°
319.855-7. DATA
DA ASSINATURA:
16/11/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ANTÔNIO ALDO ANDRADE DE SOUSA -
Prefeito de Bernardino Batista - Paraíba.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002241202219. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de máquinas pesadas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf - 9ª/SR em Goiânia -
GO, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan
Quadra
601 
Conj
i
Ed.sede 
da
Codevasf, 
Asa
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de
10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer,
não sendo de forma cumulativa..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 22/11/2022) 195006-11201-2022NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001715/2022-96
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1462.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE MALVEIRA, CNPJ nº 01.419.200/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.388,41. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAMON
JOAQUIM ALMEIDA, CPF nº 054.765.966-07.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002490/2022-95-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1550.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO 
DE
SANTO
HIPÓLITO/MG,
CNPJ
nº
17.694.886/0001-13. OBJETO:
DOAÇÃO DE
ENSILADEIRAS/PICADEIRAS. VALOR:
R$
30.000,00. DATA
DA ASSINATURA:
22/11/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA , CPF nº
012.132.696-95
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.001968/2022-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0679.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG, CNPJ nº 18.414.565/0001- 80.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO. VALOR: R$ 231.714,00. DATA DA ASSINATURA:
17/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MÁRCIO FERREIRA SOUTO, CPF nº 945.327.026-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000409/2022-32-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0976.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BURITIS/MG, CNPJ nº 18.125.146/0001-29.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 153.717,00. DATA DA
ASSINATURA: 18/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) KENY SOARES RODRIGUES, CPF nº 385.174.691-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001233/2022-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1122.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG, CNPJ nº
01.612.484/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETAS AGRICOLAS E GRADES ARADORAS.
VALOR: R$ 102.478,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-
87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVO FERNANDES SILVA, CPF nº 067.325.836-03.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003328/2022-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1483.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADOS DA COOPEMAPI, CNPJ nº
10.647.424/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 23.400,00. DATA DA
ASSINATURA: 31/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
LUCIANO FERNANDES DE SOUZA, CPF nº 001.024.696-79.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002902/2019-91
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0163.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG, CNPJ nº
20.356.762/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO. VALOR: R$
39.369,00. DATA
DA ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-
87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNO ALMEIDA DUARTE, CPF nº 040.470.746-75.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002580/2022-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1212.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG , CNPJ nº 01.612.887/0001- 31.
OBJETO: DOAÇÃO DE SUBSOLADOR. VALOR: R$ 4.248,00. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS
SANTOS, CPF nº 241.379.446-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003366/2022-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1546.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE
JUSCELINO/MG, CNPJ
nº
17.695.057/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$
119.489,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 18/11/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO DE CASTRO MACHADO, CPF nº
546.569.316-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000405/2022-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1509.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, CNPJ nº 18.125.146/0001-29.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.554,60. DATA
DA ASSINATURA: 18/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) KENY SOARES RODRIGUES, CPF nº 385.174.691-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001208/2022-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1530.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO 
DE
SANTO
HIPÓLITO/MG,
CNPJ
nº
17.694.886/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE
CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$
351.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 22/11/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA , CPF nº
012.132.696-95.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002616/2022-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1137.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE Mamonas/MG, CNPJ nº 25.212.242/0001-70.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 2.958,20. DATA DA ASSINATURA:
04/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VALDECI CUSTÓDIO JORGE, CPF nº 732.648.576-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002210/2022-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0926.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 18/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO , CPF nº 850.270.496-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002310/2022-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1452.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG, CNPJ nº
01.612.484/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRAS. VALOR: R$ 34.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 14/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) IVO FERNANDES SILVA, CPF nº 067.325.836-03.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003368/2022-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1512.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG, CNPJ nº 18.602.102/0001-42.
OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA TANQUE / ROÇADEIRA. VALOR: R$ 53.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 18/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) GILBERTO ERNANE DE LIMA, CPF nº 719.460.986-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002154/2022-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1425.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DE BURITIZINHO E VIZINHANÇA ,
CNPJ nº 73.640.757/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE BEM PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 4.384,48. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SINVAL PEREIRA DE SOUZA, CPF nº
781.649.236-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002193/2022-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1521.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
MUNICÍPIO 
DE 
ICARAÍ 
DE 
MINAS/MG, 
CNPJ 
nº
25.224.304/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$
334.950,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 16/11/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GONSALO ANTÔNIO MENDES DE
MAGALHÃES, CPF nº 822.375.306-53.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003119202241. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de
Preços - SRP para execução dos serviços de dimensionamento, locação e construção de
terraços e bacias de captação de enxurrada (barraginhas) localizadas em microbacias
hidrográficas pertencentes à bacia hidrográfica do Rio São Francisco, incluso o transporte de
máquinas até o local dos serviços e a administração, destinados às ações de revitalização de
bacias em diversos municípios da área de atuação da 1ª SR da Codevasf. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo 
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto 
São 
João 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir de
23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que possuam, até a data de apresentação das propostas, capital social mínimo de
10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por grupo, e que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos
interessados,
para
consulta
e
retirada, no
portal
www.gov.br/compras
e
no
site
www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 22/11/2022) 195005-11201-2022NE000001

                            

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