DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001855/2021-26. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.180.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Digital Paper Ltda, CNPJ nº 26.201.167/0001-04. OBJETO: Prorrogar o prazo por 12 (doze)
meses, contados a partir de 17/12/2022, passando seu vencimento para 17/12/2023.
RECURSOS: Os recursos orçamentários, correrão à conta da Nota de Empenho nº
2021NE540876, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF e ratificar
todas as cláusulas e condições, desde que não colidam com as do contrato. DATA DA
ASSINATURA: 21/11/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da
4ª/SR da CODEVASF e Robério Silveira da Cruz/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 195003
Nº Processo: 59540001059202274. Objeto: Prestação de serviços continuados,
sem locação de mão de obra, de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por
GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato,
disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via Web e os
respectivos serviços de instalação, desinstalação, configuração, capacitação, suporte
técnico e garantia de funcionamento para a frota de veículos da Codevasf - 4ª
Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 22/11/2022) 195003-11201-2022NE540020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 195003
Nº Processo: 59540001051202216. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de implementos agrícolas e equipamentos diversos destinados ao fortalecimento
da agricultura familiar e cooperativa de mineração, distribuídos em 07 (sete) itens,
destinados ao atendimento dos municípios e entidades sem fins lucrativos no estado de
Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, -
Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00022-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 22/11/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2022
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2022 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000333/2022-79-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 160 tratores agrícolas de pneus visando atender as demandas de
municípios, associações, cooperativas e de outras ações de apoio a infraestrutura produtiva
na área de atuação da CODEVASF, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª
Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2022.
FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei
Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de agosto de 2022, seção 3,
página 44 e homologado pela Diretoria Executiva, Resolução nº 644 de 10/08/2022,
constante à peça 113 do Processo nº 59550.000333/2022-79-e, ASSINATURA: 16/08/2022.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente:
CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, CNPJ: 01.844.555/0023- 98, itens 01 e 02, R$ 36.750.000,00.
As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª
Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável da Ordem de Fornecimento nº 6.0570/2021, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF (CONTRATANTE) e a empresa DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MÁQUINAS
EIRELI - EPP., CNPJ: 29.211.016/0001-25 (CONTRATADA). OBJETO: Rescindir amigavelmente,
nos termos da Resolução Regional nº 590/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 6ª
Superintendência Regional, a Ordem de Fornecimento referenciada, com total e recíproca
quitação das obrigações decorrentes da avença. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 78, inciso
XIV e XVII e art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e art. 135, incisos XIII e XIV, do RILC da
Codevasf.
DATA 
DE
ASSINATURA: 
17/11/2022.
ASSINAM:
Miled 
Cussa
Filho,
Superintendente da 6ª/SR- CODEVASF, e Diogo Vilela de Faria, pela CONTRATADA .
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935608/2022, Nº Processo: 59570000755202214, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
AVELINO LOPES CNPJ nº 06554281000100, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO
MUNICIPIO DE AVELINO LOPES-PI, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000009, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
207830, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2025,
Data de Assinatura: 01/11/2022, Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO
CPF nº 882.102.004-53, Convenente: AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO CPF nº
017.260.473-77.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.002072/2021-11-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.315.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa PAC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.020.353/0001-28.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 21/11/2022.
SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001307/2022-20
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0249.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E OVINOCAPRINOCULTORES DO ASSENTAMENTO C A R A Í BA S -
APROAC CNPJ: 35.716.283/0001-57 OBJETO Trator agrícola 75 CV 4 x 4, Chassi nº NH1589114,
Tombamento nº 317.677-1; 01 Grade aradora de 14 discos, Tombamento nº 317.538-5; 01 Carreta
Agrícola em madeira 4T, Tombamento nº 317.598-3VALOR TOTAL: R$241.500,00. DATA DA ASSINATURA:
18/11/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional, FRANCISCO ANTONIO LIMA BEZERRA CPF nº 791.038.713-04, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001266/2022-71
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0250.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de CURRAL NOVO DO PIAUÍ (PI), CNPJ: 01.612.556/0001-00
OBJETO: Trator agrícola 95 CV 4 x 4, Chassi nº NH1589676, Tombamento nº 317.678-8; 01
Grade aradora de 14 discos, Tombamento nº 317.537-8; 01 Carreta Agrícola em madeira
4T, Tombamento nº 317.599-0 VALOR: R$241.500,00. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional, ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 038.630.583-80.Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Codevasf 7ª SR torna pública a ERRATA do Registro de Preços - Pregão
Eletrônico nº 06/2022, Processo nº 59570.000357/2022-90-e. Publicação datada de
21/11/2022, realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 218, página 36. Onde se lê:
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Leia-se: VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente 7ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 195012
Nº Processo: 59570000989202253. Objeto: Contratação das obras e serviços de
engenharia relativos à Implantação de Adutora e sistema de abastecimento de água, no
município de São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí, 1ª Etapa, englobando: captação
de água bruta, adutoras de água bruta, adutoras de água tratada, estações elevatórias de
água bruta e de água tratada, estação de tratamento de água, reservatórios, redes de
distribuição e ligações prediais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/195012-99-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
14/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e
seus 
Anexos 
encontram-se 
disponíveis 
para 
consulta 
e 
retirada 
nos 
sítios:
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras..
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendência Regional
(SIASGnet - 22/11/2022) 195012-11201-2022NE000001
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000375/2022-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 10.0209.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura de
Sucupira/TO. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão compactador de resíduos sólidos IVECO TECTOR
11-190, Cabine simples, Nº de série: 93ZA01BDZP8951825, Placa: SGN5D75, RE N AV A M :
01304352894, ano/modelo: 2022/2023, tombamento nº 301.044-0, para a Prefeitura de
Sucupira/TO, localizada no Município de Sucupira/TO, adquirido por meio deste instrumento
pelo valor de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil trezentos e dezessete reais e
cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 10199.107680/2022-99.
Inexigibilidade Nº 43/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 20.504.482/0001-24 - LUMEN BRASIL TREINAMENTOS PROFISSIONAL I Z A N T ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico
profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de
pessoal, prestado pela empresa lumen academy, com fundamento legal no inciso ii do art.
25 combinado com o inciso vi do art. 13, ambos estabelecidos na lei 8.666/93, atendendo
ainda as determinações do art. 26 da referida lei, que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2022 a
21/05/2023. Valor Total: R$ 138.400,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 10199108606202290 . Objeto: Contratação da Fundação Getúlio Vargas, para
oferta do curso Formação Executiva em Gerenciamento por Processos, com carga horária
de 64h, na forma EAD, com a participação de 12 (doze) servidores do Ministério da
Economia e início previsto para 23/11/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2022. JULIANA
PINHEIRO DE MELO VILAR FALCAO. Diretora de Administração e Logística -. Ratificação em
22/11/2022. LUCELIA INACIO NETO. Secretária de Gestão Corporativa. Valor Global: R$
59.760,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 22/11/2022) 170607-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 12100.102327/2019-94.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 21.387.960/0001-26 - CONCEITO CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS
EIRELI. Objeto: A prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses,
contados de 09/12/2022 a 09/12/2023; e
a alteração da redação da cláusula décima segunda - das vedações, com vistas
ao atendimento do parecer jl-01, de 18 de maio de 2020 e da instrução
normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020, que tratam da cessão de
crédito decorrente de contrato administrativo.
). Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).