DOU 23/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 7796/2021, Processo nº
7066.01.1437.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CL EA R
SALE S/A.; CNPJ: 03.802.115/0001-98; Objeto: o Registro de Preços para a contratação de
Solução de Autenticação Digital de Pessoas como camada de segurança para o acesso de
clientes a serviços e produtos CAIXA em canais digitais ITEM III Comportamento device.;
Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda do Contrato. A
CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses,
a contar de 22/11/2022 até 21/11/2023. Data de assinatura: 21/11/2022.
2º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 3112/2022, cujo
objeto é a Prestação de serviços comuns de engenharia para a readequação dos sanitários
e copas que se encontram no térreo do prédio Palácio da Fazenda, sede do Ministério da
Economia no Rio de Janeiro; Contratada SR ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 33.543.232/0001-45;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 83.833,59; Enquadramento Legal:
Lei n.º 10.520, de 17/07/2002 e Decreto n,º 10.024, de 20/09/2019 e, subsidiariamente, da
Lei n.º 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e aos preceitos do direito privado; Processo Administrativo:
5688.01.0213.01/2022; Data da assinatura: 18/11/2022.
2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 7795/2021, Processo nº
7066.01.1437.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CL EA R
SALE S/A.; CNPJ: 03.802.115/0001-98; Objeto: o Registro de Preços para a contratação de
Solução de Autenticação Digital de Pessoas como camada de segurança para o acesso de
clientes a serviços e produtos CAIXA em canais digitais ITEM I Background check;
Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda do Contrato. A
CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses,
a contar de 22/11/2022 até 21/11/2023. Data de assinatura: 21/11/2022.
1º
Termo
de
Aditamento
do
Contrato
6946/2022,
Processo
Administrativo:
5688.01.1522.1/2022, Objeto:
prestação de serviços
comuns de
engenharia, com
fornecimento de equipamento, para reforma do sistema de climatização da Agência
Formosa, localizada na cidade de Formosa/GO; Contratada : MG INSTALAÇÕES E S E R V I ÇO S
LTDA; CNPJ 30.079.922/0001-05; Acréscimo de Serviços: R$ 36.936,90 ; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, Item XXVIII do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de
Terceiros.
9º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 11228/2019, de
prestação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem e controle biológico de pragas,
com fornecimento de material para Unidades da CAIXA situadas nos Estados do Amazonas
e Roraima; Contratada: CD SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA ME; CNPJ: 12.092.885/0001-
85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 13.083,52; Enquadramento
legal: Lei 13.303/2016, art. 81; Compromisso orçamentário: SAP 80000010138; Processo
7050.01.2719.1/2017.
4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 971/2019, para
prestação de serviços de manutenção corretiva de estofados (cadeiras, poltronas e
longarinas), nas unidades da CAIXA dos estados do Ceará, maranhão e Piauí; Contratada:
AMA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 13.119.679/0001-
84 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 35.236,60; Enquadramento
Legal: Lei nº
10.520, de 17/07/2002 e
Decreto nº 5.450, de
31/05/2005 e,
subsidiariamente, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 7070.01.3344.0/2018
2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 16768/2020, de
prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros
vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial PAR, no âmbito do estado do Paraná
e Santa Catarina; Contratada: 3Z ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LT DA ;
CNPJ: 17.469.667/0001-30; Novo Prazo: de 02/01/2023, até 01/07/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 044/7068-2020; Enquadramento legal: artigo 71 Lei 13.303/2016 e na
Cláusula Sétima do instrumento contratual; Compromisso: SAP pré-comprometimento
80000010848;
Processo
Administrativo
7068.01.1750.0/2020.
Data
assinatura:
18/11/2022
5º Termo de aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços e redução
de valor do contrato nº 15530/2020, de prestação de serviços de transporte de valores nas
Unidades CAIXA no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, Item I, Região de Corumbá;
Contratada:
BRINKS
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA;
CNPJ:
60.860.087/0001-07; Novo Prazo: 10/12/2022 a 30/11/2023; Valor Global estimado da
Prorrogação: R$ 611.031,54; Proc. Adm. 7068.01.0261.0/2020; Modalidade: Pregão
Eletrônico 0015/7068-2020; Enquadramento legal: Artigos 71 e 81 da Lei 13.313/2016 e
nas Cláusulas Segunda e Sétima do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré
Comprometimento: SAP 8000010360 SP; Data de Assinatura: 14/11/2022.
AV I S O
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, Ações Trabalhistas e
Credenciamento,
comunica
a
instauração
do
processo
administrativo
n.º
7070.04.2293.233/2019, o qual tem por objeto a aplicação da penalidade de multa no
valor de R$110,70 (cento e dez reais e setenta centavos) e rescisão contratual, à
Construtora Beta Engenharia Ltda, CNPJ n.º 29.150.518/0001-93, em razão do
descumprimento do contrato n.º 01339/2020, oriundo do Credenciamento n.º 0119/2019.
Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a
empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à
disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR -
Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada na SBS Quadra 1 Bloco 7 And,
Asa Sul - Brasília/DF - CEP 70070-110, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às
16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
AVISOS DE RESCISÕES
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
28/10/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
6624/2020
do
proc.:
7068.01.2365.256/2019 firmado em 19/03/2020 com a empresa GUSTAVO PERTINH ES
ROCA , CNPJ: 34.812.546/0001-69, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso
VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
30/12/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
2632/2022
do
proc.:
5688.01.0036.53/2022 firmado em 04/05/2022 com a empresa PAULO ROBERTO JOAQ U I M
DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS , CNPJ: 68.326.834/0001-25, enquadramento legal Leis
n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
28/09/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
11121/2017
do
proc.:
7072.01.1480.13/2017 firmado em 16/10/2017 com a empresa PEREIRA LIMA ADVOGADOS
ASSOCIADOS , CNPJ: 03.280.673/0001-30, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART.
69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
11/07/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
0480/2019
do
proc.:
7062.01.2534.14/2018 firmado em 21/01/2019 com a empresa HERVATIN E VOLCOV
SOCIEDADE DE ADVOGDOS , CNPJ: 19.810.815/0001-64, enquadramento legal Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 18/11/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA BRACO DO
TROMBUDO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$2.067,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 21/11/22.
OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do HOSPITAL SAO VICENTE DE
PAULO, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 96.288,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/11/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da CODENI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
NOVA IGUAÇU, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.648,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/10/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 21/11/2022. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 94.365,60 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 14/10/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 21/11/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.931,52 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/07/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETI-RATIFICAÇÃO LICITAÇÕES CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8086/2022
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Manutenção
de Bens/CEMAB, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação
publicado no DOU em 18/11/2022, Seção 3, página 154, onde se lê no site do(a)
leiloeiro(a):
www.balbinoleiloes.com.br
leia-se
no
site
do(a)
leiloeiro(a):
www.globoleiloes.com.br restando ratificadas todas as demais informações do referido
AVISO DE VENDA. A COMISSÃO
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
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